Nos últimos seis meses milhares de condutores de veículos de São Sebastião do Paraíso foram responsáveis pela geração de cerca de três mil infrações de trânsito nas ruas e avenidas da cidade. O resultado de todas estas situações pode ser conferido nas publicações de notificações feita pela Gerência de Trânsito e Transporte, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, no Diário Oficial. Quinzenalmente são feitas as divulgações referentes as infrações cometidas, as multas e recursos realizados.
Desde o segundo semestre de 2019 quando a fiscalização do trânsito passou a ser municipalizada tem sido possível verificar a quantidade de condutores indisciplinados estão em circulação ou em muitas vezes estacionados em diversos pontos da cidade. Não foi por falta de ações educativas, pois, elas foram iniciadas muito tempo antes e envolveram toda a comunidade.
Projetos são realizados nas escolas junto aos alunos, pais e membros da comunidade escolar. No cotidiano também foram desenvolvidas inúmeras campanhas de orientação, blitzes educativas, panfletagens e outras ações voltadas a disciplinar os chamados motoristas.
No entanto, o que se nota quando se observa os tipos de infrações mais comuns percebe-se que os condutores diferentemente de serem desavisados, preferem mesmo infringir a legislação. Se antes não havia penalidades, ou elas não eram punidas, agora elas estão presentes e representam duas situações distintas. Uma delas é a perda da pontuação no prontuário que dependendo da situação pode ser do condutor ou mesmo recai sobre o proprietário do veículo. A outra pena é a mais sentida e reclamada, pois, dói no bolso e é conhecida por multa, por infração.
Somente entre março e abril conforme publicações da Gerência de Trânsito e Transportes foram registradas cerca de 900 notificações. As infrações vão desde o estacionamento incorreto e parada em locais proibidos, seja em locais indicados pela sinalização, com indicação de carga e descarga a transitar em velocidade superior a máxima permitida. Esta última situação ainda está sendo muito comum e têm sido registrada com frequência na Avenida Zezé Amaral, onde foi instalado um radar que está flagrando os apressados e os acelerados que passam pela via.
Os flagrantes já geraram reclamações ao prefeito Marcelo Morais, com pedidos descarados para a retirada do dispositivo. O Executivo já respondeu que pretende é instalar mais dispositivos pela cidade onde os índices de acidentes e abusos contra a legislação estão sendo altos.
Ele justifica o posicionamento dizendo que após a implantação do radar na grande avenida não se tem registro de morte no trecho e lamenta que alguns condutores além de não respeitarem as normas, os equipamentos de controle ainda tentam usar de subterfúgios para tentarem escapar das penalidades.
O vereador Luiz de Paula também fez pronunciamento recente reclamando da indisciplina dos motoristas. Ele ressalta o abuso em relação ao excesso de velocidade em algumas vias e também o estacionamento em locais inapropriados.
“Não adianta enchermos a cidade de redutores de velocidade, as campanhas de orientação estão ocorrendo, mas existem aqueles que teimam em não cumprir as determinações e os resultados normalmente são os acidentes que estão ocorrendo em várias partes da cidade, na maioria das vezes provocadas por imprudência destas pessoas que se dizem motoristas e condutores”, protesta.
Municipal
Com a municipalização do trânsito, isto significa que o município passou a gerir o trânsito local, tornando-se mais independente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), passando, assim, a tomar conta de diversos aspectos do trânsito como a fiscalização, educação e engenharia. Com isso a Guarda Municipal passa a fiscalizar e autuar toda e qualquer irregularidade e desrespeito às leis de trânsito.
Os condutores que forem autuados podem recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari Municipal), que funciona na Arena João Mambrini. O recurso, desta forma, será julgado por três membros, nomeados de acordo com a regulamentação do Conselho Nacional do Trânsito.
Na mesma publicação da Gerência de Trânsito no Jornal do Município também apresenta informações sobre os recursos analisados e que nem sempre são deferidos. Em 28 de abril, por exemplo, a junta analisou e indeferiu sete recursos de infrações cometidas entre 26 de setembro e 8 de dezembro do ano passado.
Conforme previsão da legislação, do total dos recursos obtidos com as multas, 5% se-rão destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), e 95% para o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, para investimento na infraestrutura da cidade para ações como me-lhorias na sinalização e acessibilidade, com o objetivo de diminuir os riscos de acidentes.
As multas variam conforme a classificação se leve, média, grave ou gravíssima para a pontuação perdida no prontuário e os valores também oscilam podendo começar em R$ 88,38 e chegar a R$ 293,47. Há situações específicas em que a penalidade pode chegar a R$ 957,70.
Maio Amarelo
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil confirma que está realizando uma série de ações durante todo este mês em alusão ao movimento “Maio Amarelo”. As atividades começaram no dia 3 com o retorno das aulas do projeto “Educando para o Trânsito”, realizadas de forma online.
Durante a primeira semana, várias empresas e setores da prefeitura receberam a visita de agentes da Guarda Civil Municipal que divulgaram a importância da campanha, bem como a necessidade de cada um fazer sua parte no trânsito. Também foram distribuídos cartazes e lacinhos para serem utilizados pelos funcionários.
O movimento este ano traz como tema “Respeito e Responsabilidade, pratique no trânsito” e tem a proposta de chamar a atenção para estes quesitos como elemento principal, levando mais segurança e educação para todos os condutores do país. A campanha conta com uma programação que reúne ações educativas de trânsito em ruas e avenidas da cidade — entre elas blitzes, reforçando a importância da sinalização, bem como da mobilização quanto às vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos.
Também serão trabalhadas, de forma variada, a conscientização do não uso de aparelho celular e a não ingestão de álcool no momento de condução, práticas que podem evitar vários acidentes. Outra ação interessante foi o “amarelando a cidade”. Esta atuação tem o objetivo de chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, levando ao conhecimento de todos o porquê do símbolo “laço amarelo”. Foram realizadas também palestras no Tiro de Guerra em datas específicas, evitando, assim, aglomeração.
A Gerência de Trânsito, entendendo a necessidade de impactar a população, foca também nas redes sociais. Com vídeos informativos, depoimento de pessoas que sofreram acidentes de trânsito ou que perderam algum familiar. A Divisão de Educação realiza durante todo o ano várias ações educativas com o propósito de promover um trânsito mais seguro no município.