Paraíso é o 10º município da região classificado na tabela do Iepha-MG
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 27-07-2019 10:59 | 908
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) divulgou ontem (23/7), a tabela com a pontuação definitiva do ICM"s Patrimônio Cultural. Conforme levantamento realizado pelo Jornal do Sudoeste entre municípios da região, São Sebastião do Paraíso aparece na 10ª posição numa relação que tem 16 cidades. Desde ontem os gestores municipais já podem acessar o site do instituto e consultar os dados da tabela.
De acordo com informações divulgadas pelo Iepha a partir de novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP). A instituição é a responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais. Técnicos do Instituto analisaram cerca de 3,5 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros. No total, 804 cidades receberam pontuação, após a análise realizada pela equipe do instituto.
De acordo com as informações apuradas pela reportagem a cidade da região com maior pontuação é Guaxupé que recebeu nota 11,43, seguida de Jacuí (10,86). Ainda entre os maiores municípios da região, Passos ficou com 8,12 e Paraíso com 7,84. Na outra ponta da tabela Delfinópolis obteve apenas 0,6. Entre os municípios consultados apenas Capetinga não aparece na listagem. Confira detalhes da classificação na tabela em anexo.
Ainda sobre Paraíso há 15 meses que foi empossada a atual diretoria do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de São Sebastião do Paraíso, que está sob a presidência de Maria de Fátima Guedes Mendes. Ele possui caráter consultivo e representa a efetiva participação da sociedade civil em cooperação com o município para a formulação e execução das políticas de preservação dos bens culturais. Trata-se de um órgão de assessoramento ao Executivo e foi criado pelo Decreto municipal nº 1.940, de 21 de agosto de 1998.
Constituem patrimônio cultural os bens públicos e privados que contêm referência à identidade, à ação e à memória da cidade. Entre eles se incluem os conjuntos urbanos e locais de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, espeleológico, paleontológico, ecológico e científico; os lugares onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas; além de obras, objetos, documentos. Através dele, é desenvolvida a política de proteção, valorização e preservação dos bens dotados de valor cultural no município.
De 1997 até 2016, o Governo de Minas Gerais repassou por meio do ICMS Patri-mônio Cultural, mais de R$ 784 milhões aos municípios participantes do programa. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, atingindo aproximadamente 4,2 mil bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras. Todas essas são medidas que valem pontos para composição da tabela de avaliação feita pelos técnicos do Iepha-MG.
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública. O instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser solicitada pelo e-mail icms @iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone (31) 3235-2891.