O prefeito Marcelo de Morais confirmou ao Jornal do Sudoeste que São Sebastião do Paraíso terá transporte público gratuito, neste domingo,30 de outubro. A medida visa garantir o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições, quando haverá votação para presidente da República. Ele disse que os custos ficarão por conta do município que pagará a empresa responsável pelo transporte público por quilômetro rodado.
São Sebastião do Paraíso está entre as quatro das 10 maiores cidades do Sul de Minas que irão ofertar o passe livre neste domingo para o segundo turno das eleições. Na região, o serviço também será disponibilizado em Poços de Caldas, Alfenas e Passos.
A medida está sendo implementada após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar as prefeituras e as empresas concessionárias a oferecer o serviço de transporte público gratuito no dia da votação. O ministro afirmou que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa porque seu objetivo é viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.
Conforme a decisão, poderão ser oferecidas linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. O serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.
O prefeito Marcelo Morais afirmou que estarão em circulação as linhas 1, 3 e a 5 que vão conseguir percorrer todos os pontos de votação. Segundo ele, são trechos em que as pessoas estão acostumadas a transitar, nos horários normais de atendimento. Ele destaca ainda que será feito de forma sem taxa, ou seja, sem cobrança de tarifa. “O transporte neste dia será gratuito e a Prefeitura vai arcar com os custos do transporte no dia pagando por km rodado”, comenta.
Assim que saiu a decisão do ministro Barroso, Marcelo chegou a comentar com a reportagem sobre a intenção de implantar o serviço. Chegou-se a cogitar a utilização de ônibus do município, que nos dias da votação normalmente já são requisitados pela Justiça Eleitoral para o transporte de eleitores da zona rural. Assim como ocorreu no primeiro turno este serviço foi mantido. No entanto, em acordo coma empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo público houve o acordo para que o atendimento fosse feito nesta ocasião.
Com a medida, a expectativa é de que seja reduzido o índice de abstenção de eleitores que deixaram de ir às urnas no primeiro turno das eleições, no começo do mês. No primeiro turno 12.878 eleitores de São Sebastião do Paraíso deixaram de comparecer às urnas. Segundo a Justiça Eleitoral somente em Paraíso são 51.088 pessoas que estão aptas a votar.