Prefeitos da região querem ‘contestar’ prévia do Censo Populacional de 2022
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 31-12-2022 09:26 | 4762
O encolhimento da população na maioria das cidades constatada na prévia do Censo 2022 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) provocou a mobilização de prefeitos da região. Chefes do poder Executivo ligados a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) e a Associação de Municípios da Baixa Mogiana (Amog) devem se reunir na próxima terça-feira,3 de janeiro para debater a situação. A intenção é tomar alguma medida coletiva ante a possibilidade de perdas de recursos que são repassados pelo governo.
Conforme anunciado na quarta-feira,29, na prévia do Censo 2022 que continua em andamento a maioria das cidades da região não atingiu os números das estimativas previstas. O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais foi um dos que demonstrou indignação com o quadro apresentado e liderava a mobilização das prefeituras. Mesmo reconhecendo que houve a recusa de parte da população em responder a pesquisa ele acredita que a estimativa municipal apresentada está muito aquém do esperado.
Em Paraíso a expectativa era de que a população alcançasse ao menos 80 mil habitantes e o número apresentado foi de 10 mil pessoas a menos. “Eu avalio por parte do IBGE e quanto por parte da população como decepcionante este resultado”, comentou Marcelo Morais. Em seguida ele adiantou que não ficará de braços cruzados. “Já mobilizei os presidentes da AMEG e da AMOG, os prefeitos vão se reunir na próxima terça-feira,3, em Passos para tratar deste assunto”, anunciou.
Pelos números apresentados os municípios podem ter perda de receita em relação ao repasse de recursos governamentais que são fundamentados com base nos índices populacionais. Em Paraíso haveria o retrocesso do coeficiente do atual 2,60 para 2,40; enquanto em Passos a redução seria de 3,40 para 3,20. Cidades como Ibiraci, Cássia e Arceburgo também terão perdas. Por outro lado, Itamogi por exemplo que registrou aumento de população passaria do coeficiente 0,60 para 0,80 aumentando assim sua parte na receita.
Em Minas Gerais seriam cerca de 83 municípios que teriam perdas em torno de R$384.824.682,81 em valores brutos anuais. “Vamos avaliar a possibilidade de entrarmos com uma ação coletiva contra o IBGE para rever esta situação”, antecipa Morais.
Na região da AMOG, a previa aponta um encolhimento da quantidade de habitante. O número divulgado é de 254.435 habitantes e a estimativa estava em quase 261 mil. Entre as cidades que aparecem com menos habitantes do que a estimativa anterior, estão Guaxupé, Monte Santo de Minas, Monte Belo e Cabo Verde. Já as cidades que cresceram em número de habitantes estão Juruaia, Muzambinho e Guaranésia.
Prejuízos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que novos atrasos na coleta de dados adiem, mais uma vez, a divulgação de um novo Censo Demográfico no Brasil. Com o último levantamento realizado em 2010, mais do que descumprir a legislação, que determina que o Censo ocorra a cada 10 anos, o atraso prejudica diretamente a população brasileira e os Municípios, onde, de fato, são efetivadas as políticas sociais do país.
A entidade destaca a importância da contagem populacional para a definição dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para distribuição de recursos em dezenas de programas federai. O Censo é a ferramenta que permite fazer uma radiografia e, portanto, um diagnóstico da realidade brasileira. Sem isso, toda a gestão pública, nas três esferas de governo, é penalizada pela falta de indicadores concretos – demográficos e socioeconômicos – que orientem a construção e a implementação de investimentos e políticas públicas.
Desde que informada que a contagem não seria concluída em 2022, a Confederação trabalha para evitar perdas aos Entes municipais, defendendo que o Censo seja publicado em 2023 com efeitos no FPM em 2024. Um Censo baseado em resultados parciais de contagem populacional seria inadmissível argumenta a direção da entidade. Por isso, foi apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o pleito – aprovado em mobilização da entidade pelos prefeitos – para que o Censo seja publicado em 2023, com efeitos no FPM para 2024 e que para a estimativa a ser encaminhada ao TCU seja usada a metodologia clássica e não a baseada em um Censo incompleto, sob pena de muitos Municípios serem prejudicados.
Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras.
A CNM informa que reconhece o esforço no processo de coleta de dados e das dificuldades que o IBGE tem enfrentado, inclusive com a falta de planejamento e de previsão orçamentária por parte da União, que não tratou o Censo como prioridade, mas reforçamos que um resultado parcial não atende aos Municípios.
INDICADORES POPULACIONAIS DA AMEG | |||
MUNICIPIOS | Censo 2010 | Previa até 25 Dez 2022 | Estimativa 2021 |
Alterosa | 13.717 | 13.967 | 14.566 |
Alpinópolis | 18.488 | 17.883 | 20.059 |
Bom Jesus da Penha | 3.887 | 4.479 | 4.270 |
Capetinga | 7.089 | 6.473 | 6.860 |
Capitólio | 8.183 | 9.794 | 8.693 |
Carmo do Rio Claro | 20.426 | 20.725 | 21.310 |
Cássia | 17.412 | 16.923 | 17.741 |
Claraval | 4.542 | 4.658 | 4.873 |
Delfinópolis | 6.830 | 8.343 | 7.146 |
Doresópolis | 1.440 | 1.378 | 1.539 |
Fortaleza de Minas | 4.098 | 3.479 | 4.460 |
Guapé | 13.872 | 13.781 | 14.269 |
Guaxupé | 49.430 | 51.015 | 52.234 |
Ibiraci | 12.176 | 10.780 | 14.128 |
Ilicínea | 11.488 | 12.741 | 12.511 |
Itamogi | 10.349 | 10.781 | 10.122 |
Itaú de Minas | 14.945 | 14.293 | 16.286 |
Jacuí | 7.502 | 7.515 | 7.695 |
Monte Santo de Minas | 21.234 | 20.881 | 21.504 |
Nova Resende | 15.374 | 16.545 | 16.937 |
Passos | 106.290 | 110.555 | 115.970 |
Piumhi | 31.883 | 34.834 | 35.137 |
Pimenta | 8.236 | 8.210 | 8.715 |
Pratápolis | 8.807 | 8.416 | 8.530 |
São João Batista do Glória | 6.887 | 7.455 | 7.541 |
São José da Barra | 6.778 | 7.862 | 7.572 |
São Roque de Minas | 6.686 | 6.893 | 7.100 |
São Sebastião do Paraíso | 64.980 | 70.976 | 71.915 |
São Tomás de Aquino | 7.093 | 6.745 | 6.980 |
Vargem Bonita | 2.163 | 1.984 | 2.143 |
Total | 512.285 | 530.364 | 548.806 |
INDICADORES POPULACIONAIS DA AMOG | ||
Município | Estimativa populacional 2021 | Prévia do Censo até 25/12/2022 |
Alterosa | 14.566 | 13.697 |
Arceburgo | 10.990 | 9.278 |
Areado | 15.288 | 13.752 |
Bom Jesus da Penha | 4.270 | 4.479 |
Botelhos | 14.927 | 14.703 |
Cabo Verde | 14.074 | 11.276 |
Conceição Aparecida | 10.351 | 10.408 |
Guaranésia | 19.014 | 19.209 |
Guaxupé | 52.234 | 51.015 |
Itamogi | 10.122 | 10.781 |
Jacuí | 7.695 | 7.515 |
Juruaia | 10.795 | 11.000 |
Monte Belo | 13.139 | 13.092 |
Monte Santo de Minas | 21.504 | 20.881 |
Muzambinho | 20.522 | 21.935 |
Nova Resende | 16.937 | 16.545 |
São Pedro da União | 4.563 | 4.869 |
Total | 260.991 | 254.435 |
Fonte: AMOG - | ||
