Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 03-03-2021 05:11 | 518
Viatura
Do deputado estadual Antonio Carlos Arantes vem a notícia de que São Sebastião do Paraíso foi contemplado por uma viatura para a Polícia Militar. Na semana passada ele participou junto ao governador Romeu Zema da solenidade de entrega de 645 veículos destinados para a segurança na região central de Minas. Em seguida serão atendidas outras regiões nas próximas semanas. Além de Paraíso, os municípios de Cássia, Varginha e Monte Santo de Minas serão contemplados a partir da indicação do parlamentar. Entre os parai-senses expectativa de que a viatura possa ser utilizada na composição da Patrulha Rural, para atendimento do setor onde a criminalidade tem crescido e assustado os produtores rurais e moradores.
Agilidade
O vereador Juliano Carlos Reis (Biju) pediu mais agilidade no atendimento dos ofícios realizados pelos vereadores relacionados a limpeza de terrenos. Ele fez questão de frisar de que não se trata de crítica à administração, mas sim o exercício da função legislativa atribuída ao vereador de fiscalizar os atos do Executivo. Segundo o vereador já se passaram dois meses que alguns pedidos neste sentido foram feitos e reiterados por outros colegas vereadores da Câmara e até o momento o assunto está sem solução e sem resposta. É sabido que a Prefeitura está tendo que efetuar a manutenção em tratores e máquinas que foram recebidos em estado de sem condição de uso da gestão anterior e os reparos nos equipamentos estão sendo feitos.
Antenar
Praticamente no mesmo tom de Biju, o vereador Toninho Picirillo também falou a respeito da necessidade das lideranças estarem mais antenadas no seu modo de ver às várias questões que estão pendentes na comunidade. Ele mencionou que a saúde, a educação, as obras de tapa buracos e outras ações realizadas são prioridades, mas acredita que há outras questões que necessitam ser priorizadas. “Sou a favor do Brasil que dá certo e que precisa ser mostrado” disse. Toninho fez questão de ressaltar que não é inimigo da administração, e que os vereadores são parceiros, ‘assessores de luxo’ do governo local. Diante do quadro anunciado defendeu que é preciso estar antenado para todas as prioridades.
Aldir Blanc
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso repassou aos órgãos de comunicação da cidade a lista dos artistas locais e os projetos que foram contemplados pela Lei Aldir Blanc. A legislação tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. A iniciativa prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais. O valor total de todos os projetos chega a R$ 243.556,05, sendo que individualmente os valores recebidos variam de R$1 mil a 10 mil. O resultado já havia sido publicado no Jornal Oficial do Município na edição de 16 de janeiro de 2021.
Volta as aulas
A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos, fez pronunciamento na Câmara a favor da volta às aulas das escolas que estiverem em condições e fizeram as adequações, leia-se as particulares. Ela defende que em várias cidades da região já houve o retorno das atividades o que vem ocorrendo de forma gradual. De forma bem particular, Cidinha, diz que reconhece o esforço de cada instituição e citou as estaduais que estão se adequando e vão passar por vistoria da Vigilância. Também foi ponderado que há a preocupação com o crescimento de casos de Covid-19 no município com aumento das internações na Enfermaria e UTI Covid. Ainda assim a vereadora citou legislação estadual que possibilita o retorno mesmo que o município esteja na onda amarela, mas que se cumpra os protocolos estabelecidos.
Protocolo
O Governo de Minas Gerais vai disponibilizar R$ 32 milhões para as mais de 3,6 mil escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos, que serão repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), representam a primeira e a segunda parcelas para manutenção e custeio do ano escolar. A verba poderá ser usada para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens necessários para cumprir o protocolo sanitário para o início da retomada consciente, gradual e híbrida das aulas presenciais, assim que houver autorização judicial. Os termos de compromisso referentes a verba de manutenção e custeio estão disponíveis desde a segunda-feira, 1º de março, para assinatura dos gestores escolares.
Liberado
Desde maio do ano passado, a SEE/MG autorizou os gestores escolares a utilizarem os recursos de manutenção e custeio para compra de equipamentos de proteção individual e itens de higienização. Essa flexibilização visa cumprir o protocolo sanitário e continua em vigor. As unidades também podem utilizar os saldos remanescentes de 2020, uma vez que a SEE manteve o repasse de manutenção e custeio no ano passado, mesmo as escolas estando fechadas para alunos e professores. As unidades escolares que ainda assim apontarem a necessidade de liberação de recursos adicionais poderão solicitar um complemento de repasse junto à secretaria.
Repasses
Com objetivo de garantir ainda mais transparência em relação às transferências constitucionais destinadas às 853 prefeituras mineiras, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria do Tesouro Estadual, disponibiliza para acesso público o Portal de Repasses aos Municípios. No portal são encontradas informações sobre os repasses tributários brutos do ICMS e do IPVA (impostos estaduais) e do IPI (imposto federal). Também são informados os valores líquidos referentes aos repasses, incluindo-se os abatimentos do Fundeb e da vinculação à Saúde. Totalmente desenvolvida por servidores do Tesouro Estadual, a nova ferramenta não gerou custos extras aos cofres públicos e pode ser conferida no link http://www.fazenda.mg.gov.br/tesouro-estadual/administracao-financeira/portal-de-repasses-aos-municipios/.