Curtas
Por: Redação | Categoria: Cidades | 10-12-2022 11:16 | 3099
Última sessão
Na próxima segunda-feira,13, será realizada na Câmara de São Sebastião do Paraíso a última sessão ordinária de 2022. Será votado em plenário o projeto de lei que estima receita e fixa despesas para o exercício de 2023. O Orçamento Municipal será poupudo, robusto com boas expectativas para a administração que avança em seu terceiro ano de governo. A tendência é manter o mesmo ritmo dos dois primeiros anos, mesmo com todas as mazelas enfrentadas, há espaço para deslanchar, isso porque 2024 já se avizinha trazendo de volta o período eleitoral municipal.
Eleição
Por falar em eleição, também na segunda-feira será oficializada a votação para a Mesa Diretora da Câmara de Paraíso. Conforme acordado e não havendo brechas para reviravoltas dos bastidores, José Luiz das Graças, será o escolhido presidente, conforme definição prévia já anunciada pelo Jornal do Sudoeste. Serão dois anos de trabalho uma vitrine para o futuro presidente, que não esconde tem futuras pretensões. Assim como ocorreu na eleição para deputado que disputou neste ano, Zé Luiz (Mercado Érika) se considera preparado para voos mais altos na política. Ainda conforme definido, Juliano Carlos (Biju) fica com a vice- presidência e Pedro Delfante como secretário.
Homenagens
Ainda na segunda-feira o presidente Lisandro José Monteiro pretende fazer mais algumas homenagens na reunião dos vereadores. Serão destacados inclusive os meios de comunicação e representantes de outros setores que tiveram atuação na atual legislatura. As congratulações deverão ocorrer no início dos trabalhos. A harmonia mantida entre os poderes também repercutiu em outros setores e fez com que fatos e acontecimentos do cotidiano da cidade fossem destacados na mídia.
Capacitação
A Câmara de São Sebastião do Paraíso promove capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Durante dois dias dessa semana, servidores e vereadores se dedicaram a aprender mais sobre a Nova Lei de Licitações. O assunto é considerado um tema muito importante para a administração pública, que irá impactar e melhorar os processos de compras e contratação de serviços. O curso, oferecido pela Câmara Municipal, foi ministrado pelo Centro de Qualificação para Gestão Pública, vinculado a Associação Mineira de Municípios.
Remodelação
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou junto às equipes de coordenação dos dentistas, Unidades de Saúde da Família (USF’s), enfermeiros e médicos, o serviço de remodelação total dos atendimentos das unidades de saúde do Município. Conforme manifestação do prefeito Marcelo Morais, que também responde como secretário da pasta da Saúde, na próxima semana serão feitas diversas reuniões com os profissionais das unidades. Já é anunciado que serão feitas mudanças de rotina, aumento ou diminuição de áreas de cobertura das unidades, que vão abrigar desde recepção até o atendimento odontológico.
Estatuto aprovado
Vereadores aprovaram no início desta semana uma nova legislação que trata da retirada da legislação a gratificação pelo exercício de atividades ou operações perigosas, leia-se periculosidade, e o incentivo por produtividade e os substitui pela gratificação de risco de vida. Foram dias de estudos, debates e análises para se chegar ao consenso. Por se tratar de assunto espinhoso, nada melhor do que utilizar-se das devidas cautelas e evitar o famoso dar o tiro no pé, isso também pode ser chamado de maturidade.
Gratificação
Ainda dentro do mesmo assunto, outra emenda também modifica quem fará jus à Gratificação de Risco de Vida: o Guarda Civil Municipal do quadro efetivo que ocupar cargos comissionados ou funções gratificadas da Guarda Civil Municipal ou o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil estando de serviço e devidamente uniformizado (fardado). Por fim, o projeto emendado determina que os efeitos dessa lei, se aprovado, retroagirão a partir de 1º de dezembro de 2022.
Auxiliar de limpeza
Tramita na Câmara em Paraíso projeto que exclui o cargo de Auxiliar de Limpeza do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal. Atualmente, existem 150 vagas para esse cargo, previstas pela Lei 2987/2002. Porém, nenhum encontra-se ocupado - conforme explica o Executivo, na justificativa do projeto de lei. Com a extinção do cargo, o serviço poderá ser feito de maneira terceirizada, prevista em lei.
Justificativas
No corpo do projeto foram apresentadas algumas justificativas. Descreve a proposta que na busca da efetividade do princípio da eficiência e do princípio da continuidade do serviço público, é de se considerar que se impõe, em determinados casos a terceirização, em razão da redução de custos com relação à pretensão de criar ou manter cargos públicos. Neste sentido a terceirização de serviços cumpre importante papel, prevenindo desnecessário inchaço da máquina pública, burocratização desnecessária de serviços de menor complexidade e que não se dirigem diretamente ao público”, argumenta o autor do projeto. Detalhe que não são todos que pensam assim e concordam com a medida. É o chamado remédio amargo.
Sexta-feira
Apenas uma constatação, muita gente nem acredita e a apresentação desta situação é apenas um mero detalhe. Nas duas sextas-feiras que o Brasil jogou na Copa do Mundo de futebol do Catar, deu ruim. Primeiro foi contra os camaroneses, com derrota inédita. Agora nesta sexta-feira, outra vez diante dos croatas. E nem adianta querer colocar a culpa na camisa azul. A brincadeira acabou e agora voltam todos à normalidade. A realidade que se apresenta é bastante cruel e muitos vão ter que encarar este começar de novo. Até daqui a quatro anos.