Justiça determina aumento das diárias e Gedor Silveira continua de portas abertas
Vitória para a Saúde Mental, decisão garante ampliação de atendimentos e parceria com Santa Casa e Prefeitura

Na manhã
desta sexta-feira (30), o curador da Fundação Gedor Silveira, Fernando Montans
Alvarenga, anunciar uma notícia aguardada com expectativa: uma liminar
concedida pela juíza da 2ª Vara Cível da comarca de São Sebastião do Paraíso Elisandra
Alice dos Santos Camilo, determina o aumento do valor das diárias por paciente
na unidade, que passará de R$ 82,40 para R$ 253,58. A Ação Civil Pública foi
ajuizada pelo Ministério Público na comarca de São Sebastião do Paraíso.
O valor
anterior, integralmente pago pela União, será agora complementado com R$ 171,18
por paciente, a serem repassados pelo Estado de Minas Gerais, garantindo maior
sustentabilidade ao serviço. A medida abre caminho para que a Fundação volte a
receber pacientes de diferentes regiões do estado, ampliando seu impacto no
atendimento à saúde mental em Minas Gerais.
“Esse valor
de R$ 82 era injusto para cuidar de pacientes. Com o novo valor, vamos
conseguir atender com mais dignidade e qualidade. Estamos prontos para voltar a
receber pacientes de toda Minas”, afirmou Fernando Alvarenga durante o
encontro.
O curador
destacou que está preparando um comunicado formal à União, Estado e Municípios
para informar a retomada dos atendimentos e agradeceu às instâncias envolvidas
na decisão. “É a melhor notícia que já tivemos nos últimos tempos. Estamos
estabelecendo um novo marco de cuidado e responsabilidade”, acrescentou.
Fernando
também sinalizou que a Fundação Gedor Silveira está articulando novos projetos
em parceria com a Santa Casa e com o Governo de Minas, com o objetivo de
ampliar os serviços do Hospital Gedor Silveira. Segundo ele, há um projeto em
análise que prevê a instalação de novos serviços e unidades de apoio dentro da
própria estrutura da fundação.
“O Estado
está olhando com atenção para esse modelo que o Gedor oferece. Nós temos aqui
uma equipe disciplinar altamente dedicada, que trabalha com o que há de mais
simples e mais poderoso no cuidado com a saúde mental: carinho e atenção. É
isso que transforma as pessoas, que permite que elas voltem para a sociedade
com dignidade”, disse.
Conforme
explicou Fernando, o Estado, através do secretário de Saúde, Fábio Baccheretti
já sinalizou interesse de implementar mais serviços em Minas, e há entendimento
conjunto entre a Fundação Gedor Silveira, Santa Casa e Prefeitura. A intenção é
que o Gedor Silveira ceda espaço a ser utilizado pela Santa Casa para que
preste novos serviços, como leitos de longa permanência, cuidados paliativos, dentre
outros “que estão sendo desenhados e se verificar recursos a serem investidos.
A exemplo do “hospital de queimados”, que se instalou na Santa Casa, algo
pioneiro na região, estamos reivindicando que esse vazio assistencial, venha
para cá”, salientou.
De acordo
com o curador o novo valor das diárias já entra em vigor a partir deste
domingo, 1º de junho. “Nós não somos contra ninguém, não somos contra outras
instituições. Muito pelo contrário: queremos apoiar, construir em conjunto.
Queremos somar forças com a Santa Casa, com a União, com a Prefeitura, com o
Estado. Porque quem ganha com isso são as pessoas que mais precisam”, disse
Fernando.
Desde o
início, temos trabalhado para evitar o fechamento do Hospital Psiquiátrico Gedor
Silveira. Estamos atuando nos bastidores, junto à Secretaria de Estado e à
Regional de Saúde, para que o hospital continue funcionando e os serviços não
sejam interrompidos.
A decisão
judicial traz esperança. Como gestor municipal, acompanho de perto o processo
de reabilitação da unidade, buscando apoio técnico e institucional para
garantir o pleno funcionamento do hospital, como se espera de um município com
gestão plena na saúde.
Agora,
aguardamos os próximos passos, inclusive os posicionamentos do Estado e os
desdobramentos do acordo entre a Santa Casa e o Gedor, que são fundamentais
para a continuidade dos atendimentos.
Fico
satisfeito em ver que o Judiciário foi sensível à causa. Sabemos que quem mais
precisa desse serviço são pessoas em situação de vulnerabilidade, que não têm
condições de buscar seus direitos. São famílias e a população em geral que
sofrem com essa carência. Fiquei feliz com a notícia, que me foi comunicada
logo pela manhã pelo Fernando, e seguimos atentos, esperando que tudo caminhe
para garantir esse importante serviço de saúde em nosso município".
Na audiência
pública sensibilizamos prefeitos e secretários municipais de saúde para que
contribuíssem para complementar o valor irrisória que era pago pelo SUS. Muitos
não cumpriram o compromisso assumido. Agora, com esse aumento de verba, é
preciso continuar buscando apoio dessas cidades da região.
A
instituição (Fundação Gedor) precisa ter um caixa sólido, um fluxo financeiro
que permita sua sustentabilidade. Não dá para viver apertado mês após mês. Por
isso, fico feliz com essa decisão e pelo trabalho da Câmara, que esteve junto
aos servidores e à direção do hospital.
Na próxima sessão, segunda-feira, vou convidar representantes do hospital para uma reunião aqui na Câmara. Quero que venham usar a tribuna, explicar como será o funcionamento daqui pra frente. É importante termos clareza sobre os próximos passos. Estou aberto ao diálogo, como sempre estive, afirmou Lisandro.