Compra de terreno pela Câmara gera CPI
Por: Redação | Categoria: Arquivo | 09-02-2003 00:00 | 651
O presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, Antônio Fagundes Souza, reuniu a imprensa na sexta-feira, 7, onde leu uma nota de esclarecimento sobre as medidas que serão tomadas em relação à denúncia de irregularidades no processo de compra do imóvel para a construção de sua nova sede.
Através do texto, Antônio Fagundes afirma ter solicitado inventário patrimonial e financeiro da Casa. "Tendo notícia de que a aquisição do imóvel próprio para a Câmara não seguiu os procedimentos jurídicos legais que viabilizassem a aquisição, deliberei juntamente com os demais vereadores a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI para apurar a regularidade da referida aquisição do imóvel," informa.
O terreno, que segundo o ex-presidente Antônio Pavan Capatti afirmou na edição do JS do dia 19 de janeiro, foi comprado com recursos da Câmara, sendo situado na rua Mariana Amaral, próximo à Prefeitura, teria que esperar por cerca de dois anos para que lá fosse construído um imóvel. Porém, segundo informações extra-oficiais, houve divergência em relação ao preço pago na aquisição.
A decisão, de se criar a CPI, de acordo com Fagundes, foi tomada em reunião extraordinária ocorrida 06 de fevereiro, um dia após a composição da nova mesa diretora. "Informo, portanto, à toda sociedade paraisense que o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão serão comunicados à população, sendo certo de que a Câmara Municipal não omitirá em momento algum nenhuma informação relativa ao pleno desenvolvimento dos trabalhos.
A apuração será rigorosa e tem como objetivo a preservação do herário bem como também das pessoas que compõem a Câmara, quer servidores, quer vereadores," afirma o presidente, complementando que o poder Legislativo não será denegrido e que prevalecerá a verdade.
Informações obtidas pelo Jornal do Sudoeste dão conta que o Ministério Público teria levantado a hipótese de irregularidade na compra. Um ofício foi enviado à Câmara, exigindo a apuração dos fatos.
A Comissão Especial é integrada pelos vereadores Hebert Mumic Ferreira, José Wilson Amaral e Antônio Otávio de Lima, este último, nomeado também na quarta-feira, 5.
Em relação a Antônio Otávio, Fagundes afirmou se tratar de um excelente empresário. "É uma pessoa de alto quilate na sociedade, tem seu procedimento relevante perante à igreja e foi eleito junto conosco, na eleição para compor os 15 vereadores. Ele foi o vereador que o Cartório Eleitoral nos designou a dar posse, " observa.
Sobre o seu mandato para o restante da legislatura que caberia a Antônio Pavan Capatti, o presidente afirmou se tratar de um momento muito difícil. "A gente não queria assumir desta maneira, na ocasião do falecimento do nosso querido ex-presidente, mas Deus o assim planejou. A gente assume com perseverança e com o aval de todos os companheiros," explica.
Através da reunião extraordinária, tomaram posse os outros componentes da mesa diretora. "Eu fui empossado como presidente, o José Francisco de Oliveira, vice-presidente, (Zé Ico) e o Valdeci de Lima, secretário. Tenho certeza que a sociedade pode ficar tranqüila de que nós faremos o que for de melhor para a nossa população," informa. O presidente pede à sociedade paraisense, paciência e compreensão. "Se Deus quiser, iremos fazer um bom mandato", ressalta.
Sobre a lei orgânica que poderia definir uma nova eleição, Souza foi firme em sua posição. "Nós não vemos por esse lado, a gente assume na falta ou na ausência do presidente. Como aconteceu com Tancredo Neves e se não me falha a memória, José Sarney," concluiu.
De acordo com informações obtidas pelo "JS" este, entretanto, não é o ponto de vista de um grupo de vereadores que teriam encomendado parecer jurídico sobre a questão. Nele, há o entendimento ser necessário se realizar nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal.