Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara visita presídio de Paraíso
Por: Nelson Duarte | Categoria: Cidades | 05-04-2023 21:36 | 248
O vereador Pedro Delfante, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, visitou recentementeo Presídio Regional de São Sebastião do Paraiso, onde foi recebido pelo diretor Geral da Unidade, João Paulo Mantuani.
"Conversamos sobre o trabalho que vem realizando há um ano e meio à frente da unidade - que conta com cerca de 330 internos do sexo masculino, discutindo o fomento às parcerias de trabalho que possam contribuir para a ressocialização dos mesmos", pontuou Delfante.
O vereador disse constatado o que considera um exemplo de trabalho em equipe, organizado, e de resultados positivos que a direção vem desenvolvimento junto com a equipe de policiais penais da unidade. "Isso felizmente tem feito a diferença na comunidade, muitas vezes a sociedade não percebe. Percorrendo a unidade, verifiquei as instalações, alimentação que é servida, condições de higiene, limpeza, atendimentos de saúde, assistência jurídica, visitas presenciais e online, realização de cultos e celebrações, entre outras ações importantes", destacou.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos, Delfante diz que é sua responsabilidade verificar e avaliar questões como essa. "As estatísticas demonstram que com um atendimento humanizado ao preso, o índice de não reincidência dos mesmos é de 90%, enquanto que a média nacional é de apenas 15%, ou seja, a grande maioria acaba voltando a cometer delitos e sendo preso", exemplifica.
Ainda segundo o vereador, "a unidade passa também frequentemente por visitas de inspeção, tanto por parte do Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen M.G., quanto pelas autoridades do Judiciário responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento da pena".
O diretor João Paulo Mantuani é bacharel em Direito, com pós graduação e especialização na área, além de ter atuado em todas as funções dentro de unidades prisionais. "Uma preocupação da gestão é tirar os presos da ociosidade dando oportunidades de estudo e trabalho aos mesmos. Para que o interno possa participar de atividades laborais, ele passa por classificação pelos servidores da unidade prisional através dos trabalhos da Comissão Técnica de Classificação (CTC), um grupo multidisciplinar, formado por profissionais das áreas da saúde, social, jurídica e segurança, que avalia e seleciona presos para as atividades laborais".
Dos 330 internos recolhidos, 10 são albergados, 30 cumprem pena no regime semiaberto, 36 frequentam curso de alfabetização, fundamental 1 e 2 na unidade, com aulas regulares de segunda a sexta feira,10 internos trabalham confeccionando e silkando uniformes do presidio, dois internos trabalham na horta da unidade e a produção é destinada a três entidades de assistência social do município", explicou o diretor da unidade prisional.
Pedro diz que "a unidade está em tratativas com a prefeitura para firmar uma parceria, na qual 30 internos prestarão serviços na cidade. É importante ter apoio de parceiros como o Executivo Municipal e a Justiça; a unidade precisa muito deste compartilhamento de responsabilidades no processo de ressocialização dos presos. Com este convênio, poderá aumentar ainda mais o índice de internos que participam de atividades laborais, contribuindo com a progressão de penas, pois a cada 3 dias trabalhados, diminui-se um de pena".
O vereador elaborou relatório de itens de manutenção necessárias nas instalações, especialmente após as fortes chuvas, e discutiu com relação ao terreno em anexo à unidade, que pertence à Secretaria de Educação de Minas Gerais. "Existe a possibilidade de cessão para o Depen M.G, permitindo a construção de uma nova ala com oficinas de trabalho, podendo chegar a 60% dos internos presos trabalhando e estudando regularmente. Isso depende de ação política e somarei esforços nesse sentido visando esta implantação.", disse.
"Esta questão dos presidiários é delicada, mas precisamos entender que o preso pode ser um pai, um irmão, um filho, um amigo. Eu aprendo todas as vezes que vou lá, vivenciando essa experiência. Não adianta a sociedade e instituições fingirem que não é problema dela.
Mais cedo ou mais tarde esses cidadãos voltarão à sociedade e quem paga sempre o preço é a própria sociedade, caso voltem a cometer delitos. Portanto como agente político é função e dever olhar de forma atenta para todo o espectro da sociedade, buscando soluções para problemas que são de todos nós. É uma realidade dura, mas que devemos enfrentar", frisou Delfante.