Prefeitura doará áreas para a Polícia Civil, Defensoria e 41ª Subseção da OAB
Por: Roberto Nogueira | Categoria: Acidente | 06-05-2017 14:05 | 2630
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso fará a doação de três imóveis para a construção das sedes próprias da 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil, da Defensoria Pública e da 41ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Os terrenos que ao todo medem cinco mil m² estão localizados no Jardim Mediterranèe, próximo à chamada Cidade Administrativa. "Todas estas instituições são merecedoras e pretendemos com isso ampliar e melhorar a prestação de serviços à comunidade, no setor de segurança e nestas áreas afins", disse o prefeito Walker Américo Oliveira.
Na manhã de quinta-feira (4/5), o prefeito Walker, a vice-prefeita, Dilma Oliveira, os secretários José Antônio Cintra, (Obras); Miguel Felix Souza (Segurança Pública), a arquiteta Cinthia Montans e assessores estiveram na região onde se localizam os imóveis a serem doados. Também participaram da comitiva os vereadores Vinício Scarano, Cidinha Cerize, Paulo César Oliveira, Sérgio Aparecido Gomes, José Luiz das Graças, e Luiz de Paula. Acompanharam os trabalhos a Defensora Pública, Jussara Oliveira Lauria Rezende Torres; os delegados, Fernando Betio (Regional) e Thiago Bordini; além dos advogados Luiz Fernando Gil, Wellington Bonacini de Carvalho e o promotor Rômulo Aguiar Generoso.
Conforme o prefeito Walker, na região da Cidade Administrativa já encontra-se instalado a sede do Judiciário, do Legislativo, a Justiça do Trabalho e em fase final de construção a sede do Ministério Público na comarca. "Futuramente a Prefeitura também deverá ter suas instalações nesta região", comenta. Ele cita que recentemente o Município cedeu área para a instalação de um Batalhão da Polícia Militar, em área próxima a sede do Corpo de Bombeiros, em anexo ao CSU I (Centro Social Urbano). "Agora neste momento oportuno estamos atendendo a Polícia Civil, a Defensoria e a OAB", acrescenta.
O prefeito afirma que conseguiu encontrar uma área disponível de 3 mil m² que será destinada à construção da sede da Delegacia Regional de Polícia Civil, além de mil m² para a Defensoria e outros mil m² para a OAB. "Acredito que esta medida vai ajudar a melhorar e enriquecer a segurança pública em nossa cidade", opina. O terreno destinado para a PC fica entre as ruas Bueno Júnior e Roque Alves Oliveira. Já as outras duas repartições que ficam lado a lado localizam-se entre a Rua Pedro Bueno Júnior e a Avenida José de Oliveira Brandão.
Walker aponta que a proposta tem o apoio do Legislativo. "Tivemos o apoio dos membros da Câmara que estiveram conosco em quase a sua totalidade, alguns não puderam estar junto por seus compromissos antes assumidos, mas tenho certeza que vão nos apoiar nesta causa", observa. O prefeito informa ainda que a proposição deverá ser encaminhada ao Legislativo o mais breve possível.
Está sendo preparado o desmembramento da área junto ao Cartório de Registro de Imóveis e em seguida será enviado para a Câmara um projeto de lei para que a adoção seja aprovada. "Já deixamos claro que será colocada uma cláusula de reversibilidade estabelecendo a finalidade da doação da área e o prazo de construção para quem sabe possamos inaugurar estes espaços ainda em nossa gestão", acrescenta.
As áreas após aprovadas em lei serão transferida para o Governo do Estado que deverá realizar os investimentos destinados à construção da Defensoria e da regional da Polícia Civil. A OAB/MG deverá responsabilizar-se pela construção da sede local.