Situa
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 28-01-2017 00:00 | 1626
Na manhã de ontem (27/1), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal visitou o presídio de São Sebastião do Paraíso juntamente com da Defensoria Pública, representada pela defensora Jussara Oliveira Lauria Resende Torres, com o objetivo de averiguar as condições em que se encontram os presos. Segundo o presidente da Câmara, Marcelo Morais (PSDB), uma das principais motivações para visita foi a crise carcerária no país.
A visita foi acompanhada pelo diretor do presídio, Rodrigues Junqueira, pela diretora administrativa Érica Cristina e pelo diretor de segurança Fabrício Donizete. De acordo com Marcelo Morais, a Comissão de Direitos Humanos, composta pelos vereadores Sergio Aparecido Gomes (PSD) e Lisandro José Monteiro (DEM), pôde verificar que a sensação é de que a estrutura do presídio está realmente organizada.
Na visita, a defensora pública Jussara Oliveira explicou que o presídio tem suas restrições devido a sua capacidade, no entanto, tudo é muito levado a sério pela direção que, também, preocupa-se em ocupar o interno com atividades educacionais, na busca de atividade para manutenção do presídio e de buscar parcerias em prol do trabalho “que é de suma importância para a ressocialização dos internos”.
Marcelo aponta a questão da superlotação: o presídio tem uma capacidade para atender até 128 internos, mas hoje está com 331. “Mesmo com esse problema, nós percebemos que a estrutura está bem limpa para dar condição para que o detento cumpra sua pena. Nosso papel, inicialmente, é de ver esse trabalho de perto e averiguar o que realmente o presídio está necessitando, e também no que nós podemos ajudar para dar sequência a esse trabalho de canal aberto entre o presídio, a Câmara e a Justiça, a fim de dar uma resposta a sociedade no que se diz respeito à segurança pública e a ressocialização desses detentos”, destaca.
De acordo com o vereador presidente, outras duas questões chamaram a atenção, uma delas em relação à falta do poder público em oferecer assistência médica aos detentos, e a mão de obra qualificada que não é aproveitada. “São pelo menos 80 presos em regime semiaberto que poderiam estar prestando serviço ao município por meio de um convênio, mas que está lá por não ter um trabalho. É uma mão de obra que poderia ser usada, por exemplo, para manter a limpeza de ruas e terrenos”, ressalta.
Segundo Marcelo, o próximo passo é levar um relatório detalhado da visita ao Poder Executivo, para estudar a possibilidade de se criar um convênio que atenda a essa necessidade do presídio. Marcelo comenta ainda que o que levou a visita foi justamente a crise que vive o sistema carcerário em todo o Brasil. “Fizemos essa visita para saber se em Paraíso corremos esse risco, e ficou nítido que não, mesmo com toda essa questão da superlotação. Ainda haverá um debate sobre a questão da superlotação para ver o que pode ser feito, apesar disto é nítido que o sistema carcerário em Paraíso está bem estruturado, bem organizado, limpo e com uma condição justa e digna para as pessoas que estão lá”, completou.
