Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 17-07-2019 14:17 | 844
Conscientização
O processo de municipalização do Trânsito em São Sebastião do Paraíso avança para mais uma etapa. Teve início nos últimos dias uma ampla campanha de educação e conscientização da população, principalmente condutores de veículos e pedestres sobre as regras de trânsito, previstas em legislação específica. Cerca de 20 agentes de trânsito foram devidamente capacitados para atuar exclusivamente na fiscalização das leis de sinalização. Durante os 40 dias previstos para a campanha, esses profissionais estarão presentes em ruas e avenidas do município, onde ocorrem maior número de acidentes, para informar que o trânsito da cidade passa a ser controlado e administrado pela Prefeitura, pela ação dos guardas municipais.
Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prepara a aplicação das provas, que vai acontecer nos dias 3 e 10 de novembro, primeiro e segundo domingo do mês. A edição deste ano tem 5.095.382 de inscritos. O número ainda pode subir porque algumas inscrições ainda se encontram em análise de recurso. Em São Sebastião do Paraíso estão confirmadas até o momento 2.144 inscritos. Além da cidade sede o município recebe estudantes de São Tomás de Aquino, Itamogi, Monte Santo de Minas e Jacuí. Em 2018 foram cerca de 2.800 inscritos e ao final registrou-se abstenção de 30% dos participantes.
Férias
Enquanto os estudantes das escolas particulares e do Estado já estão férias, alunos que frequentam aulas nos estabelecimentos de ensino do município estão com mais alguns dias de atividades. Isso porque no início do ano letivo, com os professores em greve, o calendário foi modificado. Regularizado o pagamento dos salários dos servidores do município, ao menos sem aquele perrengue, de semanas e praticamente um mês de atraso, a situação atual é de outra realidade. O descanso agora deverá ser mais curto para a volta as aulas a partir de agosto, possivelmente no dia 5.
Progressão
O Jornal Oficial do Município publicado nesta terça-feira,16, trouxe a publicação do Decreto Municipal nº5390 que dispõe sobre a concessão do instituto da progressão para dezenas de servidores . A iniciativa possibilita a passagem do trabalhador de um padrão de vencimento para outro, imediatamente superior, dentro da faixa de vencimentos da classe de cargos a que pertence, por avaliação de desempenho e cumprimento de interstício. O benefício é concedido mediante avaliações de desempenho de todos aqueles que cumpriram três anos no cargo. É concedido o prazo de 10 dias úteis para eventuais pedidos de revisão por quem achar que a progressão tenha sido feita em desacordo com as normas constantes nas leis 2987/2002 e 3753/2011.
Futebol Amador
Na próxima sexta-feira,19, será comemorado em Paraíso o “Dia Municipal do Futebol amador”. A princípio não está marcada nenhuma partida nos campos de futebol da cidade para comemorar a data. O “projeto de Lei nº4949 institui e inclui no calendário oficial de eventos tradicionais e datas comemorativos no município” comemorações neste sentido. A iniciativa do vereador Sérgio Aparecido Gomes aprovada na Câmara em maio, foi publicada nesta semana sendo transformada na Lei Municipal nº 4593. Intenção é homenagear jogadores, técnicos, equipes e incentivadores do futebol amador, em reconhecimento os relevantes serviços prestados no apoio ao esporte.
Telemarkting
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que a partir de ontem, terça,16, quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do “não perturbe”. A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda segundo a Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.
Cadastro
A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores. O cadastro poderá ser feito no site criado pelas empresas, que entrou no ar nesta terça. Na página, o usuário terá de inserir o CPF da linha telefônica que deseja cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias quer bloquear. De acordo com a Anatel, também será possível bloquear especificamente um serviço oferecido pelas empresas de telecomunicação: telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.
Receita Federal
A agência da Receita Federal em São Sebastião do Paraíso informa que no dia 18/07/2019, quinta-feira, não haverá atendimento ao público em razão de manutenção da rede de fornecimento de Internet. A manutenção ocorre exclusivamente na unidade de São Sebastião do Paraíso. O atendimento ao público será realizado normalmente nos outros dias, entre às 10 e 16 horas, inclusive na sexta-feira 19/07/2019.
CPP
Mesmo estando em recesso parlamentar, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, deverá se reunir extraordinariamente, no mais tardar até quarta-feira, dia 24. É o prazo regimental para que a Comissão Parlamentar Processante –CPP-, apresente conclusão sobre o processo que analisa ato do prefeito Walker Américo, quanto ao pagamento de honorário advocatício, supostamente irregular. O relator da CPP é o vereador Vinício Scarano, e a informação é que ele estava com o relatório praticamente concluído.