Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 30-06-2021 10:07 | 562
UFLA
Semana passada o presidente da Câmara, Lisandro Monteiro recebeu mensagem do reitor da UFLA, professor João Chrysóstomo de Resende Junior, na qual solicitou que ele e o prefeito Marcelo Morais participem de reunião virtual, uma live às 14 horas, no próximo dia 7. Lisandro solicitou a participação de todos os vereadores. Disse que o reitor não adiantou o tema a ser tratado, apenas assegurou se tratar de “notícia boa”.
Rescisões
Por falar em “notícia boa”, no final da sessão de segunda (28/6), Lisandro disse que o prefeito Marcelo Morais “sem politicagem” passará a quitar rescisões que estão em aberto. Lembrou que há muitas pessoas esperando por isso. Será utilizado critério técnico, em ordem cronológica, afirmou.
Contribuição
A Câmara de Paraíso realizou no sábado,26, a audiência pública para discutir o projeto de lei para reestruturação do INPAR. A iniciativa prevê o aumento de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores ativos, e de 17,08% para 20% a contribuição patronal. Bom que se diga não tem nada a ver com contribuição sindical, conforme anunciou esta coluna na edição de sábado. O debate girou em torno da possibilidade ou não de escalonamento da alíquota, seguindo faixas de vencimentos progressiva dos mais baixos até os mais altos vencimentos municipais. Representantes do Instituto de Previdência Instituto de Previdência do Município manifestaram não ser possível a alíquota progressiva, enquanto o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SEMPRE defendeu o contrário. A Câmara aprovou e encaminhou para sanção projeto neste sentido.
Sobre a aprovação
Sobre a aprovação do projeto, Lisandro Monteiro lembrou que no ano passado montou-se uma comissão para analisar a proposta de aumento das alíquotas, como seria o teto, para não passar o se passou anteriormente. “Os 14 membros da comissão são todos efetivos, analisaram o projeto que deveria ter sido votado ainda no ano passado. Foi marcada audiência pública, o representante do INPAR explicou que não irá prejudicar os servidores. A audiência pública seria quinta-feira passada (havia 8 servidores), concordamos fosse transferida para sábado (tinha 13). Depois de um ano e meio vieram com outra proposta. Não se pode dizer que somos contra os servidores, lá na frente muitos vão entender que somos a favor, essa Casa foi responsável, disse Cidinha Cerize.
Municipalização
Está marcada para ocorrer nesta quarta-feira,30, às 18 horas na Câmara de São Sebastião do Paraíso mais uma audiência pública, a terceira em menos de uma semana. No encontro de hoje será discutida a transferência de responsabilidade para o município dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais. Neste primeiro momento o governo sinaliza até com a destinação de recursos para ajudar na estruturação do processo. Segundo consta, a partir de agosto a transferência será do tipo obrigatória, goela abaixo. Servidores que atuam pelo estado prometem manifestação contrária a esta mudança, mesmo com as garantias anunciadas que serão mantidas. Projeto que trata do assunto tramita na Câmara e precisa ser aprovado o mais breve possível.
Crédito suplementar
Por meio de um novo projeto de lei, a Prefeitura solicitou e a Câmara Municipal aprovou e concedeu autorização para abertura de créditos adicionais suplementares nos valores de R$ 244 mil, R$ 2,9 milhões, e R$ 2 milhões. Uma audiência pública foi agendada para debater o projeto de lei na última segunda-feira, 28, às 15 horas. Os créditos suplementares têm por objetivo reforçar uma dotação orçamentária já existente, que está precisando de mais recursos. No caso, será reforçado o orçamento da Secretaria Municipal de Educação para despesas consideradas de manutenção e desenvolvimento do ensino, referentes à construção, ampliação e restauração de prédios escolares, e, aquisição de veículo.
Justificativa
O secretário municipal de Educação, Lucas Cândido de Oliveira, participou da audiência e fez alguns esclarecimentos a respeito da proposta. Conforme a justificativa do projeto de lei, os recursos em questão estão disponíveis e não comprometidos. O valor de R$ 244 mil será destinado à aquisição de um caminhão baú refrigerado para a manutenção das atividades da Merenda Escolar. Já os valores de R$ 2.9 milhões e R$ 2 milhões serão destinados às obras de construção de uma Unidade de Educação Infantil no bairro Alto Bela Vista, e de reforma das escolas municipais E.M. Prof. José Carlos Maldi, E.M. Campos do Amaral e E.M. Roque Scarano.
Recesso
Ao final da sessão ordinária de seguna-feira,28, o presidente da Câmara de Paraíso, Lisandro José Monteiro, decretou recesso parlamentar no Legislativo. Com isso as reuniões voltarão a ocorrer na primeira segunda-feira de agosto. Caso ocorra alguma emergência ou necessidade de votação e aprovação de algum projeto em caráter urgente será marcada reunião extraordinária. A vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos salientou que mesmo em recesso, ela e os demais colegas costumam frequentar a casa diariamente e atendem a população normalmente, além de continuarem trabalhando em projetos e ações para o bem da comunidade. Ela ressaltou que a casa tem realizado um trabalho sério junto à população principalmente se pautando por princípios éticos, morais e de credibilidade.
Asfalto
As obras de terraplanagem e pavimentação da estrada que liga a sede do município ao distrito de Guardinha serão retomadas em breve. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Lisandro Monteiro, antecipando a um comunicado que deverá ser feito pelo prefeito Marcelo Morais nos próximos dias. Conforme consta serão feitos mais três quilômetros de pavimento na via devendo o trecho pronto chegar até as proximidades da ponte do Morro Alto. Com isso, caso realmente seja concretizado, vai ficar faltando muito pouco em quilometragem para que toda o trecho seja concluído, podendo ser finalizado que sabe em 2022, caso se tenha os recursos disponíveis e a obra continue sendo considerada como prioridade e não fique para depois.
Aulas
Integrantes do Coes (Centro de Operações de Emergência de Saúde), de Minas Gerais, debateram o retorno das aulas presenciais no estado, mesmo em cidades na onda vermelha como é o caso de Paraíso. A partir da análise técnica, o Comitê Extraordinário deve publicar ainda nesta semana um ato normativo recomendando e regulamentando as hipóteses de retorno em conformidade com os protocolos sanitários do Plano Minas Consciente. Segundo o governo todo o processo de retomada das aulas presenciais em Minas Gerais está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e os indicadores, que monitoram os índices epidemiológicos no estado.
Subsídios
Alguns indicadores fornecem subsídios ao Comitê Covid para a decisão de retomada. Comparada com outras faixas etárias, a de 0 a 18 anos é uma das menos atingidas por casos de covid-19 em Minas Gerais. Apenas 7,4% dos casos confirmados e 0,2% dos óbitos estão neste grupo. Ao longo da pan-demia, apenas 2,7% das crianças e jovens necessitaram de internação e a letalidade é de 0,18%. Outros indicadores também foram considerados para subsidiar a recomendação do Coes. Segundo o Comitê Covid, houve redução de 13% nas solicitações gerais para internação nas últimas quatro semanas. Já a taxa de incidência da doença caiu 3% nos últimos 14 dias e 14% nos últimos sete dias. Além disso, observa-se um avanço na cobertura vacinal entre os idosos, com diminuição de óbitos e internações na faixa etária maior de 60 anos. E também a continuidade da vacinação de professores.