Justiça determina aumento das diárias e Gedor Silveira continua de portas abertas

Vitória para a Saúde Mental, decisão garante ampliação de atendimentos e parceria com Santa Casa e Prefeitura
Foto: Nelson Duarte/Jornal Sudoeste

Na manhã desta sexta-feira (30), o curador da Fundação Gedor Silveira, Fernando Montans Alvarenga, anunciar uma notícia aguardada com expectativa: uma liminar concedida pela juíza da 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso Elisandra Alice dos Santos Camilo, determina o aumento do valor das diárias por paciente na unidade, que passará de R$ 82,40 para R$ 253,58. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público na comarca de São Sebastião do Paraíso.

O valor anterior, integralmente pago pela União, será agora complementado com R$ 171,18 por paciente, a serem repassados pelo Estado de Minas Gerais, garantindo maior sustentabilidade ao serviço. A medida abre caminho para que a Fundação volte a receber pacientes de diferentes regiões do estado, ampliando seu impacto no atendimento à saúde mental em Minas Gerais.

“Esse valor de R$ 82 era injusto para cuidar de pacientes. Com o novo valor, vamos conseguir atender com mais dignidade e qualidade. Estamos prontos para voltar a receber pacientes de toda Minas”, afirmou Fernando Alvarenga durante o encontro.

O curador destacou que está preparando um comunicado formal à União, Estado e Municípios para informar a retomada dos atendimentos e agradeceu às instâncias envolvidas na decisão. “É a melhor notícia que já tivemos nos últimos tempos. Estamos estabelecendo um novo marco de cuidado e responsabilidade”, acrescentou.

Fernando também sinalizou que a Fundação Gedor Silveira está articulando novos projetos em parceria com a Santa Casa e com o Governo de Minas, com o objetivo de ampliar os serviços do Hospital Gedor Silveira. Segundo ele, há um projeto em análise que prevê a instalação de novos serviços e unidades de apoio dentro da própria estrutura da fundação.

“O Estado está olhando com atenção para esse modelo que o Gedor oferece. Nós temos aqui uma equipe disciplinar altamente dedicada, que trabalha com o que há de mais simples e mais poderoso no cuidado com a saúde mental: carinho e atenção. É isso que transforma as pessoas, que permite que elas voltem para a sociedade com dignidade”, disse.

Conforme explicou Fernando, o Estado, através do secretário de Saúde, Fábio Baccheretti já sinalizou interesse de implementar mais serviços em Minas, e há entendimento conjunto entre a Fundação Gedor Silveira, Santa Casa e Prefeitura. A intenção é que o Gedor Silveira ceda espaço a ser utilizado pela Santa Casa para que preste novos serviços, como leitos de longa permanência, cuidados paliativos, dentre outros “que estão sendo desenhados e se verificar recursos a serem investidos. A exemplo do “hospital de queimados”, que se instalou na Santa Casa, algo pioneiro na região, estamos reivindicando que esse vazio assistencial, venha para cá”, salientou.

De acordo com o curador o novo valor das diárias já entra em vigor a partir deste domingo, 1º de junho. “Nós não somos contra ninguém, não somos contra outras instituições. Muito pelo contrário: queremos apoiar, construir em conjunto. Queremos somar forças com a Santa Casa, com a União, com a Prefeitura, com o Estado. Porque quem ganha com isso são as pessoas que mais precisam”, disse Fernando.

MARCELO MORAES COMENTA DECISÃO JUDICIAL
Na verdade, o hospital já vinha se movimentando nesse sentido. A decisão judicial, embora ainda em primeira instância, já representa um passo importante. Sabemos que esse processo ainda terá muitos desdobramentos.

Desde o início, temos trabalhado para evitar o fechamento do Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira. Estamos atuando nos bastidores, junto à Secretaria de Estado e à Regional de Saúde, para que o hospital continue funcionando e os serviços não sejam interrompidos.

A decisão judicial traz esperança. Como gestor municipal, acompanho de perto o processo de reabilitação da unidade, buscando apoio técnico e institucional para garantir o pleno funcionamento do hospital, como se espera de um município com gestão plena na saúde.

Agora, aguardamos os próximos passos, inclusive os posicionamentos do Estado e os desdobramentos do acordo entre a Santa Casa e o Gedor, que são fundamentais para a continuidade dos atendimentos.

Fico satisfeito em ver que o Judiciário foi sensível à causa. Sabemos que quem mais precisa desse serviço são pessoas em situação de vulnerabilidade, que não têm condições de buscar seus direitos. São famílias e a população em geral que sofrem com essa carência. Fiquei feliz com a notícia, que me foi comunicada logo pela manhã pelo Fernando, e seguimos atentos, esperando que tudo caminhe para garantir esse importante serviço de saúde em nosso município".

“GRAÇAS A DEUS O HOSPITAL NÃO VAI FECHAR” AFIRMA LISANDRO MONTEIRO
“Graças a Deus, o hospital não vai fechar. É uma grande notícia! Agradeço a Deus por isso. Fico muito satisfeito com essa conquista. Lutamos bastante. Fizemos audiência pública, estivemos recentemente no hospital falando com membros da diretoria e da equipe médica que nos relataram a situação crítica.

Na audiência pública sensibilizamos prefeitos e secretários municipais de saúde para que contribuíssem para complementar o valor irrisória que era pago pelo SUS. Muitos não cumpriram o compromisso assumido. Agora, com esse aumento de verba, é preciso continuar buscando apoio dessas cidades da região.

A instituição (Fundação Gedor) precisa ter um caixa sólido, um fluxo financeiro que permita sua sustentabilidade. Não dá para viver apertado mês após mês. Por isso, fico feliz com essa decisão e pelo trabalho da Câmara, que esteve junto aos servidores e à direção do hospital.

Na próxima sessão, segunda-feira, vou convidar representantes do hospital para uma reunião aqui na Câmara. Quero que venham usar a tribuna, explicar como será o funcionamento daqui pra frente. É importante termos clareza sobre os próximos passos. Estou aberto ao diálogo, como sempre estive, afirmou Lisandro.