FIM DA GREVE

Fim da greve, funcionários dispensados e Paraíso segue sem transporte público

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 30-01-2021 16:08 | 245
Foto: Tiel

Com o fim da greve, decidida em assembleia pelos funcionários das empresas Viação Cidade dos Ipês Ltda e JN Transportes Ltda, na tarde de quarta-feira,27, no dia seguinte eles foram dispensados do trabalho. Um representante das empresas transportadores providenciou a dispensa de cerca de 44 pessoas com a promessa de acerto dos direitos trabalhistas em 10 dias. "Fizemos a nossa parte, apoiamos os trabalhadores e vamos aguardar para ver quais futuras providências poderão ser tomadas", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Passos, Carlos Eduardo Silva Severino. Com isso Paraíso fica sem transporte público por pelo menos mais uma semana quando se espera que uma nova empresa assuma o serviço de forma emergencial.

A greve da categoria foi iniciada na madrugada de segunda-feira,25, teve duração de três dias. A reivindicação é de atrasos no pagamento de salários, 13º, ticket alimentação e outros benefícios. De acordo com funcionários os atrasos vinham ocorrendo com frequência e se tornou mais agravante com o período de pandemia quando o movimento de passageiros reduziu consideravelmente, inclusive com redução da circulação em algumas linhas. "Infelizmente agora a situação ficou insustentável, com vários trabalhadores em dificuldades para cumprir os seus compromissos", explica Carlos Eduardo.

Por sua vez o empresário Waldir Teixeira diretor das empresas prestadoras de serviço justificou que o setor vem enfrentando dificuldades. Ele reclamou de repasses não feitos pelo Município desde 2010 referente aos pacientes do Comas, estimado em R$1,5 milhão. Outra queixa é quanto a não fiscalização do transporte paralelo feito por motos, carros de aplicativos e particulares que também apresentou forte concorrência aos ônibus coletivo. Por último a pandemia do Covid-19 reduziu ainda mais a quantidade de passageiros que já eram disputados. "Teve a falta de licitação sempre adiada nos últimos anos em que ficávamos com contratos emergenciais. Todos estes fatores inviabilizaram a continuidade da prestação de serviço e não nos restou outra alternativa, a não ser encerrarmos nossos trabalhos", descreve.

Na quinta-feira,28, representante da empresa procurou os trabalhadores, já com o fim da greve decretada para assinarem documento de aviso prévio e as rescisões contratuais. Foi apresentada a proposta de pagamento dos direitos dos ex-funcionários no prazo de 10 dias. Durante a greve houve apenas uma proposta para o pagamento dos salários de dezembro, o que não foi aceito em assembleia pela categoria.

 

Prefeitura se isenta

A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso informa que não tem responsabilidade sobre o não-pagamento de salários e outras pendências com funcionários da empresa que prestava o serviço de transporte coletivo público urbano. Segundo o prefeito Marcelo Morais, durante a transição de governos, foi identificado por sua equipe que haveria o vencimento do referido contrato para a prestação do serviço de transporte coletivo no primeiro dia de sua administração, em 4 de janeiro. "Isso me causou estranheza. Por que deixar um contrato tão importante vencer no primeiro dia de governo da gestão que assumiria a Administração Municipal?", indaga.

Com o vencimento desse contrato, a atual gestão, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, chamou a Viação Leopoldinense para renegociar e tentar realizar um novo processo de contratação emergencial - o que não aconteceu porque a empresa não apresentou ao Município a documentação necessária para a contratação.

"Diante disto, abrimos um processo licitatório em caráter emergencial para a contratação desse serviço para os próximos seis meses, para que tenhamos tempo hábil de fazer o processo licita-tório final. Nossa gestão trabalhará para que as pessoas possam ter um transporte coletivo de qualidade. Infelizmente, todos os procedimentos que foram feitos de maneira errada até o final do mandato anterior, não serão feitos em nossa gestão. Seguiremos à risca a legislação, com muita transparência, e faremos tudo dentro da lei, para que não tenhamos nenhum tipo de problema judicial", completou.

A atual gestão ainda ressalta que foram pagos no dia 22 de janeiro, R$ 18.040,00 de débito que existia do município com a empresa, que alega restar ainda cerca de R$ 17 mil - valores estes que estão sendo apurados pela Prefeitura. Informa, ainda, que não há valores empenhados e desconhece o débito de mais de R$ 1 milhão, alegado pelo diretor das empresas de transporte.

O Chamamento Público 001/2021 em caráter emergencial para contratação de empresa para concessão de transporte coletivo está marcado para o dia 2 de fevereiro, terça-feira.

Até o conhecimento da nova empresa que prestará o serviço a cidade continua sem ter ônibus de transporte coletivo em circulação. O atendimento à população está sendo feito por moto taxistas, carros de aplicativos e particulares. Mesmo com o resultado saindo na próxima terça-feira,2 de fevereiro, a empresa ganhadora do processo emergencial deverá pedir prazo de mais uns dias para trazer seus veículos.

O sindicato da categoria fez um apelo ao prefeito Marcelo Morais, para seja feita gestão para a contratação dos trabalhadores dispensados, uma vez que eles já conhecem as rotas, itinerários e outros detalhes sobre o serviço antes já realizado.