Um rapaz de 18 anos foi detido na tarde de terça-feira, 10, após ser flagrado dentro de um box de banheiro público mantendo relações sexuais com uma adolescente de 13 anos em uma área esportiva de São Sebastião do Paraíso. A ocorrência foi registrada como estupro de vulnerável e encaminhada à Polícia Civil para as demais providências.

De acordo com o boletim de ocorrência, equipes da Polícia Militar foram acionadas após pedido de apoio feito pela Guarda Municipal, que havia sido informada pela central de monitoramento sobre a entrada de um casal em um banheiro público da Praça de Esportes Monsenhor Mancini, conhecida como “Campão”. No local, os guardas relataram ter ouvido sons vindos de um dos boxes antes de abordar os envolvidos.

Os agentes determinaram que o homem e a adolescente saíssem do box e, então, identificaram o rapaz de 18 anos e a jovem de 13. Diante da situação em ambiente público e da idade da menor, os guardas separaram os dois, preservaram o local e deram voz de prisão ao jovem, em flagrante, pela suspeita da prática de estupro de vulnerável.

A Polícia Militar assumiu a ocorrência, confirmou as informações prestadas pela Guarda Municipal e conduziu autor e vítima para atendimento médico e posterior apresentação na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil. A adolescente foi levada, acompanhada da mãe e de equipes da assistência social e do Conselho Tutelar, a uma unidade hospitalar do município, onde foi atendida conforme protocolo específico para casos de violência sexual. O jovem passou por exame de corpo de delito em unidade de pronto atendimento.

Segundo o registro, em relato preliminar no local, o rapaz afirmou que já conhecia a adolescente havia algumas semanas e que, na data dos fatos, os dois haviam mantido relação sexual. A vítima informou que se encontrou com o jovem por vontade própria na área esportiva e que, em seguida, ambos foram ao banheiro, onde ficaram até a chegada da Guarda Municipal.

Apesar das versões apresentadas, a legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual com pessoa menor de 14 anos, independentemente de consentimento, histórico de relacionamento entre as partes ou iniciativa para o encontro. Nessas situações, o registro deve ser feito nessa tipificação, cabendo ao Ministério Público e ao Poder Judiciário analisar o caso e eventual responsabilização criminal.

Após a lavratura do boletim de ocorrência, o homem permaneceu sob custódia e foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para continuidade dos procedimentos de polícia judiciária. O caso segue em apuração.

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