Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 30-12-2019 00:14 | 978
Congadas
Na primeira noite de Congadas em Paraíso, autoridades estavam em palanque que lhes é reservado. Deputado Emidinho Madeira chegou acompanhado pela vice-prefeita Dilma Oliveira. Depois de “trocar umas ideias”, Emidinho convidou o prefeito Walkinho para que fossem cumprimentar as pessoas que assistiam ao desfile nas arquibancadas. Walkinho não aceitou o convite. Como chegou, Emidinho saiu: acompanhado por Dilma.
Gás
Em Brodowiski, cidade paulista que fica logo ali, o botijão de gás custa R$ 60. Semana passada, em Paraíso cobrava-se R$ 65 para ser retirado e R$ 70, sendo entregue. Esta coluna não duvida que houve conversa de pé de orelha, e o preço foi aumentado em R$ 5,00. Saltou para R$ 70, e R$ 75.
Cessão Onerosa
As prefeituras devem receber os valores da cessão onerosa durante o dia 31 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo Município. A verba poderá ser usada em 2020. Fruto de conquista municipalista, os recursos somam R$ 5,3 bilhões (15% do total arrecadado), partilhados entre os Municípios brasileiros. A parcela da receita oriunda da cessão onerosa que ingressará nos cofres municipais ainda em 2019 reforçará a Lei Orçamentária Municipal que já se encontra em execução, que não previu originalmente tal ingresso de recurso.
Repartido
Com partilha por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), também uma conquista do movimento municipalista, a CNM tem estudo disponível com os valores da cessão onerosa estimados para cada Município. O leilão, feito em 6 de novembro pelo governo federal, arrecadou R$ 69,9 bilhões – a maior parte, R$ 34,6 bilhões pertence a Petrobras por ressarcimento; a União ficará com R$ 23 bilhões; Estados e Municípios receberão R$ 10,6 bilhões (50% para cada Ente); e o Estado do Rio de Janeiro, por ser considerado confrontante na localização territorial, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. No caso de São Sebastião do Paraíso a estimativa é de que o Município receba 1.839.424,60.
INPAR
Em sessão extraordinária a Câmara Municipal aprovou com emenda modificativa e enviou à sanção do Executivo o projeto de lei para autorizar abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município no valor de R$ 1.839.424,60. Inicialmente, conforme o projeto de lei enviado pelo Executivo Municipal, a verba seria utilizada para investimento em pavimentação e recapeamento de diversas ruas da cidade. Porém, a emenda destinou integralmente os recursos para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Paraíso - Inpar, recebendo manifestação favorável dos presentes em Plenário.
SIM aprovado
A Câmara Municipal de Paraíso aprovou o projeto de lei que insere novos artigos na lei municipal responsável pela criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM. A proposta tem por objetivo permitir seu funcionamento, adequando-o à legislação estadual e federal. O projeto foi enviado à sanção do prefeito. Assim sendo, os artigos acrescentados “permitem que o poder público através de seus os agentes de fiscalização atuem de forma efetiva garantindo à população que os produtos comercializados sejam colocados no mercado com observação de todas as normas de saúde pública”.
Regressiva
Se nenhum imprevisto acontecer nos próximos 30 dias, tudo indica que neste intervalo de tempo deverão ser concluídas a construção da Escola Municipal José Carlos Maldi, a famosa escola do Bela Vista. Quase 10 anos se passaram e a obra se arrasta com disputa judicial, abandono entre outras situações e empecilhos que só agora, parece, vão ficando para trás. Os trabalhos estão em fase final e a expectativa é de que com a volta as aulas em 2020 o espaço possa de fato ser utilizado para a finalidade a que foi proposto.
Rejeitos
A Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei de autoria do deputado Antonio Carlos Arantes, que reduz o ICMS a 0% para produtos da construção civil feitos a partir de rejeitos minerários. A iniciativa abrange produtos como, como laje pré-moldada, tijolos cerâmicos, blocos de concreto, cerâmica, manilhas e conexões, telhas, etc. Os rejeitos são resultados da atividade mineradora. Minas Gerais é o principal estado minerador do País, destacando-se na produção de ferro, ouro, zinco, nióbio, fosfato, calcário, gemas, alumínio, níquel, manganês, granito, além de grafita e chumbo.
Linhas cortantes
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no início da semana lei que amplia a proibição de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns. O texto revoga a Lei 14.349, de 2002, e cria uma nova, mais abrangente e mais severa com relação às multas. Dessa forma, quem for pego vendendo linhas cortantes terá que pagar multa de 1.000 Ufemgs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), que totalizariam R$ 3.590.
Reincidência
O valor pode ser aumentado em até 50 vezes, o equivalente a R$ 179 mil, em casos de reincidência. Se a linha apreendida estiver em poder de criança ou adolescente, seus pais ou responsáveis legais serão notificados pessoalmente da infração. A lei define linhas cortantes como aquelas produzidas industrialmente para esse fim, como a “linha chilena”, em que são usados pó de quartzo e óxido de alumínio; e aquelas às quais se adicionam misturas artesanais, como pó de vidro ou de ferro, que lhe atribuam poder de corte, tais como cerol. Fica proibida, então, no Estado, a comercialização das linhas cortantes e o seu uso em pipas, papagaios e outras destinações.