Má conservação de calçadas é criticada por vereador que sugere fiscalização atuante

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A má conservação de calçadas em São Sebastião do Paraíso foi abordada pelo vereador Juliano Carlos (Biju) na Câmara, segunda-feira (23). Dizendo-se preocupado com o bem estar da população, ele citou como exemplo, vários locais em que calçadas estão danificadas.

"Fui procurado por uma senhora que caiu numa dessas calçadas irregulares e machucou bastante o rosto, e teve os óculos quebrado", disse ao colocar em pauta esse tema. "Sabemos que é uma utopia cobrar padronização de calçadas, visto que não teve um plano diretor".

Biju mencionou que o Código Municipal de Obras prevê que a responsabilidade pela conservação de calçadas é do proprietário do imóvel, no entanto a municipalidade tem o dever constitucional de manter fiscalização para verificar se estão sendo conservadas".

O vereador apresentou imagens de um local onde deveria ter calçada na rua Santa Luzia, conforme disse "de um bairro nobre" sem a mínima condição de uso. "Imaginem uma senhora com dificuldade de mobilidade ter que passar por ali, local com grande fluxo de veículos, e estar sujeita a sofrer acidente".

Em aparte o vereador Luiz de Paula mencionou que o referido terreno fica quase na esquina com a rua Letônia, e ele já fez ofício solicitando fosse notificado o proprietário para que fizesse a calçada. "Soube que ele reside em Itamogi, e provavelmente foi notificado, mas muitas pessoas preferem pagar multas e deixar pedestres sofrendo, sejam com falta de calçadas ou mato".

Biju aproveitou o ensejo para sugerir "o aumento no valor da multa, porque alguns vão acumulando terrenos, deixando as pessoas reféns de animais peçonhentos, e não bastasse isso, numa total falta de empatia, deixam calçadas neste descaso".

Outra situação levantada pelo vereador se refere a uma tampa metálica em caixa utilizada por empresa de telefonia, que está solta na confluência das ruas Geraldo Marcolini com Alfredo Fidelis Marques, acumulando água de enxurrada. "Nesse caso é necessário efetiva fiscalização do setor de urbanismo. Veículos de grande porte passam e desalinham a tampa, e o buraco é profundo", disse Biju, ao solicitar envio de ofício ao chefe do Executivo, para que seja feita contenção no local, para que ninguém se machuque, e notifique a empresa responsável.