Combater princípios de incêndios pode parecer um assunto simples a primeira vista. Porém, quando verificamos a quantidade de variáveis existentes, constatamos a importância de uma base teórica fundamentada e de treinamentos constantes. Esta matéria procurará transmitir as informações básicas para que uma pessoa possa saber a importância na elaboração de um projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico por profissional capacitado, seguindo as Normas Técnicas e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,e para que nestassituações e saibam tomar as providências necessárias em caso de incêndios de maiores proporções.
*A importância da regularização do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Projeto é a reunião de toda a documentação necessária para que uma edificação ou área de risco possa ter o Auto de Vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Espaços de uso coletivo necessitam da implantação de processos de segurança contra incêndio e pânico. Por isso, responsáveis e proprietários de edificações com fins comerciais e/ou industriais, de prédios com apartamentos residenciais e de áreas de risco, devem estar atentos quanto aos cuidados e normas vigentes para a segurança e prevenção de possíveis casos de incêndio. Um alerta que o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), faz a importância da regulamentação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico nestes espaços. O projeto é a reunião de todas as documentações necessárias para que uma edificação ou área de risco possa ter o Auto de Vistoria (AVCB) do CBMMG emitido pela corporação. As normas e exigências dos projetos variam de acordo com a ocupação do local que pode ser definida como escolas, farmácias e edifícios residenciais ou comerciais, eventos temporários, por exemplo. A dimensão dos espaços também é uma variável que influencia, uma vez que são considerados o tipo da ocupação, a área e altura. Os tipos de ocupação estão definidos no Decreto 46.595/2014, que pode ser consultado na página do CBMMG.O objetivo de quem pleiteia um projeto é obter o AVCB. Casas são consideradas edificações unifamiliares e são necessitam de projeto.
1-Quais são os tipos de projetos de segurança, prevenção e combate a incêndio e pânico? Ainda de acordo com o CBMMG, o auto de vistoria é concedido para três tipos de projetos que possuem características diferentes: Projeto Técnico (PT), Projeto Técnico Simplificado (PTS) e Projeto para Evento Temporário (PET). O Projeto Técnico é recomendado para edificações mais complexas, com área mínima de 750m² ou que exija a utilização de sistema hidráulico. É recomendado também para edificações que não possuem 750m² de área, mas que recebem um público superior a 100 pessoas. Este tipo de projeto requer uma análise prévia por parte do CBMMG, sendo necessários 30 dias corridos para análise. As exigências mínimas do Projeto Técnico Simplificado são: saída de emergência, iluminação, sinalização de emergência (placas que sinalizam rotas de fuga, escadas, rampas, portas, por exemplo) e extintores. Não é necessária a análise prévia do CBMMG. Após a realização da vistoria e a emissão do auto, o AVCB tem um prazo de 5 anos de validade para edificações diversas e de 3 anos para locais de reunião de público. A não execução do projeto pode acarretar notificações, advertências, multas e chegar até mesmo a interdição do local. Festas e eventos necessitam do Projeto para Evento Temporário. Neste caso, o organizador deverá contratar um responsável técnico que irá projetar as medidas de segurança. As normas e exigências estão dispostas na Instrução Técnica Nº 33. O Projeto de Evento Temporário também exige uma análise prévia do CBMMG e possui prioridade por se tratar de eventos. Contudo, deve ser protocolado até 10 dias úteis antes do evento. O AVCB para o PET vale enquanto durar o evento. O auto de vistoria (AVCB) deve ficar afixado na portaria. Se não estiver lá, é possível que o empreendimento não possua o AVCB. Em caso de dúvidas, os responsáveis por eventos com empreendimentos no Estado de Minas Gerais devem se dirigir as unidades do CBMMG. É importante observar que para eventos temporários, ou eventos públicos gerais, como shows, feiras, etc., estes somente poderão ser realizados após vistoria previa do Corpo de Bombeiros local.
2-Itens e formas de apresentação de um Projeto de Segurança, Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico?
2.1-Projeto Arquitetônico: O Projeto Arquitetônico de segurança contra o acontecimento de sinistros começa na concepção do projeto arquitetônico, no qual os ambientes são pensados visando atender critérios de segurança existentes, como tamanho do corredor, localização de portas e janelas, materiais adequados de acabamento e revestimento, etc.
2.2-Extintores e hidrantes: A instalação desses equipamentos é de suma importância para o combate ao incêndio e, por isso, eles devem ser posicionados estrategicamente em locais onde sejam facilmente manuseados para que qualquer pessoa possa combater certos focos de incêndio e para que haja auxilio para o Corpo de Bombeiros.
2.3-Sprinklers: Chuveiros automáticos que identificam extinguem princípios de incêndio sem que haja qualquer manuseio humano. É necessário, no PSPCIP, o correto dimensionamento do sistema de bombeamento, tubulações e abastecimentos desse sistema de segurança.
2.4-Saídas de Emergência: É o caminho devidamente planejado com uma sinalização própria e um correto dimensionamento, sendo percorrido pelo usuário como parte da rota de fuga que leva a uma via pública ou a um espaço aberto protegido. Esse sistema é constituído de portas, corredores, escadas, rampas ou combinações destes.
2.5-Iluminação de Emergência: Em caso de corte na alimentação normal de energia, faz-se necessário a correta disposição e dimensionamento de iluminação necessária para que as pessoas possam se dirigir a saída mais próxima e para auxiliar as equipes de Socorro.
2.6-Sinalização de emergência: Destaque no projeto ,o posicionamento estratégico é conforme as normas vigentes de sinalizações diversas, como sinalização de equipamentos de prevenção de incêndio, as portas, as rotas de fuga e as escadas, indicando as saídas, bem como balizando todos os obstáculos, mudanças de direção, indicando pavimentos em caixas de escada, etc.
2.7-Detecção e alarme de incêndio: Conjunto de equipamentos devidamente posicionados e interligados para que possa ser informado o princípio de sinistros, sejam eles visuais ou sonoros. Nesse caso, o objetivo é identificar o incêndio por meio de fumaça, aumento da temperatura e radiação da luz de chama aberta.
2.8- Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas: Destina-se a proteger o edifício contra descargas elétricas advindas da atmosfera .Portanto, é imprescindível que haja o Projeto de Prevenção e Combate à Incêndio para que tudo esteja conforme a lei e a segurança possam ser garantidas para os usuários.
2.9- Quais os principais equipamentos de combate a incêndio?
Como dissemos há pouco, existem vários equipamentos de combate a incêndio, sendo os seguintes alguns dos mais importantes:
-O extintor de incêndio: o mais acessível, cujo funcionamento é baseado em pressão interna, possui água ou outro componente químico em seu interior.
-As mangueiras de incêndio: existem 5 tipos de mangueiras: a tipo I, que é direcionada aos prédios residenciais; as do tipo II, que são direcionadas ao Corpo de Bombeiro, prédios comerciais e indústrias; as do tipo III, utilizadas pelo Corpo de Bombeiros, área naval e industrial; tipo IV resistente a abrasão e superfícies quentes e a tipo V resistente a abrasão produtos químicos e superfícies quentes.
-A Iluminação de emergência – que é necessária nos ambientes que possuem a partir de dois pavimentos e grande circulação de pessoas. Esse recurso tem como objetivo o fornecimento constante de iluminação quando em casos de queda de eletricidade e outras circunstâncias;
-Sinalização – é de extrema importância também, devendo ser instaladas nos locais corretos, uma vez que, assim como a iluminação de emergência, serve para auxiliar a saída em casos de acidente.
3-Qual é o conceito de Fogo? O fogo nada mais é do que uma reação química que libera luz e calor. Essa reação química decorre de uma mistura de gases a altas temperaturas, que emite radiação geralmente visível. Diante disso, pode ser que alguém esteja se perguntando nesse momento: “Gases? Mas quando eu vou fazer churrasco eu coloco fogo na madeira e eu a vejo queimando!” A explicação para isso é simples. Basta entendermos que todo material quando aquecido a determinada temperatura, libera gases e são esses gases que, de fato, pegam fogo.
4-Quais os elementos que compõem o fogo? Sabendo que o fogo é uma reação química, devemos conhecer quais são os elementos que compõem essa reação. A teoria nos diz que são 3 elementos básicos: combustível, comburente e calor. Esses três elementos, reagindo em cadeia, dão origem ao fogo. A literatura denomina esses elementos, bem como a relação entre eles, por triângulo do fogo ou tetraedro do fogo.
5-Como agem os combustíveis? Muitas pessoas aliam o termo combustível aos postos de combustíveis e, consequentemente, à gasolina, ao etanol e ao diesel, tendo esses líquidos como a única forma existente de combustível. Esse pensamento é errôneo. É fundamental que se entenda que combustível é toda a substância capaz de queimar e alimentar a combustão. Sendo assim, podemos ainda classificar combustível como líquidos, sólidos e gasosos, ao passo que existem substâncias nos mais diferentes estados que atendem ao pressuposto inicial. A madeira, o papel, os cereais e o algodão são exemplos de combustíveis sólidos. Quanto à volatilidade, os líquidos podem ser classificados em: líquidos inflamáveis - aqueles que têm ponto de fulgor abaixo dos 38°C (gasolina, álcool, acetona), e líquidos combustíveis - aqueles que têm ponto de fulgor acima dos 38°C (óleos lubrificantes e vegetais, glicerina).Os gases não têm volume definido, tendendo, rapidamente, a ocupar todo o recipiente em que estão contidos. Se o peso do gás é menor que o peso do ar (no caso do GN), o gás tende a subir e dissipar-se. Mas, se o peso do gás é maior que o peso do ar (no caso do GLP - Gás Liquefeito de Petróleo), o gás permanece próximo ao solo e caminha na direção do vento, obedecendo aos contornos do terreno.
6-O que é comburente? É o elemento que ativa e dá vida à combustão, se combinado com os vapores inflamáveis dos combustíveis. O oxigênio é o comburente comum à imensa maioria dos combustíveis. Dependendo da concentração que está no ar (inferior a 16%) fica incapaz de sustentar a combustão. Porém, além do oxigênio, há outros gases que podem se comportar como comburentes para determinados combustíveis. Assim, o hidrogênio queima no meio do cloro, os metais leves (lítio, sódio, potássio, magnésio etc.) queimam no meio do vapor de água e o cobre queima no meio de vapor de enxofre. O magnésio e o titânio, em particular, e se finamente divididos, podem queimar ainda em atmosfera de gases normalmente inertes, como o dióxido de carbono e o azoto.
7-O que é calor? O calor é uma forma de energia. Eì o elemento que inicia o fogo e permite que ele se propague. Verifica-se que algumas vezes até mesmo o aquecimento de uma máquina já é suficiente para prover calor necessário para o início de uma combustão.
8- O que é reação em cadeia? Os elementos: combustível, comburente e calor, isoladamente, não produzem fogo. Quando interagem entre si, realizam a reação em cadeia, gerando a combustão e permitindo que ela se auto mantenha. Algumas literaturas apontam a reação em cadeia como um quarto elemento, porém, analisando a função dela na combustão, verifica-se que ela nada mais é do que a interação do combustível, do comburente e do calor.
Vai construir e está precisando de um projeto como este? Notou que no seu edifício ou residência está faltando algum dos itens acima? Entre em contato com um profissional capacitado, habilitado e cadastrado junto ao Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais ou de outro estado!