Reversão definitiva do Campo Agrícola para o município de Jacuí
Por: Redação | Categoria: Cidades | 07-12-2019 10:50 | 700
A Superintendência do Patrimônio da União de Minas Gerais emitiu sexta-feira (6/12), termo de reversão de doação do imóvel “antiga EPAMIG - campo agrícola” para o município de Jacuí , de forma definitiva.
Foi um esforço conjunto do prefeito Geraldo Magela, seus assessores, vice-prefeito Célio Batista, Câmara Municipal, deputado estadual Antônio Carlos Arantes, senador Rodrigo Pacheco e superintendente do Patrimônio da União, Frank Alves Nunes, que depois de muita luta conseguiram a reversão de forma definitiva, administrativamente, do imóvel.
Embora existisse ação judicial para reversão, que se encontra em 2ª Instância desde 2017 aguardando reexame necessário, o que demandaria um longo tempo, haja vista o grande volume de processos, resolveu-se buscar a reversão de forma administrativa, tendo conseguido o termo de reversão de doação nesta sexta-feira (6/12). E assim o imóvel já pertence ao município.
A doação do imóvel denominado Fazenda Vargem havia sido realizada pelo prefeito de Jacuí à União em 1949 para a instalação do Posto de Fruticultura do Ministério da Agricultura. Há muito tempo não estava sendo usado.
Parabéns a todos envolvidos, parabéns JACUÍ.
(ASSESSORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ)