Presídio de Monte Santo de Minas amplia número de vagas oferecidas
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 31-08-2019 15:43 | 1829
Depois de três meses de trabalho as obras de ampliação do presídio de Monte Santo de Minas estão sendo finalizadas. As novas celas foram construídas pelos próprios presos com recursos do Conselho de Segurança Pública (Consep), responsável pelo repasse dos materiais de construção e pela fiscalização dos trabalhos. Agora a unidade entrega 22 novos leitos para o cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto.
Diante do cenário de superlotação do sistema prisional nacional, as parcerias que Minas Gerais faz com o Poder Judiciário e com os Conselhos da Comunidade e de Segurança são de extrema importância para melhorar a condição do cumprimento de pena dos acautelados, bem como permitir melhores condições de trabalho para os servidores do sistema prisional.
Dez presos participaram da execução da obra como pedreiros, pintores, eletricistas e serventes. Pelo trabalho eles foram beneficiados com remição da pena: a cada três dias trabalhados, um é remido da sentença.
Para o diretor-geral da unidade, Sérgio Cláudio dos Santos, a ampliação da unidade gera mais humanização na prestação do serviço, bem como para as ações de segurança. "Uma das celas é destinada para presos do regime fechado e a outra para presos que cumprem pena no regime semiaberto, quando eles saem para trabalhar durante o dia e retornam para a unidade apenas para dormir", esclarece.
Ampliação
O presídio de Monte Santo de Minas também finalizou o projeto em parceria com o Poder Judiciário local, que irá destinar verbas de multas pecuniárias para a construção de sala de aula para os alunos do ensino fundamental e médio, oficina de trabalho, nova guarita com banheiro para maior comodidade dos agentes penitenciários e salas para a equipe administrativa.
A unidade prisional participará do edital elaborado pelo Judiciário e, em breve, se aprovado o projeto, dez presos iniciarão as obras de revitalização da unidade.
Em São Sebastião do Paraíso, o presídio local possui vagas para 126 internos. No entanto, apesar de não ter havido uma confirmação oficial a unidade está com praticamente o dobro de sua capacidade. Há cerca de dois meses foi registrado um princípio de motim tendo como uma das causas as más condições do presídio.
Após uma vistoria "de rotina" pelo menos três internos foram transferidos por serem considerados lideranças no movimento de subversão da ordem, conforme nota divulgada pela assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
Recente levantamento divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais apurou que existem no Estado 75 mil presos para 37 mil vagas no sistema prisional. Outra constatação feita pelo TJ é de que mais de 90% das unidades estão com o limite de suas capacidades esgotadas.
O déficit é de 34 mil vagas nas carceragens administradas pelo Sistema Estadual de Justiça e Segurança Pública. De acordo com as informações divulgadas 28% são presos provisórios que aguardam julgamento definitivo gerando um volume de 21.658 presos recolhidos preventivamente.