CURTAS EDIÇÕES 2080
Por: Redação | Categoria: Cidades | 06-03-2017 02:03 | 980
Transparência
A Câmara Municipal de Paraíso está anunciando para os próximos dias uma mudança completa em seu Portal da Transparência. Segundo informações do presidente Marcelo Morais foi adquirido um software para a implantação da maior plataforma de transparência já vista em Minas Gerais. O objetivo é possibilitar que o cidadão fique informado sobre o que está sendo feito com o dinheiro público no município, no âmbito do Legislativo. Serão apresentadas informações referentes a folha de pagamento, gastos em viagens, despesas em gerais, passando pelos contratos com fornecedores até as verbas indenizatórias. O lançamento do Portal será no dia 13 de março.
Nomeação
O Jornal Oficial do Município edição de 1º de março divulgou na parte reservada às publicações da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso a nomeação de mais uma Oficial Parlamentar. Trata-se de Laís Pimenta de Carvalho. Ao que tudo indica agora o estafe dos vereadores está completo. Segundo informações tanto o presidente, Marcelo Morais, como os demais vinham passando por uma saia justa em função de uma nomeação que estava sendo aguardada, mas que poderia trazer “certos problemas” para a casa. Documentos foram solicitados, mas não apresentados, o motivou a substituição. Guardinha e o PT mais uma vez se faz representar.
Avançando
As conversações entre a Prefeitura de Paraíso e o Inpar (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais) em relação às dívidas existentes entre as partes estão avançando. O prefeito Walker Américo e o presidente do instituto, Wellington Bonacini de Carvalho estiveram reunidos na semana que passou e as conversações foram positivas. Nos próximos dias grupos de trabalho de ambas as partes vão continuar as negociações e a busca de entendimento. A torcida é para que se encontre em breve uma solução para a dívida acumulada de quase 25 anos e que já se avoluma pela casa de cerca de R$ 5 milhões.
Abril
Ficou para abril a decisão do STF (Supremo tribunal Federal) sobre o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Partido Democratas, que quer a dispensa de autorização da ALMG (Assem-bleia Legislativa de Minas Gerais) para o recebimento de denúncia contra o governador mineiro Fernando Pimentel (PT). A ação pode levar ao afastamento dele em decisão que ainda necessita do aval do Supremo Tribunal de Justiça.
Suspenso
O julgamento da ação foi suspenso na quinta-feira e segunda a ministra Carmem Lúcia o caso voltará a ser apreciado no próximo mês, já com a presença do novo ministro da Corte, Alexandre de Moraes. Até o momento o placar está em 5 a 4 pela admissibilidade do pedido do DEM. Votaram a favor da ação ajuizada os ministros Edson Fachim, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Carmem Lúcia. Foram contrários Dias Tóffoli, Ricardo lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Gilmar Mendes não estava presente.
Comissões especiais
O deputado estadual Antônio Carlos Arantes foi eleito na quinta-feira,2, vice-presidente de duas comissões especiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Uma delas vai deliberar sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei 23.402/17, de autoria do deputado Cássio Soares (PSD), que propunha uma permuta de um terreno do Estado em Passos (Sul de Minas) por outro imóvel particular localizado no mesmo município, que serviria de residência para o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, e que o governador considerou que traria prejuízos ao patrimônio público. Outra, que vai analisar o Veto Total à Proposição de Lei 23.331/16 que se refere a orientações de segurança e procedimentos de emergência em eventos.
UFLA
Caminha o processo para implantação de um campus da Universidade de Lavras (UFLA) em São Sebastião do Paraíso. A Prefeitura informou que um estudo pedido pela instituição foi realizado pela Secretaria Municipal de Educação e já encaminhado à universidade. Caminham positivamente as tratativas para a obtenção de local para construção desse campus. A Prefeitura propôs uma troca ao SESC, que devolveria ao município a área localizada no Jardim Mediterrané, onde havia um projeto audacioso para construção de um SESC Laces, que não será mais feito.
Troca
Em troca, o SESC implantaria em Paraíso um centro poliesportivo onde é hoje a Praça de Esportes “Castelo Branco”. O SESC assumiria toda a reforma do local e faria as adequações necessárias para transformá-lo, liberando a área do Jardim Mediterranèe. Ainda não bateram o martelo nessa questão da área, mas tudo indica que em breve haverá um resultado positivo. Daí começa uma nova batalha, dessa vez política, junto ao Ministério da Educação para que liberem a verba de construção do campus. A fase agora é de cruzar os dedos.
Sem licitação
A prefeitura informou na tarde de sexta-feira, (3/3), que nenhuma das duas empresas que participaram do processo de licitação para prestação de serviços de tapa-buracos em São Sebastião do Paraíso conseguiu vencer o certame realizado. A primeira, de Barretos, foi desclassificada por falta de documentos exigidos no edital e a segunda, de Paraíso, apresentou preço considerado muito acima do que estipulava o processo licitatório.
Novo edital
Agora, a Prefeitura terá que fazer outra licitação para contratar uma empresa e executar o serviço em diversas ruas da cidade que estão em situação precária, o que deve demorar cerca de 30 dias. A Secretaria Municipal de Obras tem feito trabalho paliativo em algumas vias, mas o material é insuficiente para atender a demanda. Com a licitação, a empresa vencedora irá fornecer massa asfáltica pelo período de doze meses, de acordo com as necessidades da Prefeitura.