Prefeitos recorrerão à Justiça contra os números da prévia do Censo 2022
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Cidades | 04-01-2023 16:57 | 1528
Vinte e dois prefeitos ligados as regiões da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG) e da Associação dos Municípios Micro Região Baixa Mogiana (AMOG) se reuniram em Passos na manhã de terça-feira,3. Em debate, questionamentos relacionados a prévia divulgada da contagem populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2022. "Vamos entrar na Justiça com ações individuais e coletivas contestando os números apresentados", disse o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais.
A reunião foi realizada na sede da AMEG em Passos. Participaram 13 dos 22 prefeitos da AMEG e nove dos 19 da AMOG. Os prefeitos discordam dos números apresentados previamente pelo IBGE no final do ano. O indicativo aponta que no Sul e Sudoeste do Estado houve o encolhimento em mais de 11 mil pessoas da população em relação a prévia divulgada em 2021 e também em comparação as estimativas feitas pelas prefeituras. Na região, onde se previa 548.806 pessoas caiu para 530.364 na prévia divulgada conforme dados coletados até 25 de dezembro de 2022.
Em São Sebastião do Paraíso onde esperava-se o mínimo de 80 mil habitantes a prévia anunciada foi menor ainda do que a estimativa de 2021. De 71.915 pessoas a avaliação parcial ficou em 70. 976. A discrepância dos números no município e também nas cidades da região motivou o prefeito Marcelo Morais a mobilizar os demais chefes do Executivo para debater a situação.
Mesmo com a ponderação de ter havido em muitos locais a resistência da população em responder a pesquisa, há o questionamento generalizado em relação aos números divulgados. O maior receio é em relação a diminuição da redução dos valores do Fundo de Participação dos Municípios, cujos os valores são repassados pelo Governo Federal baseado no índice populacional das cidades.
Durante a reunião os prefeitos decidiram que vão ingressar com ações na Justiça Federal e contestar os dados apresentados. "Faremos ações individuais e também em conjunto pelas associações dos municípios questionando os números da contagem populacional", disse o prefeito Marcelo Morais.
A expectativa é de que um mandado de segurança com pedido de liminar seja impetrado nos próximos dias, pedindo a suspensão da validação da pesquisa. Os prefeitos também estão solicitando apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) e ainda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).