O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER/MG, Fabrício Sampaio deputados e lideranças reuniram-se sexta-feira (12/7), para tratar das obras do complexo viário da MG-050/BR-491/BR-265. No encontro foi apresentado e discutido o novo cronograma de intervenções obrigatórias da MG-050, pensado e proposto em conjunto entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a concessionária AB Nascentes das Gerais.
O deputado Antônio Carlos Arantes, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, participou da reunião e disse ter havido avanços nos pleitos de São Sebastião do Paraíso. “O governo aceitou antecipar algumas obras e agora dependeremos de operacionalizar projetos e documentos para iniciarmos as obras já no próximo ano”, disse.
Marco Aurélio Barcelos anunciou que pretende ser mais rigoroso das propostas, implantando uma nova mentalidade a partir de agora. “Durante a nossa primeira visita, fomos informados de que algumas das datas não poderiam ser cumpridas. Não temos como fugir da abertura de processos administrativos e possíveis aplicações de novas multas à concessionária, mas, também precisamos nos preocupar com o daqui para frente”, declara Barcelos. Ele ressalta que a ideia dessas reuniões é fazer o acompanhamento de perto do novo cronograma que foi proposto, para garantir e assegurar o ritmo da PPP da MG-050.
Indagado pelo Jornal do Sudoeste sobre os pleitos específicos de São Sebastião do Paraíso, o deputado Antonio Carlos Arantes disse à reportagem que “há avanços”. Em 21 de maio deste ano Barcelos reuniu-se com lideranças locais no gabinete do prefeito Walker Américo, juntamente com o parlamentar. Foram apresentadas reivindicações de obras que o município pretende ver priorizadas no cronograma.
A principal medida é a retomada das obras do trevo na saída para Itaú de Minas, investimento da ordem de R$ 20 milhões, previsto para 2027. Também foi solicitado que a concessionária assuma como via marginal, a Avenida Washington Martoni, paralela à rodovia BR 265 quando esta for duplicada. Outros pedidos como iluminação, implantação de passarela e melhoria de acessos em diversos trechos de rodovia foram apresentados.
“Avançamos muito no debate e nas possibilidades de concretizarmos algumas obras em Paraíso”, comenta. Segundo Arantes, está sendo aceito pelo Governo do Estado a antecipação da entrada pela MG-050, em relação, a questão do trevo de entroncamento com a BR-491. “Está faltando a parte de documentação para legalizar a área que será utilizada, no que se refere à doação para o Estado feita pelo Município”. O prefeito Walker Américo já manifestou ser favorável e está providenciando o envio de projeto de lei para a Câmara neste sentido.
Ainda segundo o deputado, “resolvida esta questão, já será possível ter obras ano que vem nesta parte”. De acordo com Arantes também foi aceito fazer a duplicação da pista da BR-491 interligando a alça do trevo até a passarela próxima ao Terminal Rodoviário Angelo Scavazza, completando o trecho onde já existe pista dupla.
Outra concordância divulgada por Arantes é fazer a duplicação a partir do trevo da BR-491 com a BR-265 dentro da cidade na região dos bairros Muschioni, Cidade Nova e Morumbi. “Vai ser refeito o trevo próximo a antiga Copave e será duplicado até a saída para Ribeirão Preto”.
Pelo anunciado as conversações estão bem avançadas e já se pode falar que houve o aceite pelo secretário de obras. “Agora nós temos que operacionalizar projetos, processos e documentações”, conclui.
Reestruturando
Para cada obra prevista, a equipe da Sinfra fez, por meio de sistema de gerenciamento de projetos, um detalhamento de prazos, responsáveis e encaminhamentos necessários. “No sistema, vai ficar registrado, por exemplo, cada pessoa que vai ficar responsável por cada etapa, o prazo que ela tem, quais são as fases subsequentes”, detalha. Ele ressalta que quer o envolvimento de todos. “Nessas reuniões, que serão regulares, vamos cobrar. É muito importante que todos nós nos engajemos com isso”, disse.
Marco Aurélio Barcelos disse que a secretaria será rigorosa na fiscalização e acompanhamento do novo cronograma de entregas. Cabe ressaltar que, até o final de 2018, a concessionária AB Nascentes das Gerais já havia sido autuada, pela Seinfra, a pagar mais de R$ 58 milhões em multas, devidas, principalmente, a inexecuções contratuais.
Estiveram presentes na agenda os deputados estaduais Antônio Carlos Arantes, Cássio Soares, Cleitinho e Fábio Avelar, o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Diogo Prosdocimi; o superintendente de Logística de Transportes, Felipe Melo; a diretora de Gestão de Contratos da Seinfra, Ana Paula Drummond; além do diretor-presidente da AB Nascentes das Gerais – administradora da MG-050, José Renato Ricciardi; e do diretor-executivo, Joselito Castro.
Concedida pelo Estado no modelo Parceria Público Privada (PPP) em 2007, com 25 anos de contrato, a concessão passa pelos municípios de Juatuba, Itaúna, Divinópolis, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso, no Sudoeste mineiro. Porém, a MG-050 atende diretamente, em sua área de influência, 50 municípios.