Presidente da Câmara cobra soluções para burocracia que trava pequenos produtores rurais

Lisandro Monteiro critica dificuldades impostas pelo IMA e pede apoio de deputados da região
Presidente Lisandro Monteiro Foto: Arquivo

Durante o grande expediente da sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira, 15 de setembro, o presidente Lisandro Monteiro voltou a cobrar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais de São Sebastião do Paraíso e região.

Ele destacou que, apesar dos incentivos recebidos por agricultores, apicultores e piscicultores, a burocracia para obtenção de registros e selos de inspeção continua impedindo a comercialização formal de produtos como mel, peixe, carne e derivados. “De que adianta doar caixa de abelha, peixe ou qualquer outro incentivo, se depois o produtor não tem como vender porque o IMA não dá condições para colocar no mercado?”, questionou.

Lisandro lembrou que acompanha essa pauta há cerca de nove anos e citou a atuação dos deputados da região, Emidinho Madeira (federal) e Antônio Carlos Arantes (estadual), que têm apoiado produtores locais com doações e estímulo à atividade.

Porém, segundo o presidente, sem regulamentação no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) os produtos acabam ficando restritos e, em alguns casos, são retirados das prateleiras dos supermercados, causando prejuízo direto às famílias produtoras. “Hoje vemos carne, leite e mel sendo retirados dos supermercados. Isso gera prejuízo e inviabiliza a renda de quem depende da produção para complementar o sustento da família”, completou.

O presidente ainda citou casos de empreendedores que investiram alto em estrutura para formalizar a produção, mas não conseguiram atender às exigências. “Teve produtor em Guardinha que gastou R$ 500 mil para montar a fábrica de torresmo e até agora não conseguiu liberar o produto. Eu mesmo já enfrentei essa dificuldade no setor de carnes, onde atuo como empresário. O nível de exigências é tão alto que chega a ser inviável para o pequeno”, afirmou.

Também mencionou a situação de um apicultor local que acumula grande quantidade de produto sem conseguir colocar no mercado. “Tem produtor com cerca de 400 litros de mel estocados porque não pode vender. É dinheiro parado, é produção que não chega ao consumidor, e isso não pode continuar”, destacou.

Lisandro defendeu que o Estado adote uma política mais acessível para os pequenos produtores, a exemplo do licenciamento sanitário de microempresas pela Vigilância Municipal. “Não estou pedindo nada fora da lei. Tem que ter fiscalização, tem que ter selo, mas que seja algo possível de alcançar. Se continuar assim, o pequeno produtor não consegue vender e quem ganha são só os grandes frigoríficos de fora”, disse.

Ao final, o presidente teve seu aprovado pelo plenário requerimento solicitando o envio de ofício à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e à Secretaria Estadual de Agricultura, cobrando medidas para simplificação do processo de regularização e comercialização dos produtos locais.