Prefeitura anuncia quitação da dívida flutuante em audiência públicaPrefeitura anuncia quitação da dívida flutuante em audiência pública

Restos a pagar caem de R$ 25,5 milhões para R$ 811 mil; dívida fundada segue em queda em relação a 2020 e meta é zerar até o fim do mandato
Foto: Ilustrativa

A Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso sediou nesta semana a audiência quadrimestral de prestação de contas, momento em que a administração municipal anunciou a quitação da dívida flutuante. O encontro, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reuniu vereadores, técnicos da área financeira e representantes da comunidade, para a apresentação de um marco que o prefeito Marcelo Morais classificou como “histórico” para a saúde fiscal da cidade.

De acordo com o Demonstrativo da Dívida Total da Prefeitura em 31/08/2025, os restos a pagar — obrigações de curto prazo que incluem fornecedores e compromissos imediatos — encerraram o ano de 2024 em R$ 25.548. 586,41. Ao longo de 2025, com pagamentos e cancelamentos, esse montante foi sendo reduzido até chegar a R$ 811.288, 92 em agosto. Como a Prefeitura mantém saldo em caixa em torno de R$ 5 milhões, considera essa parcela integralmente liquidada.

A trajetória da flutuante revela o desafio enfrentado. Em 31 de dezembro de 2020, o saldo era de R$ 23,6 milhões; no ano seguinte, R$ 24,6 milhões; em 2022, houve leve recuo para R$ 20,6 milhões. O grande salto ocorreu em 2023, quando a dívida de curto prazo disparou para R$ 40,8 milhões. Em 2024, caiu para R$ 25,5 milhões e, agora, chegou ao patamar residual de R$ 811 mil. “É uma grande satisfação, como prefeito e gestor, poder anunciar a quitação da dívida flutuante do município, que no início da gestão chegava a R$ 39 milhões. Chegamos a este momento graças a planejamento sério, à valorização de cada centavo do dinheiro público e ao trabalho de uma equipe comprometida. Esse resultado mostra que Paraíso tinha capacidade de investimento; faltava gestão e vontade de resolver o problema”, afirmou Morais.

O prefeito destacou ainda os reflexos práticos da virada. “A quitação da dívida flutuante impacta diretamente todas as ações do município. Agora temos condições de ampliar investimentos em obras, programas e serviços, garantindo salários em dia e segurança financeira para os servidores. Isso demonstra que Paraíso é uma cidade organizada, ordeira e preparada para planejar o futuro”, disse.

A audiência também trouxe dados da dívida fundada, composta por parcelamentos de longo prazo junto a Copasa, INSS, Inpar, FNDE e Receita Federal/INSS. Em 31/12/2020, o saldo era de R$ 23,7 milhões. Desde então, o montante caiu para R$ 21,1 milhões (2021), R$ 18,6 milhões (2022), R$ 17,0 milhões (2023) e R$ 14,5 milhões em 31/12/2024. Em agosto de 2025, porém, o valor voltou a subir, chegando a R$ 16,3 milhões, reflexo de atualizações contratuais e da consolidação de débitos previdenciários. Ainda assim, permanece bem abaixo de 2020, reforçando a tendência de redução no comparativo de médio prazo.

Somando flutuante e fundada, o demonstrativo mostra que a dívida geral da Prefeitura passou de R$ 47,3 milhões em 2020 para R$ 57,8 milhões em 2023, recuando em seguida para R$ 40,0 milhões em 2024. O saldo atual, em 31/08/2025, é de R$ 17,1 milhões — o menor nível da série apresentada. Para o prefeito, esse resultado dá segurança para projetar o próximo passo. “Nossa meta é também quitar a dívida fundada até o final do mandato, entregando uma Prefeitura sem passivos e com dinheiro em caixa, para que os próximos gestores mantenham a responsabilidade e o compromisso com o cidadão paraisense”, afirmou.

Para Morais, o equilíbrio conquistado permitirá a ampliação dos investimentos em infraestrutura urbana, saúde, educação, esporte, cultura e turismo, além de reforçar a credibilidade do município para firmar convênios e atrair recursos. “Planejamento, responsabilidade e foco naquilo que muda a vida do cidadão: é isso que nos trouxe até aqui e é isso que vai pautar os próximos passos”, concluiu.