Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 07-12-2019 10:24 | 842
Impressionado
O governador Romeu Zema fez declaração que deixou não apenas o Reitor Professor José Roberto Scolforo, mas paraisenses de maneira geral, de peito estufado:”Fiquei muito impressionado. Não esperava um câmpus universitário desse tamanho, com tanto verde e com estrutura tão boa. Foi possível ver como a gestão está profissionalizada e muito próxima daquilo que há de melhores práticas. Parabéns a todos vocês que estão aqui e participam desta universidade. Fico muito feliz de termos instituições como esta”, disse o governador.
Conselho Tutelar
Os novos conselheiros tutelares de São Sebastião do Paraíso eleitos em outubro, podem iniciar o mandato em janeiro de 2020 com um novo salário. Proposta no sentido de ampliar os vencimentos foi encaminhada do Executivo para o Legislativo e está em apreciação pelos vereadores. Atualmente, conselheiros tutelares têm remuneração de R$1.715,29.
Justificativa
Em justificativa, o Executivo destaca que o projeto pretende garantir aos conselheiros o aumento do vencimento, devido ao fato de terem sido enquadrados como “autônomos”, de acordo com normativa da Receita Federal do Brasil, o que levou ao decréscimo de algumas vantagens que lhes eram pagas. Se aprovado, a remuneração passa a ser de R$1.963,00 mensais aos conselheiros a partir de 2020.
Férias coletivas
A Prefeitura de Paraíso anunciou que haverá férias coletivas em repartições da administração pública municipal. A medida vem sendo adotada há vários anos e agora acontecerá já a partir desta segunda-feira (9/12) e vai se estender até 3 de janeiro de 2020. Alguns órgãos deixarão de funcionar e outros atenderão em horários especiais, principalmente aqueles que são ligados às áreas da saúde. A população deve ficar atenta em relação ao funcionamento de órgãos como Ambulatório, farmácia, regulação, transporte fora do domicílio, Vigilância, Unidades de Saúde da Família e outros.
Presente
Valdir Donizete do Prado, empossado segunda-feira (2/12), em substituição ao vereador Ademir Ross marcou presença no evento de expansão da coleta seletiva da Prefeitura. Dentro do discurso da necessidade de mudar os rumos da política, o vereador já dá exemplo de que além de criticar, também é preciso participar nas boas ações. Além de muito bem recebido ele interagiu cm as demais pessoas, inclusive a vice-prefeita, Dilma de Oliveira. Como disse o vereador a pauta passa pelo diálogo e entendimento.
Vistas
O vereador Sérgio Gomes pediu vistas para a apreciar Projeto de Resolução que rejeita a prestação de contas do ex-prefeito Rêmolo Aloíse, referente ao ano de 2015, que seria votado em primeira e segunda votação com dispensa de interstício nesta semana. A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação já emitiu parecer aprovado que segue o entendimento da Comissão de Educação e Saúde e também parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), que rejeitou as contas municipais. A justificativa é de que não foi atingido o limite prudencial de investimento em educação de 25% do orçamento. O projeto de resolução foi votado nominalmente, seguindo os ritos determinados pelo TCE.
Comissões
Ainda no Legislativo foram escolhidas as comissões para análise das contas do Município referentes aos anos de 2014 e 2016. Isso porque foram protocoladas nesta semana e lidas em Plenário duas correspondências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) cientificando a Câmara de que foram emitidos pareceres prévios sobre tais contas, recomendando a aprovação das mesmas. A Casa tem 120 dias para enviar ao Tribunal toda a documentação referente à tramitação das análises no Legislativo. Para análise do exercício financeiro de 2014, foram designados Jerônimo da Silva (presidente), Sérgio Gomes e Valdir do Prado. Para 2016, a comissão presidida por Marcelo Morais, Luiz de Paula e Vinício Scarano. O prazo final para aprovar ou rejeitar as contas municipais é de 02/03/2020.
Asfaltamento
As obras de recapeamento das ruas e avenidas do Jardim Coolapa, avaliada em mais de R$1,182 milhão, foram iniciadas pela empresa passense Dublin Construções. Para moradores e usuários daquela religião, é um grande alívio, para a dor de cabeça que há anos os atormenta. Segundo a Prefeitura, também deve ser iniciado nos próximos dias o asfaltamento de algumas ruas do bairro Parque São Francisco. Os trabalhos serão de responsabilidade da SR Engenharia e estimada em R$279 mil, com prazo de até cinco meses para conclusão das obras.
Leilão
A Cemig vai vender 30 imóveis, avaliados em aproximadamente R$ 26 milhões. Serão colocadas à venda propriedades em diversas localidades de Minas Gerais, sendo uma delas no município de São Sebastião do Paraíso, onde será vendido um terreno urbano. Situação semelhante na região ocorre em Cássia e Passos. O pregão acontecerá na plataforma do Portal de Compras da Cemig, e os interessados deverão enviar as propostas até 15 minutos antes do início da sessão, marcada para o próximo dia 17.
Repasse
O repasse a Estados e Municípios dos recursos da cessão onerosa – 15% da quantia pertencente à União para cada – será feito em 30 de dezembro, segundo informado à Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela Secretaria Especial da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia. Após o leilão do excedente, em novembro, o governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões – com o desconto do valor devido à Petrobras de R$ 34,1 bilhões, os Entes estaduais e municipais vão receber, cada, R$ 5,31 bilhões. Para São Sebastião do Paraíso a estimativa de recebimento é de R$ 1.839.424,60. São Tomás de Aquino e Jacuí ficarão cada com aproximadamente R$ 460 mil, enquanto que Itamogi terá R$613.141,53.