Secretaria de Trânsito busca solucionar situação de mototaxistas em Paraíso
Por: João Oliveira | Categoria: Cidades | 25-11-2019 08:11 | 1308
Reclamações diversas envolvendo ocupação irregular de vagas por mototaxistas e também manobras irregulares no trânsito têm mobilizado a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil a se reunir com esses profissionais, a fim de buscar uma solução que não prejudique o ofício desses trabalhadores, e que também contribua para um trânsito mais ordeiro.
No entanto, o secretário municipal de Segurança, Miguel Félix, destaca que existem dois perfis de mototaxistas em Paraíso: o que encara o ofício como profissão e àqueles que fazem deste trabalho apenas um bico. Conforme o secretário, o primeiro são pessoas preocupadas com a regularização dos serviços e que têm procurado a secretaria em busca de uma segurança no sentido de ter uma regulamentação que possa ser benéfica para todos.
De acordo com o secretário, recentemente foi feita uma reunião com mototaxistas de diversas centrais do município. "Esse encontro reuniu profissionais interessados em uma regulamentação, preocupados com as regras de trânsito, e que também se preocupam em ajudar a secretaria a estruturar a sua regulamentação. São profissionais que vêm aqui com frequência e que também se reúnem entre eles em busca de melhorias", comenta Miguel.
O secretario informa que, ao contrário desses profissionais, há aqueles que não trabalham como mototaxistas de forma fixa, e são esses casos que têm causado mais problemas. "Não podemos generalizar, mas esse pessoal tem uma tendência a não respeitar as normas e, pensando nisso promovemos uma reunião para debater todas essas questões", acrescenta.
Segundo Félix, em reunião com mototaxistas foi pedida a parceria por parte desses profissionais para que o município possa regularizar a categoria de forma efetiva e dentro da legalidade, mas em contrapartida é preciso que profissionais também respeitem as regras de trânsito, e aceitem que quem irá determinar o local das centrais desses mototaxista é a Secretaria.
"Ou seja, supondo que a pessoa queira abrir uma agência mototáxi, quem irá determinar a central será a Secretaria. Essa central será baseada em um estudo realizado pela gerência de trânsito, que ira ver a demanda de usuários que utilizam esse transporte, assim como é feito com o táxi, que nós não vemos pontos em qualquer lugar do município. São pontos estudados. Seria o mesmo critério de regulamentação", explica o secretário.
Todavia, Miguel disse que ainda não está definido quais são os critérios, e que foi formada uma comissão para discutir o tema e, com a secretária, chegar em um comum acordo, já que existe uma certa resistência por parte de alguns. "Com essa comissão, a intenção é que eles tragam para nós sugestões para que possamos elaborar um processo bem estruturado, onde eles tenham aceitação, mas que nós tenhamos o controle", acrescenta.
De acordo com Miguel Félix, feito isto, será apresentado o plano ao Ministério Público que, segundo ele, tem questionado a regularização desse tipo de transporte ao município. "Iremos ver o que o MP também nos sugere, para que quando for aprovado o projeto, seja algo bem efetivo e eficaz, porque estamos mexendo com um tipo de profissão que gera muito problema, uma parcela desses profissionais, não todos, não respeitam as normas", ressalta.
FISCALIZAÇÃO
Em relação à questão das vagas, Miguel conta que nesta semana chegou a visitar algumas centrais de mototáxis para orientar em relação ao estacionamento. Ele conta que tem chegado à secretaria diversas reclamações que dão conta de motos paradas ocupando vagas de carro e que, segundo a legislação, é uma infração de trânsito passível de multa e remoção do veículo.
"Há pessoas boas, mas também tem aqueles que não têm competência para exercer a função de mototaxista. É preciso entender que esta é uma prestação de serviço, e não um meio apenas para se ganhar dinheiro. Todavia, estamos no processo de regularização para, inclusive, garantir direitos a todos os mototaxistas do município", informa.
ESTACIONAMENTO
O secretário de Trânsito destaca ainda que as motos têm vagas especificas destinadas à elas, e que estacionar fora do local pode incorrer em multa. Ele destaca que a regra não vale apenas para a área azul, mas em qualquer região da cidade que tenha dentro de um terminado raio, vagas destinadas às motos.
"Se tiver sinalização horizontal e vertical, tem que ser respeitada. O desrespeito é passível de multa e esses condutores têm que estar atentos a isto", ressalta. Miguel ressalta ainda que, em relação ao centro, o percentual de vagas de moto está extrapolado. Ele cita a extensão aos fundos da Igreja da Matriz, onde é grande o volume de motos estacionadas.
Questionado sobre a questão desse estacionamento gratuito e a necessidade da rotatividade dessas motos para que outros motociclistas também possam estacionar seus veículos, já que reclamam da falta de vagas, Miguel comenta que este é um estudo para o futuro, já que neste momento a preocupação maior é o estacionamento de carros e, também, o cumprimento de contrato por parte da empresa responsável pelo estacionamento rotativo.
"O certo também seria o estacionamento rotativo para moto, para ficar justo para todo mundo. Mas estamos num processo de fiscalizar a empresa, estamos tendo dificuldade na resolução dos problemas, então precisamos alinhar algumas medidas para ver se continuará a prestação deste serviço; caso a empresa não cumpra com as metas que estamos estipulando, não faça os repasses financeiros, tudo isto é passível de rescisão contratual. Precisamos resolver isto para ver se a empresa tem interesse em fazer o estacionamento rotativo para motos", destaca.
Por fim, o secretário ressalta que "a preocupação com relação a essas demandas, seja mototáxi, zona azul, transporte coletivo, é grande e a gestão está empenhada para regularizar situações que vêm de bom tempo e que não são desta gestão", finaliza.