Tratamento de esgoto da Copasa precisa atingir 95% até nesta segunda
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 28-09-2019 10:12 | 1468
Nesta segunda-feira (30/9), termina o prazo para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) coloque em funcionamento em São Sebastião do Paraíso 95% do tratamento de esgoto da cidade. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público em reunião ocorrida em 11 de junho deste ano, quando foi acordada uma série de medidas a serem adotadas entre a 1ª Promotoria, a Prefeitura e a própria empresa que deverá ser fiscalizada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento (Arsae-MG).
No acordo feito na presença do promotor de justiça Rodrigo Colombini foram tratados de assuntos relacionados ao contrato de programa celebrado entre o Município e a companhia. A iniciativa teve por objetivo acordar o prazo para a conclusão definitiva das obras de tratamento de esgoto em Paraíso. E foi acordado que até o final deste mês de setembro a empresa concluirá obras que representam 95% do tratamento de esgoto da cidade.
A direção da Copasa também ficou de apresentar dados efetivos do cumprimento do contrato à Arsae e ao município. Tratativas também estão em andamento referente à repactuação do contrato em decorrência dos atrasos na conclusão das obras, a proposta do Município ara que a empresa absorva os custos com a reforma da Lagoinha, continua sendo negociada. A Companhia chegou a pedir mais detalhes do projeto e deve se manifestar a respeito do assunto. Do acordo geral, ficou convencionado que a conclusão total das obras para esgotamento sanitário se dará até julho de 2020.
A Arsae foi questionada sobre a fiscalização das obras e respondeu que está acompanhando o andamento dos trabalhos. Ficou acertado que a agência deverá realizar um acompanhamento efetivo do cumprimento do contrato de programa. A agência informou que, após o relatório realizado em 2018, vem promovendo audiências para mediação e repactuação do contrato, sem êxito até o momento. Além de intensificar a fiscalização e apresentar um relatório fiscalização até o dia 15 de outubro.
Caso a estatal não cumpra o prazo determinado para conclusão das obras até o final deste mês, a Arsae deverá determinar a suspensão da cobrança da taxa de esgoto referente a todas as residências cujo tratamento ainda não esteja sendo realizado.
Durante reunião ocorrida na quinta-feira,26, na Câmara a Copasa informou que já está em testes o funcionamento da nova Estação de Tratamento de Esgoto e que também já foi feita a ligação das redes onde havia o lançamento de dejetos em mananciais, bem como a construção de uma elevatória. Com o conjunto de medidas a empresa pretende elevar para 95% o tratamento de esgoto na cidade.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, Lisandro Monteiro e os vereadores Marcelo Morais, Cidinha Cerize, José Luiz das Graças e Luiz Benedito de Paula.
O motivo da reunião foi sobre o aumento do valor nas contas onde os representantes da Copasa presentes no encontro disseram não estavam autorizados a responder, por serem apenas técnicos.