USF ROSENTINA

Aprovado remanejamento de R$ 479 mil para finalizar USF no Jardim Rosentina

Por: Roberto Nogueira | Categoria: Política | 06-07-2022 10:43 | 583
Foto: Arquivo

Por unanimidade, os vereadores de São Sebastião do Paraíso aprovaram a concessão de abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 479.171,45. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 5.307 que permitirá a utilização do recurso para a conclusão da construção da Unidade de Saúde da Família (USF), no bairro Rosen-tina de Figueiredo. A decisão foi tomada após realização de audiência pública sendo aprovada em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal realizada na noite de segunda-feira,5. Com a medida a Prefeitura abrirá licitação e conforme anunciou, pretende iniciar em agosto visando concluir a obra ainda neste ano.

O projeto tramita na Câmara desde 27 de junho. O assunto também foi debatido entre os vereadores durante audiência pública. A medida é adotada quando há necessidade de utilização de recursos para fins que não foram previstos durante a elaboração do orçamento municipal anual.

Na justificativa ao projeto o Executivo argumenta que o repasse dos recursos federais para construção da unidade foi realizado em 2013, porém, foram insuficientes para terminar a obra. Em 2016, esperava-se que o Município fosse contemplado com aprovação de nova proposta de construção de Unidade Básica de Saúde, o que não ocorreu.

Para concluir a construção serão utilizados recursos próprios do Município, através da criação de projeto específico no orçamento vigente.

Os recursos são oriundos de anulações parciais das dotações vigentes.  A Prefeitura destaca a necessidade de concluir a obra do prédio, que atenderá aos bairros Rosentina e Vila Mariana. Além disso, a proposição em análise também autoriza a Prefeitura a suplementar as dotações de créditos especiais até o percentual de 50% do valor total.

O projeto foi aprovado em dois turnos e encaminhado para a sanção do Executivo. Conforme o prefeito Marcelo Morais com a aprovação do projeto a intenção é instaurar o processo de licitação e dar início as obras em agosto. "Vamos utilizar recursos próprios e vamos finalizar e entregar mais esta obra à população dando dignidade para o atendimento aos nossos cidadãos", comentou o prefeito.