Câmara aprova subsídio para o transporte público coletivo
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 18-02-2021 15:12 | 1654
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou na tarde de quarta-feira,17, uma Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei nº 5092, de autoria do Executivo. A iniciativa prevê a concessão de subsídio para a empresa que for assumir o transporte público coletivo na cidade no valor de R$ 35 mil ao mês. A medida é apontada como uma das soluções para resolver o problema que assola a população há cerca de 30 dias desde que a prestação do serviço foi interrompida.
O projeto que deu entrada na casa no início da semana foi encaminhado para a apreciação inicial e emissão de parecer das comissões de Finanças, Justiça e Legislação e de Viação e Obras Públicas. Ambas emitiram parecer favorável com emenda modificativa que foi aprovada pelo plenário. O vereador Marco Antônio Vitorino justificando a urgência da proposta pediu dispensa de interstício e a proposição foi votada e aprovada em dois turnos.
O vereador Pedro Sérgio Delfante salientou que a Câmara está solidária em relação aos problemas enfrentados pelas pessoas que dependem do transporte público. “Vamos trabalhar seriamente nesta questão e o nosso compromisso não é só quanto a questão dos ônibus, mas que também que seja regularizada a situação dos mototáxis, dos carros de aplicativos. Temos de olhar para frente e para o futuro”, comentou.
O prefeito Marcelo de Morais assegurou que uma vez aprovada a legislação referente a concessão do subsídio já nesta quinta-feira,18, a Prefeitura irá publicar um novo chamamento público emergencial. “Existem as empresas que me disseram pessoalmente que estão interessadas no processo, eram três e agora são cinco, esperamos concluir esta fase em uma semana”, relata.
Ele disse que a expectativa é voltar com a prestação do serviço o mais breve possível. “Em não havendo nenhum outro problema vamos trabalhar para que transporte coletivo volte a funcionar no primeiro dia de março”, acrescenta.
Morais defende que haja na cidade um serviço de qualidade e para isso o Município passará a contar com dois tipos de tarifas. Uma delas é a pública para manter o serviço e a remunerada que repõe valores quando não é atingido o mínimo. Segundo levantamento a média mensal de usuários pagantes do sistema é de 42 mil usuários ao mês.
Se não atingir a meta a Prefeitura completa o valor faltante. A Prefeitura acompanhará e fiscalizará a lotação dos ônibus inclusive verificando e controlando a contagem das catracas e movimentação em relação a venda e utilização dos bilhetes.