Os 16 anos da criação do Estatuto do Idoso está sendo lembrado em São Sebastião do Paraíso como uma data que deve ser marcada pela necessidade de valorização e reconhecimento dos idosos. Este é o pensamento de Waldemar Galvão, presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. Ele destaca que o órgão tem feito um trabalho intenso no sentido de resguardar, fiscalizar, propor ações e políticas em defesa da classe. “É uma data importante a ser lembrada e assim nós estamos fazendo, não só nesta data e durante a semana, mas a atenção e os cuidados com os idosos devem ser permanentes, todos os dias e toda hora”, assegura.
O Dia Internacional do Idoso é comemorado anualmente em 1º de outubro. Foi instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa. Até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de setembro, porém, em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de outubro, o dia do idoso foi transferido para esta data.
Em Paraíso o presidente do Conselho Municipal do Idoso salienta que o trabalho realizado na comunidade é feito em conjunto. “Temos uma equipe de trabalho, são colaboradores, pessoas voluntárias que atuam sem remuneração em defesa de uma causa que deveria ser abraçada por toda a sociedade”, explica. De acordo com Waldemar o conselho tem por função a fiscalização dos órgãos públicos, governamentais e não governamentais que realizam políticas voltadas para o atendimento do setor.
Destaca ainda que a missão passa por zelar pela execução de políticas públicas voltadas para os idosos. “Temos que cobrar não só a criação das leis sejam elas de caráter municipal, estadual ou federal, mas principalmente pela execução, que é a colocação em prática daquilo que é estabelecido”, observa. Waldemar acrescenta que também é preciso ficar atento ao não cumprimento da Constituição Federal e do próprio estatuto. “Havendo o descumprimento de qualquer legislação neste sentido, com ou sem denúncia cabe ao conselho encaminhar cada situação ai Ministério Público para apuração e acompanhamento”, enfatiza.
Através do Fundo Municipal do Idoso (FMI) é que se obtém algum recurso para as ações neste setor. “Trata-se de uma verba, oriunda do Imposto de Renda onde um percentual é destinado pelo contribuinte e que é destinado às entidades cuidadoras de idosos”. Exemplo desta situação ocorreu com a destinação de 70 colchões para o Asilo São Vicente Paulo. “Também fizemos a aquisição de máquinas industriais para montarmos aqui em Paraíso uma fábrica de fraldas geriátricas que será autossuficiente para abastecer todas as nossas entidades, vai ser um ganho significativo”, avalia.
Ainda conforme o presidente é importante deixar claro que a administração é feita de maneira descentralizada. “Tudo que se refere ao fundo é deliberado no plenário do conselho. A conta bancária é movimentada pelo tesoureiro do município, não colocamos a mão nos valores, mas acompanhamos de perto tudo que é feito”, acrescenta Waldemar.
O conselho está à disposição para tirar dúvidas, orientar e esclarecer a população em todas as suas áreas de atuação. Ele ressalta que a responsabilidade em cuidar do idoso conforme o estatuto em primeiro lugar é da família, depois vem a sociedade e em seguida o Estado, finaliza.
População da terceira idade é o público que mais cresce
A população brasileira manteve a tendência de envelhecimento dos últimos anos e ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Características dos Moradores e Domicílios, divulgada pelo IBGE. Em São Sebastião do Paraíso conforme informações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CD MI) o público da terceira idade, considerado a partir de 60 anos representa 12% da população e é estimada em mais de oito mil pessoas, sendo que a maioria desta fatia é composta pelo público feminino.
O crescimento do público idoso é uma tendência que se observa em todo o mundo e também no Brasil, não sendo diferente em Paraíso. Segundo especialistas o fator é decorrente do aumento da expectativa de vida pela melhoria nas condições de saúde quanto pela questão da taxa de fecundidade, pois o número médio de filhos por mulher vem caindo.
Outro fator atribuído para o crescimento da quantidade de pessoas nesta faixa etária é apontada para a evolução da medicina que tem proporcionado novas curas e tratamentos – aumentando assim a expectativa de vida. Outro fator é o desenvolvimento de novas tecnologias que oferece novas alternativas de ocupação. Um levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que entre 2015 e 2050 a proporção da população mundial idosa vai passar de 12% a 22%. Dentro desta tendência o número de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a 2 bilhões de pessoas, fazendo com que este grupo represente um quinto da população mundial.
De São Sebastião do Paraíso, que na última estimativa populacional do IBGE contabilizou uma população de 70.856 habitantes, estima-se que 12% são idosos. A prevalência dentro do público a partir dos 60 anos é que 8.502 pessoas pertencem a este grupo sendo que deste total 53,8% é composto pelo público feminino. Considerando números absolutos seriam 4.624 mulheres e 3.873 homens.
Na última pesquisa do IBGE foi apurada a existência na faixa etária entre 60 e 64 anos a existência de 1.308 homens e 1.354 mulheres. Depois aparece na casa de 65 a 69 anos, a existência de 883 homens e 1.031 mulheres entre os maiores grupos. No final do levantamento na faixa de 95 a 99 anos aparece a existência de seis homens e 23 mulheres e por último no caso de quem tem 100 ou mais anos, há um homem e 10 mulheres, conforme o estudo divulgado.