Paraíso faz nova licitação para o transporte coletivo em 2020
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 17-12-2019 16:14 | 1607
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes lançou um novo aviso de Chamamento Público de Emergência. A proposta visa a contratação de empresa para prestar o serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural pelo período de 180 dias. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16 de dezembro de 2019.
Atualmente a empresa responsável pelo transporte local é a Viação Cidade dos Ipês, empresa do Grupo JN Empreendimentos, com sede na cidade de Leopoldina/MG. Ela atualmente opera em caráter de emergência. A empresa assumiu a concessão em 19 de dezembro de 2010, com prazo de cinco anos. O valor atual da tarifa é de R$ 3,45 para a linha urbana e R$ 5,75 para a linha rural.
Em 19 de junho a empresa encaminhou um ofício à Prefeitura solicitando a atualização dos preços cm a justificativa de que o aumento no preço dos combustíveis e insumos desde 2015, as gratuidades que foram concedidas no período e a diminuição do número de passageiros transportados – conforme constatação da própria Prefeitura com a aferição das roletas nos ônibus. O número de passageiros caiu de 140 mil para 99 mil/mês.
A permissionária ainda alegava que a recessão pela qual passa o país, impossibilitava melhores condições para arcar com custos básicos de operação, como, por exemplo, manter em dia a folha de pagamento dos funcionários. A Prefeitura vem renovando em caráter emergencial o contrato de prestação de serviços com a empresa até que se conclua o processo licitatório que permitirá à vencedora explorar a concessão por dez anos. O reajuste da tarifa foi uma das condições solicitadas pela JN para a renovação do contrato por mais três meses.
O custeio do serviço é feito pela tarifa paga pelos usuários e, com a queda no número de passageiros pagantes e aumento dos custos operacionais, o sistema vem apresentando déficit financeiro. O reajuste pedido pela empresa foi de R$3,50 para zona urbana e R$7,00 para zona rural e distrito de Guardinha. Caso não fosse atenda na sua solicitação, empresa ameaçou que não assinaria novo contrato de dispensa de licitação para continuar operação na cidade.
As empresas que manifestarem interesse na contratação deverão preencher ficha cadastral e apresentar proposta com base no projeto básico até o dia 27 de dezembro. Informações na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, pelo telefone: (35) 3539-4012 ou na Gerência de Compras e Licitações, pelo telefone: (35) 3539-7013, ou pelo site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes.php.