O TST foi palco da cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2022. A comenda é concedida, desde a década de 1970, a instituições e personalidades que se destacaram no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. Na solenidade, Samya e o senador Weverton Rocha, o presidente do Tribunal, Emmanoel Pereira, o ministro do TCU Jorge Oliveira, o senador Flavio Bolsonaro e sua Fernanda. O ministro e os dois senadores foram agraciados com a honraria.
Instalação do TRF6
O presidente Jair Bolsonaro participará da instalação do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, marcada para acontecer nesta sexta-feira. Os 18 desembargadores do TRF6 já nomeados pelo chefe da Nação tomarão posse durante a cerimônia, que é muito esperada pelo meio jurídico. Também existe a possibilidade de o presidente cumprir outras agendas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, como participar de encontros com prefeitos e pastores em Betim.
General no STM
Com a presença de autoridades dos Três Poderes, convidados, familiares e amigos, acontece às 16h, a Sessão Solene de Posse do general de Exército Lourival Carvalho Silva, no cargo de ministro do STM. Ele ocupará uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército Brasileiro, em substituição ao ministro Luís Carlos Gomes Mattos que atingiu a compulsória.
Habilitação…
Até amanhã, eleitores que estiverem longe dos seus locais de votação no primeiro ou no segundo turnos - respectivamente, 2 e 30 de outubro - poderão se habilitar na Justiça Eleitoral para votar em outro local predeterminado. É o chamado voto em trânsito, uma espécie de transferência temporária de domicílio eleitoral.
…para voto…
Para votar em trânsito, basta ir até a um cartório eleitoral no prazo estabelecido, apresentar um documento oficial com foto e indicar o local onde pretende exercer o direito de voto no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos.
…em trânsito
Neste caso, o eleitor que permanecer no mesmo estado poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital. Já os que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente.
Campanha…
Foi iniciada oficialmente ontem, a propaganda eleitoral dos candidatos que disputam o pleito em outubro. A data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet.
…eleitoral
O horário eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto e vai até 30 de setembro para os cargos que concorrem ao primeiro turno. O período da propaganda segue a todo vapor até 1º de outubro, véspera das eleições. No dia da votação, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna.
Novos dirigentes
Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, o TST elegeu, em votação unânime, o ministro Lelio Bentes Corrêa (foto) para presidir a Corte e o CSJT. Assume a vice-presidente o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a corregedora-geral da Justiça do Trabalho será a ministra Dora Maria da Costa. A posse da nova direção se dará em sessão solene em 13 de outubro.
Unanimidade
Os ministros do STF votaram a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Suprema Corte. O aumento vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes.
Meu pirão primeiro
Eles também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. Diante da vida sofrida do pobre assalariado, mais esse ato decidido em benefício próprio pelos magistrados do Supremo, nos mostra como os togados estão preocupados com algum tipo de crise no país!