A primeira Associação de Proteção aos Condenados (Apac) Juvenil do mundo começou funcionar quinta-feira (13/5), na cidade Frutal, Triângulo Mineiro
A cerimônia que marca o início das atividades foi conduzida pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Flávio de Almeida, que representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.
Também foi inaugurada a Escola Professora Maria José Lacerda da Mata, voltada para os recuperandos da Apac masculina, em Frutal. Esta será a primeira escola independente a funcionar dentro de uma Apac.
Frutal foi escolhida para abrigar a primeira Apac Juvenil por ser referência na recuperação de presos que hoje ocupam as Apacs Masculina e Feminina na cidade. O projeto, que desperta a atenção de especialistas no assunto de todo o país, priorizará a recuperação de adolescentes por meio da educação.
Conceição das Alagoas
Mais cedo, às 14h30, foi inaugurada a Apac de Conceição das Alagoas, também no Triângulo Mineiro. A nova Apac terá capacidade para receber até 84 recuperandos nos sistemas fechado e semiaberto.
O projeto surgiu em 2017, quando o presídio da cidade foi desativado. Na época, a antiga edificação tinha capacidade para abrigar até 120 presos no regime fechado. Com a criação jurídica da Apac em Conceição das Alagoas, um ano após o fechamento do presídio, o projeto foi viabilizado com recursos do TJMG.
A nova Apac possui, além dos alojamentos para os 84 recuperandos, espaço para horta comunitária, laborterapia, aulas de artesanato e fábrica de tijolos. Futuramente será construída uma padaria. Esta é a 48º unidade da Apac em Minas Gerais.
O custo médio mensal de um recuperando na Apac é de pouco mais de Riþ 1 mil, contra Riþ 4,3 mil no sistema convencional. O índice de reincidência nas Apacs é de 15%, contra 85% no sistema tradicional.
(Ascom TJMG).