Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 08-05-2021 05:37 | 6025
Convidado
O ex-deputado federal e agora presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, foi o portador da entrega, no Palácio do Planalto, do convite ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para o evento de inauguração do Santuário de Cássia que está em fase de construção. O convite foi feito em nome do empreendedor Paulo Flávio de Melo Carvalho e também do prefeito daquela cidade, Rêmulo Carvalho Pinto e do bispo dom José Lanza Neto. O templo e as suas instalações são considerados os maiores do mundo dedicados a Santa Rita, celebrada em 22 de maio e que possui milhares de devotos por toda a região. A inauguração está prevista para 22 de maio do próximo ano.
Vacinado
O deputado Antônio Carlos Arantes comemorou ter recebido durante esta semana a primeira dose da vacina contra a Covid-19. No ano passado ele foi uma das vítimas da doença, quando testou positivo e precisou ficar em quarentena para recuperação. Aguardando com expectativa a chegada da hora de tomar a segunda dose, ele reforça a importância de serem mantidos os cuidados com uso de máscara, álcool em gel, bem como o distanciamento social.
Asfaltamento
Moradores e proprietários de imóveis no Condomínio Cachoeira que fica na zona rural de São Sebastião do Paraíso estão comemorando notícia divulgada nesta semana e que há muito tempo vem sendo motivo de intensas reivindicações. O prefeito Marcelo Morais confirmou que fará a pavimentação da via até a entrada do condomínio, o que se confirmado de fato será um grande alívio para todos que transitam pela região. Como é sabido, nesta época de seca a poeira é intensa e depois, no período das chuvas o barro, a lama e os estragos deixam a estrada intransitável. Será um grande benefício para todos.
Tem mais
Na mesma informação também foi anunciado que um trecho de dois quilômetros da estrada que dá acesso ao distrito da Guardinha receberá calçamento ao invés de pavimentação asfáltica como vinha sendo feito até o final do ano passado. A prefeitura de Paraíso está realizando a licitação de uma grande quantidade de bloquetes e parte deste material possivelmente será utilizada nesta finalidade. Agora que é tempo da seca é o período favorável para os trabalhos se deslancharem.
Coleta de lixo
O presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, juntamente com os vereadores Vinício Scarano, Maria Aparecida Cerize Ramos e José Luiz das Graças estiveram na quinta-feira,6, em Paulínia (SP). Ele foram visitar o sistema de coleta de lixo existente naquela cidade com o objetivo de apresentar o modelo para o prefeito de Paraíso, Marcelo Morais. A cidade no interior paulista foi uma das primeiras a adotar a tecnologia oriunda da Europa, cujo o sistema reduz em até 30% os custos com a coleta. O armazenamento do lixo é feito em embalagem inoxidável que ficam no subsolo e são retirados através de um caminhão apropriado. Também no Rio de Janeiro existem as lixeiras ecológicas subterrâneas.
Se posicionaram
Sobre matéria publicada pelo “JS” na edição de quarta-feira (5/5), dando conta que a justiça negou existência de irregularidades em CPP instaurada pela Câmara em 2019 para investigar suposta irregularidade em pagamento efetuado pela Prefeitura, o ex-prefeito Walker Américo e o advogado Marco Cesar de Carvalho entraram em contato com o jornal. A referida CPP não prosseguiu de vez que foi acatada ação proposta por Walkinho, sob alegação que a Comissão Processante não teria obedecido o rito processual.
Xis da questão
O xis da questão na CPP seria apurar denúncia de que teria havido infração político-administrativa em pagamento feito em ação movida pelo INPAR contra o município no qual a título de honorários advocatícios foram pagos mais de R$ 45 mil. Na reta final a CPP que poderia ter custado o mandato de Walkinho saiu de cena, quando foi acatado judicialmente argumento do ex-prefeito que havia irregularidades.
“Cabia ao Presidente”
Sobre a recente decisão do juiz Joaquim Morais Jr de que “não restou comprovado qualquer nulidade”, Walker Américo esclarece “que não houve a decisão de mérito de uma ação que tramita no fórum local, onde o advogado Marco Cesar defende que o recebimento de honorários por ele foi legal, conforme contrato existente dele com o INPAR. Eu enquanto prefeito apenas efetuei débito da Prefeitura com o INPAR, e cabia ao presidente daquela instituição pagar ou não os honorários”.
Terrenos
Está na Câmara de Paraíso desde o início da semana e foi recebido com sensação de alívio pelos vereadores o projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que prevê novas regras para a limpeza de terrenos. Trata-se de um dos maiores problemas crônicos da cidade e atinge grande parte da população. Em análise nas comissões internas da casa a proposta obriga os proprietários a conservar limpos, carpidos, roçados e drenados seus terrenos localizados em zona urbana, estando edificados ou não.
Definição
Serão considerados sujos os terrenos com presença de vegetação medindo 50 centímetros ou mais em qualquer área do terreno (árvores não são consideradas), e também terrenos com presença de pneus, materiais ou entulhos de construção civil, lixos, móveis, carcaças de veículos e outros objetos que possam acumular água ou proliferar animais peçonhentos. Se a lei for aprovada, os Fiscais de Vigilância Sanitária ficarão a cargo da fiscalização. O projeto de lei também prevê que a relação dos terrenos multados será encaminhada ao setor competente da Prefeitura para realização de limpeza, ficando o proprietário obrigado ao pagamento das despesas do serviço dentro do prazo de 30 dias úteis.
10 anos
Em 5 de maio de 2011, o Brasil passou a reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Beneficiados pela decisão, casais do mesmo sexo passaram a ter direitos familiares equivalentes aos héteros. Nos últimos 10 anos, foram registradas no Brasil 21,6 mil escrituras de uniões estáveis homoafetivas. Para quem viveu o antes e o depois, está clara a diferença na qualidade de vida: a formalização da união garante aos casais homoafetivos os mesmos direitos de qualquer família.
Civil
Com o reconhecimento da união estável homoafetiva, o Brasil passou a ter precedente normativo para a posterior legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 14 de maio de 2013, a resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça acabou normatizando tal possibilidade de casamento civil.