Mais dois municípios devem integrar o consórcio intermunicipal de resíduos
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 08-06-2019 21:03 | 626
A inclusão dos municípios de Cássia e Capetinga no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (Cidassp) foi um dos assuntos debatidos na reunião ocorrida na segunda-feira, 3. O encontro ocorreu na sede da Câmara de São Sebastião do Paraíso e reuniu representantes de outros municípios consorciados. Caberá ao Legislativo definir uma forma e aprovar a inserção destes dois municípios no grupo que já tem a participação de outras sete localidades.
O debate em torno da ampliação do número de participantes no consórcio vem sendo realizado desde 2018. Ainda no ano passado o prefeito de Cássia, Marco Leandro Almeida Arantes, o Kito Arantes participou de reunião na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAD) quando o assunto foi tratado. “A experiência de cada município é única, mas quando se trata de meio ambiente, isso atinge a todos”, declarou na época. Ele defendeu a proposta de que é de fundamental importância que cada vez mais as cidades atuem de maneira consorciada para viabilizar projetos e buscar recursos de maneira coletiva. Assim como Cássia, outras cidades possuem plano de resíduos sólidos.
O prefeito de Capetinga Luiz César Guilherme destacou a importância dos municípios caminharem juntos. “Nossa Prefeitura é enxuta, não temos força sozinhos e precisamos desse apoio”, anunciou.
A secretária do Meio Ambiente de São Sebastião do Paraíso, Yara de Lourdes Souza Borges e representantes de Cássia e Capetinga conversaram com os vereadores sobre a inclusão dos municípios no Consórcio. “Encaminhamos este processo há algum tempo e houve algumas dúvidas. Viemos sanar essas dúvidas junto com os municípios interessados para que possamos dar celeridade e fazer o necessário para que o projeto seja encaminhado e votado, que esses municípios entrem no consórcio e a gente consiga fazer com que ele venha a funcionar e assumir o aterro sanitário”, disse.
A SEMAD assumiu no começo deste ano a operação do aterro. Foram apontados avanços como a conquista de máquinas por meio do Governo do Estado e o desembargo da área para a construção de uma nova plataforma emergencial, para depósito de lixo do município até que o Cidassp assuma o local.
Conforme Yara, o consórcio é a solução viável para a gestão dos resíduos sólidos na região. “A construção do aterro é um custo muito alto para o município, a maioria dos aterros existentes no país são operados por um consórcio, quanto maior a quantidade de lixo, mais barato fica a operação para cada município”.
Após as indagações do presidente da Câmara Lisandro Monteiro a secretária a Secretaria informou que a vida útil prevista do aterro com o Consórcio é de oito anos. Passado este período caberá ao próprio Cidassp expandir sua atuação sem depender diretamente do município de São Sebastião do Paraíso. Além disso, a equipe ressaltou que estão sendo feito contatos com empresas que podem fazer o reaproveitamento dos resíduos para a geração de energia.
O vereador Marcelo Morais, informou que desde o protocolo do projeto na Casa, diligências estão sendo feitas para dar viabilidade jurídica ao assunto. “Nosso setor jurídico já questionou algumas questões, já pedimos estudo aprofundado e em breve, com todos os questionamentos resolvidos, liberaremos o projeto para tramitação em Plenário”, declarou.
Novos encontros estão previstos para debater a viabilidade da alteração do Cidassp.
Atualmente, fazem parte do grupo São Sebastião do Paraíso, Itamogi, São Tomás de Aquino, Monte Santo de Minas, Jacuí, Pratápolis e Fortaleza de Minas. Em fevereiro deste ano, a Prefeitura enviou à Câmara um termo aditivo ao contrato do Consórcio incluindo o município de Cássia.
As soluções para a inserção de Capetinga seja através da Prefeitura ou por meio de emenda do Legislativo, também foram debatidas e seguem em análise. Yara defende que a questão precisa ser solucionada para que o Consórcio possa funcionar efetivamente.
“A reunião foi muito proveitosa e acreditamos que em breve o projeto será votado, teremos a inclusão desses municípios e poderemos caminhar com os projetos da construção das outras valas, das outras plataformas”, conclui.
Além de representantes da SEMAD, participaram da reunião a vice-prefeita de Cássia, Conceição Aparecida da Silva, que estava acompanhada da engenheira ambiental, Gabriela Marquete Cáris. Da Câmara estavam presentes os vereadores Lisandro Monteiro, Vinício Scarano Pedroso, Marcelo Morais, Ademir Ross, Luiz de Paula (PHS), Cidinha Cerize e José Luiz das Graças.