Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 10-08-2019 11:50 | 1209
Errata
A vereadora Cidinha Cerize entrou em contato com a reportagem do Jornal do Sudoeste para desfazer um mal-entendido que ocorreu durante sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (5/8). Ao contrário do que foi noticiado na matéria “Cidinha Cerize e Serginho lamentam clima de discórdia na Câmara”, a vereadora disse que lamentou a situação envolvendo os pedidos que chegaram à Comissão de Ética, presidida pelo vereador Vinício Scarano, e não as discussões que ocuparam mais de 2h da sessão. Segundo a vereadora, ela não compactua com o pensamento do vereador Serginho.
Mantém
Conforme havia prometido, o presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, apresentou no retorno do recesso parlamentar, projeto propondo mudança no horário das sessões daquela Casa. Depois de explicações dando conta que a intenção seria contenção de gastos, Lisandro afirmou que seria feita enquete para saber a opinião pública sobre sua proposta. Nesta sexta, conforme disse ao Jornal do Sudoeste, a grande maioria que opinou é contra a mudança. E pelo visto, o projeto de mudança será arquivado, e as sessões continuam às segundas-feiras, à noite.
Tomateiro
Para saber medida a ser tomada sobre a situação do vereador Ademir Ross (Tomateiro), por conta do episódio em que se envolveu, supostamente tendo pedido certa quantia para votar favoravelmente ao prefeito Walkinho, o presidente Lisandro Monteiro solicitou parecer jurídico à Procuradoria da Câmara na tarde de ontem (sexta dia 9). A intenção é apresentá-lo na sessão desta segunda (12/8), e que o plenário delibere.
Parecer
A Procuradoria Jurídica da Câmara levando em consideração que Ademir Ross está com seu mandato suspenso por ordem judicial, opinou que sejam também suspensos o pagamento de seu salário como vereador, bem como de seus assessores, ou seja, de seu gabinete. De acordo com a Procuradoria, o presidente terá 120 dias para convocar o suplente, no caso, Valdir do Prado. Se a defesa de Ademir Rossa conseguir reverter sua suspensão judicial, automaticamente será reintegrado à Câmara, onde a Comissão de Ética irá, de igual maneira, selar seu destino.
Definição
Com o afastamento do vice-presidente da Câmara, Ademir Alves Ross, das funções de vereador por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o cargo deverá ser repassado para Vinício Scarano Pedroso. Na eleição realizada em dezembro de 2018, Vinicinho foi eleito como 2º vice-presidente. Ele também ocupa a presidência da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara que nas próximas semanas terá muito trabalho pela frente, com os vários processos instaurados e que deverão ser apurados nas próximas semanas.
Afastamento
Também deverá ser definido nos próximos dias se durante o afastamento de Ademir Alves, se o suplente será empossado para compor o quadro da Câmara que deve ter 10 vereadores. Ainda há de se esclarecer se durante o afastamento o vereador fica sem a remuneração, ou se, mesmo afastado deixa de receber o salário. Caso se confirme o não recebimento, a situação do Tomateiro se agrava ainda mais considerando as dificuldades enfrentadas com os investimentos feitos no interior paulista e que vinha dando dor de cabeça a ele, a ponto de motivar todo o imbróglio que ele se meteu ou foi envolvido como alguns preferem apontar.
Santa Casa
Poucos dias após assumir a presidência da Comissão de Intervenção da Santa Casa de Paraíso, Fernando Montans Alvarenga e dirigentes do hospital, as gerentes Larissa Frazão e Fabiana Lázaro foram a Belo Horizonte nesta semana para tratativas referentes a situação financeira da instituição. Tiveram audiência com o subsecretário estadual de Regularização de Saúde, Nicodemus Arimathea Júnior. Trataram sobre Plano Diretor de Regionalização (PDR), o SUS FÁCIL, Extrapolamento de Teto, PPI, e outros.
Situação
A Santa Casa de Paraíso atende a mais 160 municípios, e tem créditos expressivos a receber do Estado. O subsecretário explicou que o governador Romeu Zema está colocando a casa em ordem e os atrasados serão pagos.
No pique
No meio da semana esta coluna destacou o desempenho do deputado estadual Antônio Carlos Arantes que todos os anos faz o percurso até o Distrito da Guardinha, caminhando. Também digno de registro, só que em outra modalidade, mas no mesmo trajeto, o ex-prefeito Mauro Lúcio da Cunha Zanin também foi até aquela comunidade, só que correndo. Ele costuma se exercitar no “campão” e às vezes estende o pique atlético pelas ruas da cidade. Está em forma e pronto para percorrer outras corridas e vencer outros desafios.
Crédito suplementar
A Prefeitura de Paraíso encaminhou à Câmara dos Vereadores projeto de lei que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de 10% do montante previsto na Lei Orçamentária Anual. A suplementação conforme justificativa é “para despesas de custeio, folhas de pagamento de servidores e outros serviços”.
Vaga
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) está com várias vagas abertas de estágio em diversos municípios do Estado. Há oportunidades para acadêmicos dos cursos superiores de Cinema e Vídeo, Design Gráfico, Ciências Contábeis, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações, Informática, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas, Jornalismo, Direito e Administração. A bolsa de estágio é de R$ 800,00 e o estagiário ainda recebe auxílio-transporte de R$10,00 por dia trabalhado. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais.
Documentação
São Sebastião do Paraíso está entre as cidades com pelo menos uma vaga para este tipo de estágio. As inscrições são contínuas e atualizadas mensalmente de acordo com a necessidade de cada município. Os interessados podem se inscrever pelo site www.ter-mg.jus.br/o-tre/concursos-e-estágios/concursos-e-estagios (edital capital e edital do interior). A documentação necessária a ser providenciada pelos estudantes para realização das inscrições consiste no preenchimento da Ficha de Inscrição/Declarações de Impedimentos, cópia da Carteira de Identidade e CPF, Declaração de Matrícula com indicação da média geral de notas. Toda documentação deve ser enviada via site do TRE-MG em formato PDF.
Antecipou
Atendendo a solicitação do governador Romeu Zema, considerando o Dia dos Pais, a ser comemorado neste domingo,11, a Secretaria de Fazenda conseguiu antecipar o pagamento dos servidores do Poder Executivo. A medida só foi possível graças às ações conjuntas do Tesouro Estadual, responsável pela gestão rigorosa e criteriosa do fluxo de caixa, e da Receita Estadual, que tem ampliado a arrecadação tributária do Estado. A primeira parcela de agosto, referente ao salário do mês de julho, foi depositada na sexta-feira,9, quatro dias antes da data inicialmente prevista, que era dia 13.
Critérios
Os critérios são os mesmos já anunciados. Até R$ 3.000 para os servidores ativos, inativos e pensionistas da Saúde e Segurança Pública. A outra situação envolve aqueles que ganham até R$ 2.000 para os demais servidores (ativos, inativos e pensionistas).
Isenção
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1° turno pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 542/19, que isenta do pagamento de pedágio os veículos a serviço dos consórcios públicos intermunicipais do Estado. De acordo com a redação original do projeto, para usufruir da isenção, o veículo deverá conter identificação visual ou documento que comprove o vínculo direto com o consórcio. O benefício também se estende aos carros cedidos ou alugados para o consórcio, desde que devidamente identificados.