Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 02-06-2019 00:09 | 1300
Irreparáveis
Ontem, durante entrega de três novas viaturas para o 43.º Batalhão de Polícia Militar, duas para Paraíso, uma destinada para Bom Jesus da Penha, fruto de sua emenda parlamentar enquanto deputado federal, Carlos Melles, hoje presidente nacional do SEBRAE, disse que para a região foi “perda irreparável”, três deputados da região, não terem sido reeleitos. Melles é um deles, e sugeriu que se faça uma reavaliação de postura. Lado outro deixou claro sua disposição de trabalhar até com maior intensidade através do SEBRAE.
Discorda
A 5.ª Promotoria de Justiça da comerca de São Sebastião do Paraíso entrou em contato com o Jornal do Sudoeste, mostrando sua postura e ponto de vista sobre arquivamento pela Câmara Municipal de projeto de lei versando sobre pagamento de adicionais de periculosidade a Guardas Municipais. “O arquivamento vai na contramão dos anseios da sociedade, uma vez que avaliza o desrespeito ao dinheiro público, lna medida em que trata de forma desigual os iguais”, diz nota do MP enviada ao “JS”
E acrescenta ...
A nota do MP acrescenta que “o dispositivo contestado cria uma nova categoria de empregados/servidores para os quais não é necessária a exposição a condições perigosas para receber 30% a mais do seu salário - de outro lado, os empregados da iniciativa privada e, até mesmo, outros servidores públicos precisam desta exposição para fazer jus ao mesmo benefício”.
Conselhos
Foram empossados na quinta-feira, 30, os novos diretores do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Em ambos os casos o mandato dos conselheiros será pelo período de dois anos, sendo possível a reeleição por igual período. Adhemar Pachoalino estará à frente do Conselho da Criança e Jerusa Colombaroli dirigirá o Conselho Social. As funções de conselheiros não são remuneradas e não geram ônus ao município.
Extinção
Em decisão polêmica quando completou 100 dias de mandato o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) através de Decreto extinguirá a partir de 28 de junho, colegiados ligados à administração federal. A iniciativa presidencial determina o fim de conselhos, comissões, comitês, juntas e outras entidades que tenham sido criadas via decreto ou por medidas administrativas inferiores. Muitos deles possuem formação mista composta por membros da sociedade civil e pessoas ligadas ao governo. Terminou no último dia 28 de maio o prazo para o pedido de recriação daqueles colegiados que fossem considerados essenciais.
Limpos
Proposta do vereador Vinício Scarano em discussão na Câmara de Paraíso prevê a proibição da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas na justiça, por órgão colegiado ou por decisão transitada em julgado, que é quando não se pode mais recorrer. Ele propõe “Ficha Limpa” e requisitos para nomeação e exoneração para cargos comissionados da Câmara e Prefeitura Municipal. A iniciativa estabelece que será vedada a nomeação quando ocorrer a prática de improbidade administra-tiva, abuso do poder econômico ou político, corrupção eleitoral, crimes eleitorais que caibam pena privativa de liberdade, lavagem e ocultação de bens, abuso de autoridade, tráfico de drogas, racismo, tortura, crimes hediondos, crimes contra a vida e dignidade sexual, crimes contra administração e o patrimônio público, dentre outros. Salve-se quem puder.
Entendimento
No início de maio a Câmara de São Sebastião do Paraíso, por unanimidade, aprovou o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 67, proposto pelo Executivo. A decisão dos vereadores tem o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sempre) que possui entendimento deque a iniciativa é prejudicial aos integrantes da Guarda Civil Municipal e poderia abrir precedentes para que outras categorias também fossem prejudicadas. O arquivamento chegou a ser comemorado pelo sindicato e servidores, mas não esta descartada a possibilidade de uma reviravolta no caso por questões de entendimentos quanto a interpretação da lei.
Questionamento
A promotora Manuela de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Paraíso não ficou nada satisfeita com o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 67. A proposta apresentada pelo Executivo atendia recomendação do Ministério Público para a retirada do pagamento o adicional de periculosidade de um grupo de guardas que exercem atividades administrativas. Não concordando com o resultado da votação na Câmara a promotora está questionando os argumentos dos vereadores.
Itinerante
Na tarde da última quarta-feira, 29, na Praça do bairro Verona, foi realizada pela Câmara Municipal mais uma edição do Gabinete Itinerante. Esta foi a quarta vez que os vereadores se deslocaram para atender a população nos bairros. Desta vez o atendimento era destinado aos moradores dos bairros Alto Paraíso, Jardim Acapulco, Jardim América, Jardim Daniela, Rubens Rocha, São José, Verona, Vilas Ipê e região. Foram contabilizados 39 visitantes que registraram suas reivindicações as quais agora serão encaminhadas ao Executivo. Os pleitos da população daquela região vão desde a implantação de academias ao ar livre, operação tapa-buracos, melhorias na Unidade de Saúde, poda das árvores da Praça Verona e melhorias no transporte coletivo.
Desinteresse
O número pequeno de participantes para uma região tão populosa é algo que merece ser estudado. A iniciativa demanda um grande esforço do Legislativo para levar seu aparato e estrutura para atendimento da população, mas a participação ficou aquém do esperado. Já se estuda a possibilidade de instalar computadores interligados às redes sociais onde as pessoas se sentem mais à vontade para colocar a boca no trombone. Assim frente a frente, mostrando a cara e olho no olho muita gente fica desencorajada de falar o que precisa.