Aprovado PL da vereadora Luciane Neves contra "fura filas na saúde" em Pratápolis
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 25-12-2022 06:19 | 572
A Câmara Municipal de Pratápolis aprovou na segunda-feira,19, projeto de autoria da vereadora Luciane Neves, a Lú do Zé Gabriel (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal. "Traremos mais confiança à população diante de um sistema penoso, com tanta desconfiança, acusações de favorecimentos e situações quem interferem negativa no atendimento e na vida de pacientes", justifica a autora.
Luciane Neves disse que antes de decidir pela elaboração do projeto recebeu diversas denúncias de que a ordem cronológica de pedidos de exames e cirurgias não estava sendo respeitada. Segundo a vereadora, alguns cidadãos estavam sendo atendidos na frente de outros com mais tempo na fila. Com isso a parlamentar, pensando em garantir a segurança da população e a transparência propôs a legislação no sentido de regulamentar a situação.
O projeto foi apresentado dia 5 de dezembro e foi aprovado na segunda-feira,19, por quatro votos a três. De acordo com a lei aprovada, o Executivo terá que publicar, através de um sistema, a relação de pessoas que aguardam para realizar exames e cirurgias, onde o paciente poderá acessar com o número do cartão do SUS, e prezando pela privacidade, os nomes dessas pessoas não serão divulgados.
O projeto segue para sanção do Executivo de Pratápolis. "Acredito que a Lei será sancionada, conversamos anteriormente e não houve nenhuma objeção", diz a autora. Luciane cita que os vereadores se reuniram na Secretaria de Saúde e com a Assessoria Jurídica da Prefeitura antes da votação e tiveram a palavra que de que não haveria veto a legislação apresentada. "Nos foi falado que a prefeita não era contra o projeto e que acreditavam no benefício do projeto para a população" afirmou Luciane Neves.
"Esse projeto vai trazer mais confiança à população, pois a espera em uma fila da saúde é penoso, sem transparência e com as conversas típicas de cidades pequenas gera desconfiança que interferem negativamente na saúde mental do paciente que espera sua vez".