Bancos não terão expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro
Atendimento será retomado na quarta-feira de cinzas a partir das 12h
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 14-02-2021 23:40 | 966
Em razão da pandemia causada pela Covid-19 muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles. Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRA BAN) informa que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16 de fevereiro - que seriam segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (17/02) o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento.
A FEBRABAN orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (17).
Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet ban-king e pelo atendimento telefônico dos bancos. Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).
ICMS em Minas
Diante desta situação de não abertura dos bacos na segunda e terça-feira, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) com vencimento nessas duas datas poderá ser pago, sem juros e multas, no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), quando as agências bancárias retomarão o atendimento ao público.
A decisão da SEF/MG está amparada pelo artigo 91 do Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS): “Art. 91. Os prazos fixados para o recolhimento do imposto, inclusive os indicados no art. 217 deste Regulamento, só vencem em dia de expediente na rede bancária onde deva ser efetuado o pagamento”.