A Secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMAM) desde o início do ano está mantendo a administração e operação do aterro sanitário de São Sebastião do Paraíso e, desde que assumiu os trabalhos, a SEMAM vem buscando deixar o local de cara nova. Entretanto, para a manutenção, e continuar com os trabalhos que chegaram a ser elogiados na sessão da Câmara desta semana, a secretária responsável pela pasta, Yara de Lourdes Souza Borges, ressalta a importância da venda de terrenos para a construção de uma plataforma emergencial.
"No final do ano passado, o prefeito Walkinho pediu que a SEMAM assumisse o aterro, tendo em vista a sua relação com a pasta. A prefeitura nos deu todas as condições para trabalhar e assumir o aterro, que aconteceu de fato no início deste ano. Entretanto, nossa secretaria não tem o orçamento necessário para a manutenção, além disto o município vive um momento difícil", ressalta.
Para sanar a necessidade de recursos e conseguir meios para potencializar a operação do aterro, tendo em vista ainda a necessidade da construção de uma plataforma emergencial, Yara destaca que foram enviados dois projetos à Câmara, um relativo à venda de um terreno. Entretanto, referido projeto foi aprovado com emenda modificativa destinando todo o recurso ao Cemitério Municipal, que estava com sua vida útil prejudicada.
"A época, mandamos o projeto para a venda de terrenos para essas duas finalidades, mas com essa emenda modificativa, houve a venda de um e outro ficou. Ainda não tinha a informação que precisava enviar novo projeto, mas vamos nos planejar e, se for o caso, entrar com outro projeto. O fato é que se não conseguirmos vender esses terrenos, dificilmente vamos conseguir construir a plataforma emergencial, porque daqui a pouco não vamos ter onde mais onde colocar esses resíduos", alerta.
Além do projeto da venda do terreno, existe outro para inclusão de dois municípios no Consórcio que existe para atender a demandas da região no que se refere a correta destinação de resíduos sólidos. Entre esses municípios está Cassia e Capetinga, que já foram aprovados na Câmara dos municípios consorciados e aguarda a aprovação de Paraíso.
De acordo com Yara, a aprovação deste projeto é importante para que seja feito um estudo dentro da realidade e que não haja retrocesso caso esses municípios venham a ser incluídos mais tarde. "O Consórcio já existe, já existe um termo de rateio e está tudo nos conformes, porém, para passarmos a operação para o Consórcio, precisamos construir outras plataformas, que é um processo bastante demorado", explica.
Para que isso aconteça, a secretária de Meio Ambiente conta que é preciso já ter o número de habitantes, quantidade de resíduos que serão gerados, plano de saneamento regional. "Então, se tivermos caminhado, e já estivermos lá na frente, e depois esses municípios entrarem, teremos que fazer tudo novamente e retroceder, fazer inclusão deles em todos os documentos, e isso tudo é muito moroso. O ideal é que se faça neste momento, porque faremos um estudo apontando a quantidade de resíduos que serão gerados, contrato de rateio com todos os municípios participando. Porém, estamos caminhando e já tivemos inúmeras ações por meio do consórcio", destaca.
Yara ressalta ainda que entende a preocupação que existe da Câmara, já que o aterro não estava com sua operação adequada, mas que a secretaria não pode ficar parada esperando. "Entendemos que, com a operação adequada, eles podem nos ajudar. O aterro agora vive outra realidade e eu preciso da ajuda dos vereadores para que esses projetos me deem condições de continuar com o trabalho que está sendo realizado", destaca.
COMISSÃO DE FINANÇAS NEGA
O presidente da Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, Marcelo de Morais, negou que houvesse algum projeto na Casa sobre venda de terreno para recursos que seriam destinados ao aterro. Disse ainda que o projeto para a inclusão dos municípios de Cássia e Capetinga está em vias para votação em plenário, mas que o processo de análise foi demorado, já que foram contatadas irregularidades, e diante disto solicitados esclarecimentos a SEMAM.
Todavia, o vereador disse ainda que o Consórcio já pode estar funcionando sem a necessidade de aprovação deste projeto.