Câmara de Paraíso aprova para 2023 orçamento superior a R$ 410 milhões
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 14-12-2022 09:28 | 1627
A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso aprovou, na noite de 12 de dezembro, em Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 5.332 que fixa despesas e estima receitas para o exercício de 2023. No próximo ano o município terá orçamento com valor que supera a casa dos R$ 410 milhões. A proposição feita pelo Executivo teve várias oportunidades de ser debatido com representantes da comunidade através de audiências públicas descentralizadas e setorizadas realizadas pelo Legislativo.
O orçamento de 2023 é projetado em valor líquido em R$ 411.840.508,95 considerado o maior de todos os tempos. O montante é composto por R$ 332, 5 milhões em recursos destinados a Prefeitura, R$ 38 milhões ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (INPAR), além de R$ 9,7 milhões reservados ao Legislativo. Conforme estimativas o montante é de quase R$ 80 milhões a mais do que foi aprovado para este ano.
As principais fontes de receitas são o Fundo de Participação do Município, o ICMS, IPTU, ISS entre outros. O projeto que chegou na casa legislativa em agosto teve várias oportunidades de ser debatido com a sociedade. Foram realizadas diversas audiências públicas com representantes de cada segmento.
De acordo com a vereadora Maria Aparecida Cerize Ramos as audiências foram oportunidade para que o cidadão pudesse participar e se inteirar sobre o que está sendo feito e planejado, avalia. "Tivemos várias chances, só participou quem não quis", disse Cidinha.
Após todos os debates setoriais e reuniões com integrantes de todas as comissões internas da Câmara o projeto do Executivo recebeu emendas modificativas. As alterações foram acatadas pelo plenário. Atendendo solicitação da vereadora Cidinha Cerize, o presidente Lisandro Monteiro colocou a proposição em votação em dois turnos e o Projeto de Lei nº 5.332 foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.
Entre os vereadores Vinício José Scarano salientou a importância de se ter a participação da comunidade. "São as pessoas quem nos ajudam a definir as prioridades, onde serão realizados os investimentos", observa.
Aprovado o projeto foi encaminhado ao Executivo e deverá ser publicado no Jornal Oficial e entrar em execução a partir de 1º de janeiro de 2023.