Adiada
A reunião itinerante da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso que estava agendada para acontecer nesta quinta-feira, 29, na comunidade de Termópolis foi cancelada. A medida se deu a pedido de moradores do local em função de uma excursão previamente marcada para o Santuário Nacional de Aparecida do Norte. Conforme informações uma nova data será marcada para que os vereadores possam receber as reivindicações daquela localidade, cuja a nova data será amplamente divulgada.
Mantidas
Depois de algumas consultas e especulações a Câmara de São Sebastião do Paraíso confirmou que está mantida na segunda-feira, às 19 horas a realização das Sessões Ordinárias. A possibilidade da mudança de dia e horário foi cogitada pelo presidente da casa Lisandro Monteiro de Castro, em meio ao recesso de julho, mas a mudança foi submetida a uma consulta pública. Segundo apurou-se 87% das pessoas que se manifestaram sobre o assunto foram contrárias as alterações propostas.
Promoção
A última edição do Jornal Oficial do Município divulgada em 16 de agosto trouxe publicação do Decreto Municipal nº 5.409 e também do Decreto nº 5419, que concede o instituto da promoção ordinária na carreira aos servidores públicos municipais. A medida era aguardada com ansiedade pela categoria, sendo que vários manifestavam temor há cerca de um mês de a situação se enrolar, em função do clima político, onde ameaçava-se a cassação do chefe do Executivo. Serenados os ânimos, pelo menos por enquanto, funcionários respiram agora aliviados.
Difícil acesso
As escolas municipais Francisco Daniel (Distrito de Guardinha), Termópolis, Morro Vermelho, Napoleão Volpe e Roque Scarano, além do Centro Municipal de Educação Infantil Frei Bruno Rodrigues, também de Guardinha estão listados entre as unidades da Secretaria de Educação do Município estabelecidas em local de difícil acesso. Com isso, conforme o Decreto Municipal nº5420 estabelece que os servidores que atuam nesta área têm direito ao recebimento de 10% sobre o vencimento base inicial por exercício de suas funções.
Classificado
São Sebastião do Paraíso está entre as 135 das 1.294 experiências inscritas e aprovadas na primeira etapa de avaliação do “Prêmio Primária a Saúde Forte para o SUS”. Classificada para a sequência do certame o município agora aguarda a formação de uma nova comissão de avaliadores técnicos que indicará as experiências, as práticas recomendadas para o prêmio. A cidade se inscreveu com o tema “Implantação do Acesso Avançado na Atenção Primária à Saúde em São Sebastião do Paraíso – MG”
Participações
O Sudeste participa com 52 experiências (sendo 12 em Minas Gerais), seguido pela Região Sul com 41 experiências, o Nordeste com 24, Norte e Centro-Oeste com nove experiências cada uma. A maioria das experiências foi inscrita por Equipes de Saúde da Família (54%), por secretarias municipais de saúde (38%) e por coordenação ou gerências de Atenção Básica municipal (14%). As experiências que se destacarem na segunda fase serão analisadas por time de jurados especiais, integrado pelo médico Dráuzio Varella e os jornalistas Claudia Collucci, Mara Régia, Lígia Formenti, Lise Alves, Chico Pinheiro, Luiz Fara Monteiro e Alan Ferreira. As três primeiras colocadas serão conhecidas em outubro.
Ameaça
A Polícia Civil de Minas Gerais abriu um “procedimento de investigação” visando apurar uma ameaça de morte contra o governador do Estado, Romeu Zema. A medida ocorreu depois que no último final de semana um tenente-coronel da reserva, fez uma gravação dizendo que o mataria. Depois em outra manifestação o oficial confirmou a autoria da gravação, mas negou a ameaça e até teria pedido desculpas. O caso acontece no momento em que Policiais Militares pressionam o governo para o pagamento em dia dos salários. Por questão de estratégia a Civil não divulga detalhes do caso para não atrapalhar as investigações.
Apuração
Em áudio, que circulou na web, Domingos Sávio Mendonça declarou: “Tem que me matar, porque, se não me matar, eu mato o Romeu Zema. Eu mato o Romeu Zema porque há injustiça aí. (...) Porque eu estou lutando pelos operários da segurança pública”. O governo de Minas garantiu que está tomando todas as medidas judiciais cabíveis. “O Governo repudia qualquer tipo de violência. Justamente por se pautar por esses princípios, buscará o rigor máximo da lei para combater posicionamentos como o mencionado. Acreditamos que o ato em questão, repudiável, tenha caráter isolado”, declarou, por meio de nota. A PM, por sua vez, explicou que irá apurar a questão disciplinar e, se for constatada alguma transgressão, irá punir o militar reformado.
Eletrônico
O dia 26 de agosto foi apontada como sendo uma data marcante para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Trata-se do dia de encerramento do ciclo de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias de competência cível e juizados especiais das 296 comarcas mineiras. Foi iniciada a implantação do processo eletrônico nas últimas 14 unidades cíveis do interior do estado. No caso de Paraíso, o PJE está em funcionamento desde outubro de 2016. Desde então o sistema é obrigatório nas 1ª e 2ª varas cíveis, na Vara de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude.
Usina de asfalto
O deputado Antonio Carlos Arantes liderou uma comitiva de prefeitos, secretários de obras e alguns vereadores da região que foram visitar e conhecer em Ouro Fino, um projeto de asfaltamento de rodovias e estradas vicinais. A usina tem um custo de produção de R$ 180 mil/km. O assunto foi levado para debate na reunião dos membros da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (AMEG) que através de consórcio pretende adquirir equipamento e atender as demandas dos municípios que quiserem participar da parceria.