Em BH tramita lei propondo flexibilização na lei do silêncio
Por: Redação | Categoria: Cidades | 04-02-2023 00:20 | 321
Conforme matéria da jornalista Clarisse Souza, publicada pelo jornal Super Notícia, sexta (3/2), a “lei do silêncio” pode ser flexibilizada e se tornar mais permissiva em Belo Horizonte.
Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, autoria do vereador Léo Burguês (União Brasil) prevê a flexibilização dos limites de ruídos estabelecidos pela Lei do Silêncio. Para associação de bares, uma vez aprovado projeto irá contribuir para atração de clientes e valorizar estabelecimentos com música.
Contrapondo à proposta de Léo Burguês, há a informação de que em 2022 foram registradas 13.595 queixas de poluição sonora em Belo Horizonte, e nos últimos cinco anos houve alta de 87% no número de reclamações desta natureza.
Pela lei municipal em vigor na capital mineira determina-se que estabelecimentos não ultrapassem 60 decibéis em período vespertino, compreendido entre 19h01 às 22h 00) e 50 decibéis de 22h01às 23h59. Às sextas, sábados e vésperas de feriado são admitidos até às 23h00, 60 decibéis.
O projeto do vereador Burguês propõe que bares, restaurantes, igrejas, escolas, estádios e eventos de médio e grande porte emitam sons com até 80 decibéis no período vespertino, de domingo a quinta-feira, e esse limite seja permitido até às 23h59 às sextas, sábados, véspera de feriados e feriados. Oitenta decibéis, conforme justifica, corresponde ao barulho emitido por motocicletas.
Segundo o Super Notícia, “a possibilidade de flexibilização da Lei do Silêncio em Belo Horizonte assusta quem já enfrenta as consequências do incômodo provocado pelo som alto no período noturno”.
(com informações do Super Notícia)