A Câmara Municipal aprovou o envio de ofício a João Paulo Mantuani, diretor do presídio de São Sebastião do Paraíso, convidando-o para que vá falar sobre a situação da unidade prisional. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pedro Sérgio Delfante relatou ter recebido reclamações de familiares de presos que se queixam sobre dificuldades em relação a visitações e entrega de material de uso pessoal aos internos.
Conforme o vereador, tem chegado a ele reclamações diversas de familiares de advogados sobre o atendimento no presídio. Ele relatou na Câmara a situação de um familiar de um preso que teve o nome preservado, que no sábado,14, houve um grande atraso no horário de visitas. “O atendimento seria às 9 horas e só foi liberado ao meio dia”, narrou.
Segundo a denúncia, “foram ouvidos estouros de bombas no interior do presídio, durante o tempo de espera pelas visitas e nenhuma justificativa foi apresentada”. Outra reclamação de um grupo de familiares refere-se ao agendamento de visitas. “Isso ocorre somente na quarta-feira entre 14 e 16 horas em um telefone fixo da unidade que sempre está ocupado”, relata. Mesmo com seguidas tentativas as pessoas não estariam conseguindo falar com algum atendente. “Ligam dezenas de vezes e não conseguem comunicação”, observa.
Segundo Pedro Delfante, na opinião desses familiares, poderia se disponibilizar mecanismos mais eficientes para o agendamento de visitas e dispensar a burocracia. Outro ponto de discordância, relata o vereador, refere-se a entrega de objetos de higiene pessoal. “Este atendimento ocorre somente por Sedex, que custa em média R$ 40,00 mais caro do que um sabonete ou creme dental, sendo que a maioria são pessoas humildes de baixa renda”, acrescenta.
Conforme foi dito ao presidente da Comissão de Direitos Humanos existe morosidade nos atendimentos de saúde. Pedro Sérgio solicitou ao plenário o envio de um ofício a direção da unidade com indagações sobre os temas mencionados. “Não é questionado o cumprimento das penas impostas, estão cientes de que erraram e estão pagando com a privação da liberdade. Que haja o empenho de todos para que cumpram com dignidade, dentro dos princípios da legalidade e possam retornar para o convívio social em melhores condições”, destaca.
O presidente da CDH solicitou ainda autorização da direção do presídio para visitar o local e ter a oportunidade de conversar com os agentes e os internos e verificar as condições existentes. “Queremos somar esforços na busca de soluções e melhorias”, ressalta. Ainda de acordo com o vereador a unidade estaria com cerca de 300 internos reclusos, número bem acima de sua capacidade..
PONDERAÇÕES
Em aparte o vereador Marco Antonio Vitorino fez algumas ponderações a respeito do trabalho desenvolvido no presídio. Disse que ele e o prefeito Marcelo Morais estiveram com o diretor da unidade, João Paulo. “Existem alguns projetos sendo estudados que podem ser implantados no presídio, como a reativação da fábrica de bloquetes”, comentou.
Marcos disse ainda que em relação ao atendimento, que por anos o presídio local fiou “esquecido” pelas autoridades e que outras cidades estão em vantagem. “Sabemos que falta contingente, teve concurso nestes dias, mas falta muita gente e não é só aqui”, alega.
Marcos Vitorino sugeriu que o diretor fosse convidado para ir à Câmara para falar sobre a questão. “Posteriormente quem sabe possamos ir até lá verificar o que acontece. Fica a sugestão”, concluiu. A proposta foi aprovada pelo plenário, e o convite será feito para que João Paulo compareça em uma das próximas sessões para falar sobre o assunto.