Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 13-07-2019 10:38 | 895
Eletrônico
Até o fim deste ano, a Justiça Eleitoral implementará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país. Portaria do TSE tornou obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já a partir da primeira instância, como é o caso da Comarca de São Sebastião do Paraíso. A capacitação dos operadores será de forma gradativa e aqueles que forem treinados se tornarão multiplicadores de conhecimento e serão responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais da sua jurisdição.
Cronograma
O sistema será implantado em cinco etapas, conforme a capacidade das localidades de conectividade com a internet. A meta é atender até o fim de agosto, todas as capitais dos estados e do Distrito Federal, onde as conexões com a internet são mais eficientes. Em setembro, será a vez das localidades do interior que também dispõem de uma boa capacidade de conexão. Em seguida o PJe será implementado em zonas de médio porte, onde a capacidade de conexão com a internet gire em torno de 2 MB. Em novembro, será a vez das zonas que dispõem de pelo menos 1 MB de conexão. Por fim, em dezembro, passarão a operar o PJe as zonas eleitorais de localidades com menor capacidade de comunicação, onde a conexão se dará via satélite.
Contadores
Profissionais do setor de Contabilidade participaram nesta semana de reunião com o prefeito de Paraíso, Walker Américo Oliveira, no Teatro Municipal. Na ocasião foram expostos números do cenário atual e financeiro do município desde 2016 e também da atual gestão a partir de 2017. Representantes da categoria reivindicaram maior prazo de validade nas Certidões Negativas de Débito (CND), passando de 30 para 90 dias, agilização na liberação de projetos por parte de fiscais e a melhoria nos softwares, inclusive permitindo a certificação digital. O pleito será estudado.
Poluição visual
Por falar em falta de fiscalização, lamentavelmente vias públicas de Paraíso mais uma vez foram emporcalhadas com cartazes pregados em postes de iluminação pública, e a preferência foi na área central. Vez por outra isto ocorre. No mínimo, quem emporcalhou deveria ser penalizado com a limpeza dos postes, uma boa multa e outras penalidades. Essa é apenas uma das poluições visuais que enfeiam o dia a dia da população paraisense.
Crédito
Nesta segunda-feira, 15 de julho, acontece no Teatro Municipal Sebastião Furlan, em Paraíso, a partir das 18 horas o Seminário do Crédito. O evento é uma realização em parceria entre o Sebrae/MG e a Prefeitura e tem ainda a participação de entidades financeiras do município, além da FIEMG e o BNDS. O palestrante é o consultor Mário Murta Lana que irá abordar o tema “Gestão, serviços financeiros e crédito”.
Financiamentos
A iniciativa possibilitará aos microempreendedores e participantes conhecer linhas de financiamento disponíveis no mercado, participar de uma Roda de Crédito para conhecer produtos e serviços financeiros. Inscrições através do site loja.sebraemg.com.br, as vagas são limitadas. Informações pelo telefone 0800 570 0800.
Rede de proteção
A vice-prefeita, Dilma Oliveira esteve nesta semana com a inspetora escolar da Superintendência de Ensino, Edna de Oliveira Pereira, para tratar da implantação da lei que cria a Rede de Proteção à criança e ao adolescente no município. Após ser sancionada e publicada no Jornal Oficial do Município é preciso colocá-la em prática. Em breve será feita uma reunião com todos os envolvidos e definindo o plano de ação. Para a organização da rede e sua implantação será preciso ainda, a atuação do Conselho da Criança e do Adolescente.
Licenciamento
As pessoas que precisam realizar pedido de licenciamento ambiental, já podem fazê-lo em São Sebastião do Paraíso através da internet. A Prefeitura, por intermédio, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, disponibilizou formulários para o preenchimento dos interessados. Trata-se de um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Regulado por Lei Federal, trata-se de um procedimento obrigatório para atividades efetiva ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento.
Parque revitalizado
O Parque Municipal Águas da Serrinha, localizado na Rodovia BR 265 – saída para Ribeirão Preto-SP, passou por reformas e obras de revitalização. O local recebeu por parte da Prefeitura pinturas na sede, além de melhorias em várias áreas, como as trilhas e na ponte de madeira. O parque possui 190 mil m² e instalações para diversas ações, entre elas sala para reuniões, palestras e atividades educativas, espaço para recreação e um quiosque onde é possível tomar lanche e refeições. O espaço ainda abriga área de lazer com playground e sanitários, sem contar a possibilidade de contato direto com a natureza. Qualquer estabelecimento de ensino pode solicitar e agendar uma visita acompanhada ao Parque da Serrinha, que fica aberto de segunda à sexta, das 7h às 16h.
Pente-fino
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta sexta-feira (12) o pente-fino nos seguintes benefícios previdenciários: Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Serão analisados os benefícios que apresentam indícios de fraude e irregularidade. De acordo com o INSS, a revisão será prioritariamente nos BPCs – pagamento de um salário mínimo benefício a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter meios para sobreviver.