Audiência pública debate abertura de crédito suplementar para recapeamento de vias públicas
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 07-09-2019 10:14 | 1382
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso promoveu na quinta-feira (5/9) audiência pública para debater projeto de lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais à dotação do orçamento para o exercício financeiro de 2019. O projeto de autoria do Poder Executivo pede autorização para a abertura dos créditos até o montante de R$ 600.261,54 para a realização de recapeamento asfáltico.
O secretário municipal de Obras, José Antônio Cintra, explicou que a solicitação de créditos adicionais especiais se deu a partir da vinda de uma emenda parlamentar extraorça-mentária. “A partir daí, nós começamos a trabalhar e era necessário 45 dias para que se fizesse a licitação. Foi quando enviamos o projeto de lei à Câmara para que pudéssemos dar prosseguimento”. Destacou. Disse ainda que foram contempladas para recapeamento a Avenida Central, e as ruas Evaristo Malaguti, Epitácio Pessoa e Café Filho.
O vereador Marcelo Morais questionou como foi feita a escolha dessas ruas. Cintra pontuou que o grau de degradação da malha viária do município é avançado, considerando que ela já existe há mais de 30 anos, apesar da vida útil de no máximo 20 anos. Segundo ele, a manutenção das referidas vias já era solicitada pelas redes sociais e, tendo em vista que a operação tapa-buracos não resolveria o problema, o ideal seria o recapeamento.
O vereador Luiz de Paula esteve com a vereadora Cidinha Cerize nos locais para checagem da massa asfáltica. Suas medições foram de 700 metros na Avenida Central, resultando em 9.380m². Segundo ele, no projeto constam 7.278m². Por isso, Luiz pediu para acompanhar a nova medição a fim de esclarecer o motivo da divergência.
Previsão de outras vias
Vereadores questionaram ainda sobre a previsão de recapeamento em outras vias da cidade. Segundo o secretário de Obras, a “rua São Francisco será feita com recurso de emenda parlamentar, foram realizados todos os trâmites perante a Caixa Econômica e o Estado, e a licitação está marcada para o dia 3 de outubro”.
Também na mesma data será o certame para o Bairro Jardim Coolapa. Nele, todas as ruas serão recapeadas pois a operação tapa-buracos não sustenta a pavimentação comprometida. Com relação aos outros bairros, está sendo feito um levantamento de todas as ruas do município em que é necessária a pavimentação. salientou.
“Tudo depende de recursos. Já está definido que será executado o serviço no Parque Industrial II, Jardim das Acácias e no São Francisco”, afirmou o secretário. Segundo ele, as duas ruas na divisa entre os bairros Itamarati e Jardim das Hortências também serão contempladas.
Lisandro Monteiro questionou sobre o bairro Maria Italiana e foi respondido que, nesse local, a necessidade é de calçamento, e que uma parceria com a iniciativa privada está sendo firmada para resolver a situação. O presidente da Câmara também perguntou sobre as vias do distrito de Guardinha, onde já foram feitas as guias.
José Cintra afirmou que houve levantamento de todas as ruas, “inclusive foi cogitado sobre a devolução de duodécimos da Câmara para que se fizesse a pavimentação no local e estão no aguardo”.
Em relação a Termópolis, o secretário de Obras esclareceu que as tubulações devem ser finalizadas nos próximos quinze dias, faltando apenas a interligação ao córrego - para a qual provavelmente haverá uma parceria entre moradores e Prefeitura.
Luiz de Paula questionou se há previsão de pavimentar as ruas Iugoslávia e Santo Mar-colini. Ambas estão previstas no levantamento de necessidade. A rua Santo Marcolini já está prevista inclusive a execução.
O vereador José Luiz das Graças quis saber qual a espessura do pavimento. Cintra respondeu que a espessura consta no projeto de execução e está sendo feita com quatro centímetros. Porém, na Avenida Central, um trecho foi finalizado com dois centímetros (entre a E.M. Alice Naves Ferreira e a Av. Engenheiro Washington Martoni).
Por fim, o presidente da Comissão de Finanças Marcelo de Morais afirmou que a audiência pública atendeu ao requerimento do departamento jurídico da Casa Legislativa. “A Câmara Municipal segue aquilo que o jurídico indica: em qualquer alteração ou mudança no orçamento público deve ser realizada audiência pública para que haja participação efetiva da população. A Comissão de Finanças se dá por satisfeita em dar conhecimento à população do plano de ação da Secretaria Municipal de Obras e deixa aberto ao presidente a possibilidade de tramitação do projeto de lei”.
Próxima audiência pública
O presidente Lisandro Monteiro agradeceu a presença dos participantes e convidou toda a população para a próxima audiência pública a ser realizada no bairro Residencial Santa Tereza, na próxima quinta-feira dia 12, às 19 horas.