O dia 2 de abril pode passar a ser o marco para a realização da Semana Municipal de Conscientização do Autismo em São Sebastião do Paraíso. Foi aprovado nesta semana, em primeira e segunda votações, o projeto de lei que integra o evento no Calendário Oficial do Município. Agora, ele depende de sanção do Executivo.
A data foi escolhida porque no dia 2 de abril já é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Segundo a proposta, do vereador Sérgio Gomes (PTB), durante a semana poderão ser promovidas campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Poder Executivo também poderá realizar convênios e parcerias - por meio das secretarias de Saúde, de Assistência Social e/ou de Educação - com as entidades sociais envolvidas visando à promoção de cursos e treinamentos para seus profissionais.
Sérgio Gomes afirma que o objetivo é valorizar e dar apoio às pessoas diagnosticadas com o TEA, além de suas famílias. “É um presente para nossa comunidade. Em São Sebastião do Paraíso, já tive oportunidade de participar de eventos para conscientização do autis-mo, em parcerias do município com a OAB. O projeto de lei é uma forma de manifestar apoio e também de conscienti-zação. Hoje temos 2 milhões de autistas no Brasil, e a cada ano que passa o autismo vem ganhando destaque no cenário nacional”, disse.
Sérgio lembrou ainda da Lei Federal 13861/2019, que inclui o transtorno do espectro autis-ta nos censos demográficos, e a Lei 13.977/2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. No âmbito municipal, ele mencionou a Lei 4596//2019, que institui política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das com TEA.
Assinam junto o projeto os vereadores Maria Aparecia Cerize (PSDB), Pedro Delfante (PL), José Luiz das Graças (PRB) e Marcos Antonio Vitorino (PSC). Cidinha parabenizou a proposta e afirmou que leis como essas visam à fomentar na sociedade a discussão sobre o tema por meio de seminário, palestras e debates “para que a gente comece a tomar consciência e perceber aquela criança que achamos que é silenciosa, tem atraso na fala... Reconhecemos que o debate sobre o autismo é recente, assim como a tomada de consciência pela sociedade. Espero que o município não deixe datas como essas passarem em branco”, disse.
(Ascom Câmara Municipal).