Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 03-07-2021 05:48 | 5592
Audiência pública
Na quarta-feira,30 de junho, foi realizada na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso audiências pública. Bastante participativa a reunião teve a presença de representantes dos mais diversos setores ligados a educação e até do prefeito Marcelo Morais, mesmo hospitalizado apareceu via transmissão de internet e mandou o seu recado. Diversidade de ideias, opiniões variadas e até algumas trocas de farpas puderam ser observadas. Logicamente que em um assunto polêmico como este nem todos ficam satisfeitos com o resultado final, mas que o evento cumpriu a finalidade, isso cumpriu.
Extraordinária
O presidente da Câmara, Lisandro José Monteiro, anunciou que marcou para segunda-feira (5/7) sessão extraordinária para que seja votado o projeto que prevê a municipalização do ensino, de acordo com o projeto Mãos Dadas, de autoria do Governo do Estado. Com isso será repassado ao município a Escola São José e também está sendo acordado que o Estado repassará verba de R$ 8 milhões para a Prefeitura como forma de compensação. O recurso será empregado na construção de escola-creche em regiões distintas da cidade, podendo acabar com a fila de espera de quem aguarda vaga para matricular seus filhos.
Opostos
Por falar em audiência pública, o SEMPRE (Sindicato dos Servidores Públicos de Paraíso e região) e o INPAR (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Paraíso) ficaram de lados opostos após a reunião do último final de semana. Na pauta dos debates estava o aumento da contribuição dos servidores para 14% e o patronal para 20%. O sindicato repudiou a decisão por entender que poderia haver uma saída alternativa, não encontrada. Já a direção do instituto também emitiu nota só que elogiando vereadores e a Prefeitura pela decisão que segundo consta irá garantir a sobrevida do órgão que estava ameaçada.
Mais subsídios
A Câmara de Paraíso aprovou em regime de urgência projeto de lei que estabelece o aumento do subsídio pago pela Prefeitura à empresa prestadora do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros. O objetivo é garantir que o custeio mensal do serviço, evitando que ele seja interrompido. Alterou para R$ 46.666,67 o valor mensal do subsídio tarifário. O novo valor será válido para junho, julho e agosto, considerados os últimos três meses de vigência do contrato entre a Prefeitura e a empresa. O projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 35 mil, por meio da anulação parcial de dotações vigentes no orçamento municipal deste ano.
Em crise
A justificativa apresentada pela Prefeitura aponta que o transporte público por ônibus enfrenta uma persistente crise que provocou a fuga de passageiros nos últimos anos. Problema agravado pelas medidas de contenção da Covid-19. Ela também ressalta que nos meses de março e abril a empresa de transporte teve déficit entre o custo do serviço e o valor arrecadado. Em abril, por exemplo, a receita da empresa foi de R$ 111.721,10 - sendo R$ 35 mil de subsídios pagos pela Prefeitura e R$ 76.721 passes vendidos. Esse valor, conforme explica, não cobre o custo total mensal do serviço, estimado em R$ 164.420,00. Considerando esse cenário, não é interessante para a empresa continuar a prestar o serviço. O aumento do subsídio foi de R$ 11.666,67.
Incentivo
Com o objetivo de desenvolver o esporte amador está em tramitação na Câmara de Paraíso um projeto de lei que institui incentivo fiscal para quem fizer doações, patrocinar ou disponibilizar bens ou serviços para esse setor. A medida se dará, por meio de desconto no Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. A proposta está em análise nas comissões de Finanças, Justiça e Legislação e Esporte, Lazer e Cultura. O projeto determina que o incentivo fiscal será correspondente ao valor da doação, patrocínio ou apoio. O desconto ficará limitado a 30% do IPTU e do ISS por ano, até quitar o saldo. O valor máximo de incentivo para cada projeto esportivo amador será determinado pela Prefeitura. Assinam o projeto, Vinício Scarano, Lisandro Monteiro e Juliano Carlos (Biju)
Mototaxistas
A semana foi positiva para os mototaxistas, categoria que reivindica a inclusão na lista entre o público prioritário para receber a vacina contra a Covid-19. Na segunda-feira,28, foi aprovado o Projeto de Lei beneficiando a todos os trabalhadores do transporte coletivo de passageiros. A proposta entrou na casa, foi considerada objeto de deliberação, recebeu parecer favorável e foi aprovada em primeira e segunda votações na mesma noite. Depois na quinta-feira,30 de junho, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes reivindicou do secretário estadual de saúde, Fábio Barcherretti, o mesmo pleito e recebeu sinalização positiva quanto a possibilidade de inclusão. Que venham as vacinas.
Aprovou
O Comitê Extraordinário Covid-19, grupo de trabalho que acompanha a pandemia no estado, aprovou o retorno das atividades escolares para cidades que estiverem na onda vermelha do Minas Consciente, plano criado para a retomada gradual e segura da economia. A decisão foi tomada após uma análise criteriosa dos dados relacionados à pandemia. Segundo informações apresentadas na quinta-feira,1 de julho, a incidência da covid-19 em Minas Gerais reduziu 22% nos últimos 14 dias e 9% na última semana. Já o número de solicitações de internações diminuiu 22,64%. Em Paraíso e em cada o retorno nas escolas municipais depende de decisão do Executivo.
Atenção
A volta às aulas presencial não será permitida apenas na onda roxa e nas macrorregiões na onda vermelha que se enquadram na classificação de Cenário Epidemiológico e Assistencial Desfavorável e, por isso, passam por análise mais minuciosa dos indicadores de incidência e espera por atendimento. Em algumas localidades as atividades já foram retomadas há duas semanas de forma satisfatória. A proposta do governo é intensificar ainda mais os cuidados levando em conta o possível aumento de alunos nas salas. Somente nos primeiros sete dias, em 81 unidades escolares e cinco mil estudantes, foram poucos os incidentes relacionados à doença, mas todos acompanhados de perto e todo apoio foi dado.