Prefeitura abre inscrições para o “passe livre” e “meia tarifa”
Por: Redação | Categoria: Cidades | 18-01-2023 11:03 | 1470
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A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Sebastião do Paraíso abriu inscrições para o cadastro e revalidação do “passe livre” e “meia tarifa”. O benefício é destinado aos estudantes regularmente matriculados na rede pública (passe livre) e privada (meia tarifa), durante o ano de 2023. As inscrições, que se iniciaram nessa segunda, vão até o dia 17 de março.
Conforme destaca o secretário municipal de Educação, Lucas Cândido de Oliveira, as inscrição e revalidação serão realizadas diretamente na Secretaria Municipal de Educação, à rua Tenente José Albino, n° 580, Centro. “O nosso horário de atendimento é das 8h às 16h, e caso alguém tenha dúvidas, poderá ligar no telefone 3539-1030.
Para o cadastramento ou revalidação do passe escolar, é necessário que um responsável compareça no endereço mencionado, ou o próprio estudante, caso tenha mais de 18 anos”, destaca.
O direito ao “passe livre” será concedido aos estudantes a partir de 6 anos de idade, matriculados em instituições públicas escolares do ensino fundamental e médio, nos cursos presenciais de educação de jovens e adultos (EJA), técnicos e profissionalizantes de São Sebastião do Paraíso, que residam a uma distância mínima de um quilômetro da instituição escolar, seguindo o traçado das vias públicas.
O direito ao pagamento de “meia tarifa” será concedido aos estudantes a partir de 6 anos de idade, matriculados em escolas particulares, cursinhos pré-vestibular e em cursos do ensino superior do município.
DOCUMENTAÇÃO PARA REVALIDAÇÃO
I - Comprovante de residência atualizado (IPTU, conta de água ou luz) no nome de um dos pais ou responsáveis ou do estudante, quando maior de idade;
II - Declaração de matrícula emitida pela Unidade Escolar onde o aluno está estudando;
III - Declaração de inexistência de vaga para o curso e série desejada nas instituições escolares públicas situadas a uma distância mínima de 1 km de sua residência, respeitando o traçado das vias públicas (exceto para o pagamento de meia tarifa).
PARA O CADASTRAMENTO, APRESENTAR ORIGINAL E CÓPIA:
I - Certidão de Nascimento do estudante;
II - CPF do estudante;
III - Carteira de Identidade do estudante;
IV - CPF do pai ou responsável pelo estudante;
V - Carteira de Identidade do pai ou responsável pelo estudante;
VI - Comprovante de residência atualizado (IPTU, conta de água ou luz) no nome de um dos pais ou responsáveis ou do estudante, quando maior de idade;
VII - Declaração de matrícula emitida pela Unidade Escolar onde o aluno está estudando;
VIII - Declaração de inexistência de vaga para o curso e série desejada nas instituições escolares públicas situadas a uma distância mínima de 1 km de sua residência, respeitando o traçado das vias públicas (ex-ceto para o pagamento de meia tarifa).